O pastor Luiz Alberto Bretãs, da Igreja Evangélica Quadrangular, foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil para Amilton Artur dos Santos por discriminação racial. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Santos, que é pedreiro, prestou um serviço para a mãe do pastor, mas os dois não chegaram a um acerto, segundo o tribunal. O pedreiro pediu ao pastor para intermediar a negociação com o objetivo de chegar a um acordo sobre o pagamento do serviço.

Na casa do pastor, insistindo na resolução do problema, Santos foi xingado de "negro fedorento", "macaco fedorento", "pobre" e "preto pobre e fedorento". Santos disse ao pastor que ele estava sendo racista. O pastor chamou a polícia alegando que estava sendo importunado.

O pedreiro moveu, então, ação com pedido de indenização por danos morais. Argumentou que sofreu discriminação racial e que a ofensa foi agravada por ter sido causada por um líder religioso.

O juiz Armando Freire, relator da apelação, destacou que o pedreiro provou nos autos a ofensa sofrida, enquanto o ofensor nem contestou.

Freire ressaltou que "não se pode descuidar que a conduta do ofensor, ao proferir os xingamentos relatados nos autos, foi reprovável e, sem qualquer dúvida, ofendeu princípio da dignidade humana constitucionalmente protegido, pedindo medida mais severa. Afinal, nada justifica as expressões proferidas por Bretãs".

Apelação Cível 436.631-6