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Projeto expansão

Seis novas varas serão inauguradas em outubro, em Minas Gerais.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais dará continuidade ao projeto de expansão com a inauguração de novas varas judiciais, previstas para outubro. O Tribunal já beneficiou, em agosto, nove comarcas com a inauguração de novas varas.

O desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, presidente do TJ mineiro, já estabeleceu as datas e os horários para as solenidades em mais cinco comarcas.

Uma das comarcas beneficiadas é a de Oliveira. A instalação da 2ª Vara Judicial será no dia 8 de outubro, às 18h, passando a atual vara única a denominar-se 1ª Vara. A audiência será presidida pelo desembargador Nilson Reis, representando o presidente do TJ.

Na comarca de Ouro Preto, também no dia 8 de outubro, será instalada às 18h a Vara Criminal e da Infância e da Juventude, passando a 1ª Vara e a 2ª Vara, hoje existentes, a ter as denominações e competências, respectivamente, de 1ª Vara Cível e 2ª Vara Cível. A solenidade será conduzida pelo desembargador Nepomuceno Silva.

Também será beneficiada com a ampliação da estrutura a comarca de Matozinhos, que passará a contar, a partir do dia 15 de outubro, com a 2ª Vara judicial. A solenidade, sob a presidência do desembargador Corrêa de Marins, será às 18h.

A comarca de Pouso Alegre vai sediar a solenidade de instalação da 3ª Vara Criminal e de Precatórias Cíveis e Criminais no dia 18 de outubro, às 18h. O desembargador Isalino Lisbôa, corregedor geral de Justiça, representará o presidente.

Em Três Pontas, a instalação da nova vara está prevista para o dia 22 de outubro, às 18h, quando a comarca passará a contar com a 2ª Vara Judicial. O desembargador Kelsen Carneiro, presidente do TRE-MG, foi designado pela Presidência do TJ-MG para conduzir a instalação.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2004, 22h20

Comentários de leitores

1 comentário

A instalação de novas varas judiciais em locali...

Gustavo Henrique Vieira ()

A instalação de novas varas judiciais em localidades que delas necessitam é uma atitude louvável. Porém, não basta "inaugurar" tais varas se não há servidores, locais para instalação, materiais de trabalho e, até mesmo, juízes. Digo isto, pois, na comarca em que milito aconteceu, e vem acontecendo, o narrado. Não adianta instalar novas Varas e não ter Juízes Titulares que as represente... instalar varas vai muito além de apenas "inaugurá-las", precisa ter estrutura jurídica completa.

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