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Clamor público

OAB-SP promove ato público pelo fim da greve no Judiciário

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil irá promover, na segunda-feira (27/9), um ato público pela “Volta da Justiça”. O encontro fará menção à paralisação do Judiciário de São Paulo, que completa hoje 87 dias. Traduzida em números, a greve representa mais de 12 milhões de processos parados, cerca de 450 mil audiências que não se realizaram e 3 anos para colocar a pauta em dia, sem mutirões.

O ato está marcado para as 10 horas, em frente à sede da OAB-SP (Praça da Sé, 385). O objetivo do evento é, segundo o presidente da seccional Luiz Flávio Borges D’Urso, “enfatizar a busca por uma solução conciliatória urgente, que leve São Paulo a normalizar os serviços forenses em todo o Estado”.

Já confirmaram presença o presidente eleito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Cláudio Vaz; o presidente da Associação Comercial, Guilherme Afif Domingos; o presidente do Sebrae, Alencar Burti; o presidente da Febraban, Marcio Cypriano; e o presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho.

Segundo D´Urso, a manifestação não pretende diagnosticar culpados, mas tornar público o caos pelo qual passa a Justiça de São Paulo em decorrência da paralisação do Judiciário. Em levantamento feito pela OAB-SP, a Justiça parou 100% em 16 cidades, entre elas, grandes fóruns, como de Ribeirão Preto.

Para ele, os resultados da greve “escondem um drama sem limites, de pessoas que ficaram sem ver os conflitos que levaram à Justiça, resolvidos. Pessoas que ficaram sem receber indenizações, pensões alimentícias, negócios que não foram fechados por falta de certidões, 1.500 presos que cumpriram pena e não foram libertados, e outros milhares que deveriam ter sido presos e não foram”.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2004, 16h41

Comentários de leitores

11 comentários

A QUEM REALMENTE INTERESSA A GREVE DOS SERVIDOR...

Carlos Alberto Ergas ()

A QUEM REALMENTE INTERESSA A GREVE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO? Ineficácia de leis. Incompetência dos homens. Ausência de Autoridade. Infelizmente, esse é o trinômio que retrata a decadência dos três Poderes no Brasil, acrescida, da OMISSÃO. Se todas essas medidas, absolutamente extemporâneas - após quase 100 dias, houvessem sido adotadas nas primeiras semanas da Greve, com certeza esta celeuma não mais existiria e, desta forma, já estaria restabelecido o Estado Democrático de Direito na maior Capital do País. A quem realmente interessa essa Greve e a ineficiência da Justiça? Que preço os militantes do direito e a população irão pagar, com seguidas desculpas dessa paralisação e falta de funcionários? A ausência de transparência e de pessoas sérias, independentes e com comprometimento em moralizar este País, minam cada vez mais o espaço do cidadão brasileiro, que é substituído pela insegurança, corrupção e impunidade. Surpreende e envergonha a classe, a inércia da OAB, que já vivenciou e participou do mesmo problema na Greve anterior e que tem conhecimento pleno das medidas que deveriam ter sido adotadas e não o fez. Agora, essa passeata que deveria ter acontecido nos primeiros trinta dias de Greve, O que resolverá? Os 90 dias de paralisação? A duplicação dos prazos processuais? Todas essas medidas são extemporâneas e inócuas, já que os danos já se concretizaram. Tratam-se de medidas meramente políticas, já que para o cidadão somente lhes resta prejuízos. Meditem, quem aproveitou esse “descanso”? Não se pode deixar de criticar, o silêncio sepulcral da imprensa, despertou o gigante adormecido. Um poder exercido como os demais, FORA DE PRAZO. Se essas medidas fossem adotadas em processo, com certeza o dd. Juiz determinaria o desentranhamento. CARLOS ALBERTO ERGAS - Advogado militante há mais de 30 anos, candidato ao cargo de Presidente da OAB/SP nas últimas eleições.

Pessoal, este é o momento mais oportuno para bu...

Fabio Roberto F. Lima ()

Pessoal, este é o momento mais oportuno para buscarmos as soluções suficientes para fazer do Poder Judiciário, um poder justo e popular. Este é o momento de discutirmos a ineficiência dos servidores públicos judiciários, da falta de preparação de advogados, juízes e promotores, das regalias faraônicas dos magistrados de segunda instância, da falta de instalações dignas para o funcionamento do Poder Judiciário, pois as vezes chega a ser vergonhoso levar o cliente para olhar um processo em qualquer Foro Regional da Capital, está na hora da Justiça Paulista ser informatizada, nem que para isto seja necessário reduzir os salários dos magistrados e cortar os cargos de delegação. Nós advogados temos que reagir contra este estado de coisas, ao invés de aguardarmos a ação do Presidente da Seccional Paulista da OAB. Aliás, cadê o Sr. Ministro da Justiça, que é advogado, e se encontra calado com tudo isto. Independente de quem foi que convocou, mas segunda-feira é dia de dar início a esta reviravolta. Abraços.

A GREVE PODERIA TER SIDO EVITADA??????? Sim....

Edmilson (Bacharel)

A GREVE PODERIA TER SIDO EVITADA??????? Sim. Não se trata de aumento e sim de reposição da inflação. - Se O Tribunal de Justiça tivesse concedido reposição da inflação em 2002, poderia ter sido evitada. Não o fez. Porquê? - Se O Tribunal de Justiça tivesse concedido reposição da inflação em 2003, poderia ter sido evitada. Não o fez. Porquê? - Se O Tribunal de Justiça tivesse concedido reposição da inflação em 2004 (março de 2004), poderia ter sido evitada. Não o fez. Porquê? - Se O Tribunal de Justiça estivesse cumprindo com suas obrigações de PATRÃO, pagando os direitos trabalhistas dos funcionários, a greve poderia ter sido evitada. Não houve nem aumento salarial, nem ao menos reposição da inflação. Ao contrário, houve uma redução dos salários de toda categoria por conta do aumento do desconto para a previdência que passou de 6% para 11%. Qualquer pessoa que tiver uma inteligência mediana pode perceber o absurdo! Atirar pedra nos funcionários, é fácil! Dizer que os funcionários ganham bem demais, é fácil. A quem interessa a greve? Ao Tribunal de Justiça? Ao Governador? Aos funcionários? Eles sofrem falta de aumentos anuais, para não entrar em greve. A quem interessa que não existam regras claras de aumento para o servidor público? A quem interessa que não seja regulamentado o direito de greve escrito na Constituição de 1988? Antes de atirar pedra, reflitam sobre isso!

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