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Discriminação racial

Pastor que chamou pedreiro de preto, pobre e fedorento é condenado

O pastor Luiz Alberto Bretãs, da Igreja Evangélica Quadrangular, foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil para Amilton Artur dos Santos por discriminação racial. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Santos, que é pedreiro, prestou um serviço para a mãe do pastor, mas os dois não chegaram a um acerto, segundo o tribunal. O pedreiro pediu ao pastor para intermediar a negociação com o objetivo de chegar a um acordo sobre o pagamento do serviço.

Na casa do pastor, insistindo na resolução do problema, Santos foi xingado de "negro fedorento", "macaco fedorento", "pobre" e "preto pobre e fedorento". Santos disse ao pastor que ele estava sendo racista. O pastor chamou a polícia alegando que estava sendo importunado.

O pedreiro moveu, então, ação com pedido de indenização por danos morais. Argumentou que sofreu discriminação racial e que a ofensa foi agravada por ter sido causada por um líder religioso.

O juiz Armando Freire, relator da apelação, destacou que o pedreiro provou nos autos a ofensa sofrida, enquanto o ofensor nem contestou.

Freire ressaltou que "não se pode descuidar que a conduta do ofensor, ao proferir os xingamentos relatados nos autos, foi reprovável e, sem qualquer dúvida, ofendeu princípio da dignidade humana constitucionalmente protegido, pedindo medida mais severa. Afinal, nada justifica as expressões proferidas por Bretãs".

Apelação Cível 436.631-6

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2004, 11h26

Comentários de leitores

16 comentários

Dra. advogada "sócia" CLÁUDIA VALERIA ABREU BEN...

Fábio Henrique Póvoas Brites Francisco ()

Dra. advogada "sócia" CLÁUDIA VALERIA ABREU BENATTO, sua postura foi lamentável!!!!!!!! Tudo bem vc foi alfabetizada, presume-se. Gostaria de saber, entretanto, se vc foi devidamente educada? Pelo visto não!

Tudo Bem....Todos temos o direito de expressar ...

Cláudia Valeria Abreu Benatto ()

Tudo Bem....Todos temos o direito de expressar nossas opiniôes. Apenas gostaria de esclarecer ao PROFESSOR (Mohamed Hizbollah Hamas (Professor - — Curitiba, PR) que comparsa se escreve com S e não com Ç. Ou seria um tipo de comparsa diferente? Será que saberemos?? Ùltima pergunta: O senhor é alfabetizado?

A mamãe do Sr. Thiago-Fulgo(KAF) deveria colocá...

Fábio Henrique Póvoas Brites Francisco ()

A mamãe do Sr. Thiago-Fulgo(KAF) deveria colocá-lo de castigo. Se vc Thiago continuar com essas atitudes e capaz que o papai noel não lhe traga presentes! Lamentável!!!!!!

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