Páreo duro

Servidores do Judiciário paulista decidem os rumos da greve

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22 de setembro de 2004, 11h19

A greve no Judiciário paulista pode não acabar nesta quarta-feira (22/9). A assembléia-geral que vai decidir os rumos do movimento está marcada para as 14h na praça João Mendes, em São Paulo. A paralisação já dura 85 dias. O motivo alegado pelos servidores é o descumprimento pelo Tribunal de Justiça do acordo selado na última segunda-feira (20/9).

Segundo os servidores, o TJ fala em reposição salarial de 14,58% sobre os salários a partir de setembro, quando o acertado seria de 17,43%. O outro impasse fica por conta do desconto dos dias parados.

A proposta acertada foi a de que não haveria punição aos grevistas nem corte de salários. Como o desconto foi autorizado por resolução, o Plenário do Tribunal precisaria revogar a decisão. A garantia de revogação não foi dada ao comando da greve. Nova reunião entre servidores e Tribunal está acontecendo na manhã desta quarta-feira.

O acordo

Na segunda-feira (20/9), a rodada de negociações foi exaustiva. Começou às 16 horas e só terminou às 20h20. Do lado do Tribunal de Justiça três desembargadores Walter Guilherme, Ribeiro dos Santos e Demóstenes Braga, enquanto outras 12 lideranças representavam os cerca de 42 mil servidores.

Os desembargadores anunciaram aos servidores que o Tribunal dispunha de R$ 100 milhões para reajuste de salários. Foi selado um acordo para esgotar esse valor nos pagamentos de setembro a dezembro.

Ficou acertado, ainda, que o retroativo de março a agosto seria definido na próxima data base (março de 2005), que não haveria punições aos grevistas e as já existentes seriam canceladas. O acordo também incluiu o não desconto em folha dos dias parados e, que em troca, os servidores fariam mutirões para colocar os processos em dia.

Após a reunião, os servidores anunciaram que o índice de majoração seria de 17,34%. Já o presidente do TJ, desembargador Elias Tâmbara, afirmou que o reajuste ficaria em torno de 14,58%. Os servidores rebateram, argumentando que se o índice apresentado pelo Tribunal for aplicado aos salários, o gasto seria somente de R$ 73,6 milhões, deixando a sobra de R$ 26,4 milhões.

O impasse foi discutido em outra reunião — que durou até as 21 horas da terça-feira (21/9) — entre as lideranças dos servidores em greve e desembargadores. Os representantes do Tribunal reconheceram o erro e pediram nova negociação para a manhã desta quarta (22/9). A reunião estava marcada para às 10h.

A greve já é a maior da história do Judiciário paulista. A paralisação impediu o trâmite de cerca de 12 milhões de processos, só na primeira instância. O clima de euforia, com a possibilidade do fim da greve, deu lugar à incerteza. As lideranças ameaçam continuar a paralisação se não houver um acordo sobre o índice de reajuste e sobre o não desconto dos dias parados.

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