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Brasil em foco

Evento do Ministério Público quer aproximar Justiça e sociedade

A identidade da sociedade brasileira é objeto de pesquisas das mais variadas áreas científicas. Contudo, os operadores de Direito -- advogados, juízes, delegados de polícia, promotores de Justiça, procuradores da República -- pouco se debruçam sobre análises sociológicas e, na maior parte das vezes, desconhecem o comportamento e a linguagem de uma grande parcela do povo brasileiro.

Essa é a análise do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Com o desafio de reduzir a conseqüente distância criada por essa situação, o MPD promove o IV Congresso da entidade, com o tema Conhecendo a Sociedade Brasileira Contemporânea.

O evento, que será em São Paulo, começa nesta quinta-feira (23/9) e termina no sábado. "A idéia é, a partir da visão de diversos setores da sociedade, traçar um quadro do que se anuncia nos tempos que estão por vir", afirma o promotor Roberto Livianu, que faz parte da coordenação executiva do Congresso.

Segundo o MPD, para aplicação das leis visando distribuir justiça, é necessário conhecimento profundo do sentimento nacional. Isso porque, por exemplo, nem sempre o que é considerado justo para o povo norte-americano, será para o povo brasileiro.

Para discutir questões sob um ponto de vista multidisciplinar, a entidade reuniu especialistas de áreas como Jornalismo, Antropologia, Ciência Política, além de líderes de movimento sociais.

No primeiro painel, por exemplo, a proposta é discutir "Estado, sociedade e movimentos sociais". Para isso, foram convidados especialistas nos três setores: o professor Dalmo Dallari, estudioso do Estado; o cientista político Fernando Limongi, para falar sobre a sociedade; e Edna Roland, militante do Movimento e presidente da ONG Fala Preta. A conclusão do painel deve apontar caminhos para uma melhor integração entre as áreas.

O evento será no Park Plaza Hotel, Alameda Lorena, 360, em São Paulo. Outras informações podem ser obtidas no site do MPD.

Leia a íntegra da programação

23 de setembro - QUINTA-FEIRA

16h00 Recepção, início do credenciamento e entrega do material do Congresso.

19h00 Solenidade de abertura: Rodrigo César Rebello Pinho – Procurador-Geral de Justiça-SP.

Conferência acerca do tema central do congresso:

“Conhecendo a sociedade brasileira contemporânea”.

Professor Alfredo Bosi – Membro da Academia Brasileira de Letras, Catedrático de Literatura Brasileira e Vice-Diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Convidados Especiais:

Achiles de Jesus Siquara Filho – Procurador-Geral de Justiça-BA.

Eugênio Aragão – Diretor-Adjunto da Escola Superior do Ministério úblico da União e Subprocurador-Geral da República.

24 de setembro • SEXTA-FEIRA

09h00/12h00 APRESENTAÇÃO DE TESES, a respeito do temário do congresso.

12h00/14h00 Almoço

14h00/16h15 PAINEL I “Estado, sociedade e movimentos sociais”

Presidente: Nedens Ulisses Freire Vieira – Procurador-Geral de Justiça-MG.

Expositores:

1 -Dalmo Dallari – Jurista e Coordenador da Cátedra de Direitos Humanos UNESCO/USP.

2 -Fernando Limongi – Cientista Político, Professor Livre Docente do Departamento de Ciência Política da USP e Presidente do CEBRAP.

3 -Edna Roland – Militante do Movimento Negro, Presidente da ONG "Fala Preta" e integrante do escritório da UNESCO no Brasil.

16h15/16h45 Café

16h45/19h00 PAINEL II “O acesso à Justiça num país desigual”

Presidente: Roberto Bandeira Pereira – Procurador-Geral de Justiça - RS.

Expositores:

1 - Lívia Barbosa – Antropóloga e autora do livro O Jeitinho Brasileiro, editora Campus - RJ.

2 - Plínio de Arruda Sampaio – Procurador de Justiça aposentado e Ex-Deputado Federal Constituinte.

3 - Miguel Baldez – Jurista, Professor do Curso de Direito Social da UERJ e das Faculdades Evandro Lins e Silva e Cândido Mendes.

25 de setembro • SÁBADO

09h00/12h00 PAINEL III “Mídia, valores e justiça”

Presidente: Juca Kfouri – Jornalista.

Expositores:

1 - António Cluny – Procurador-Geral Adjunto perante o Tribunal de Contas de Portugal e integrante do Birô da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades).

2 - Ana Emília Oliveira de Almeida Prado – Jurista, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, ex-conselheira do CONAR, integrante da ONG TVer.

3 - Roberto Romano – Filósofo, Professor Titular de Ética e Política na UNICAMP.

4 - Marcelo Beraba – Jornalista, ombudsman do jornal Folha de São Paulo.

Convidado Especial:

Claudio Weber Abramo – Diretor-Executivo da ONG Transparência Brasil.

12h00/13h30 Almoço

13h30/14h30 PLENÁRIA de aprovação das teses.

14h30/15h00 Café

15h00/16h40 SESSÃO DE CINEMA: exibição do filme Justiça, prêmio Grand Prix de melhor filme no Festival Internacional de Cinema Visions du Réel em Nyon, Suiça; dirigido por Maria Augusta Ramos, que integrará a mesa de trabalhos, com a participação de ONGs, associações e movimentos sociais previamente inscritos.

16h40/19h00 AUDIÊNCIA PÚBLICA: “O Sistema de Justiça no Brasil é Eficaz?”

Mediação: Márcio Chaer – Jornalista Editor da Revista EXAME e do portal Consultor Jurídico.

Coordenação Científica: Professor Rogério Arantes – Doutor em Ciência Política e Chefe do Departamento de Política da PUC/SP.

19h00/19h45 Sistematização das conclusões, elaboração e aprovação da carta do IV Congresso.

20h00 Encerramento

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2004, 14h48

Comentários de leitores

1 comentário

Todo esse louvável esforço do Ministério Públic...

Láurence Raulino (Outros)

Todo esse louvável esforço do Ministério Público em aproximar-se da sociedade será em vão enquanto não for reconhecido o direito da cidadania de eleger, sem prejuízo do concurso público e da carreira, os seus representantes no âmbito da instituição que tem a atribuição constitucional de fiscalizar a lei e representar a sociedade perante o judiciário. Criemos um modelo nosso, com as nossas peculiaridades, de forma independente daquilo que é feito em outros países, dos quais o nosso pobre direito importa modelos e experiências, como os da Europa e Estados Unidos. Nem um nem outro servem às necessidades brasileiras, deste imenso e complexo país que ainda importa tudo, até o direito. O conhecimento jurídico de outros povos, especilamente dos ditos civilizados, não podem ser ignorados, mas sempre adequados à nossa realidade, com as suas peculiaridades e características próprias. Assim, no caso brasileiro, é óbvio que o parquet não pode pretender uma aproximação da cidadania, detendo esse imenso poder que lhe foi atribuído na atual Carta Política, sem a permissão do voto do cidadão na escolha dos seus quadros após o estágio probatório do parquet, por exemplo. Ao contrário do que se imagina, essa minha idéia só viria a fortalecer ainda mais, e de forma legítima e inquestionável, o papel do fiscal da lei e representante da sociedade. Abram o MP ao cidadão, mas abram-no de forma integral, verdadeira, vertical e sem subterfúgios.

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