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Crime na mesa

Seminário internacional discute crime em seus diversos aspectos

A criminalidade em seus diversos aspectos é o tema da 10ª edição do Seminário Internacional, promovido pelo Ibccrim -- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O seminário será realizado no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, a partir do dia 28 de setembro.

O seminário, que se estenderá por quatro dias, conta com operadores do sistema penal, juristas nacionais e internacionais, além de formadores de opinião e representantes da sociedade civil, para debater o tema.

Estarão em discussão temas atuais e polêmicos como: o futuro do terrorismo, sigilo telefônico, a criminalidade nas grandes cidades, responsabilidade jurídica e psíquica do adolescente, tortura no Brasil, poder dos meios de comunicação, a nova lei de armas.

O evento será aberto pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Durante o simpósio, serão entregues dois prêmios criados este ano pelo instituto: o de Jornalismo e o de Responsabilidade Social.

Entre as personalidades internacionais do meio jurídico estarão juiz da Corte Suprema de Justiça de Buenos Aires, Eugênio Raúl Zaffaroni (Argentina), o professor Catedrático de Direito Penal, Processo Penal e Ciência Criminal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, Jorge Figueiredo Dias (Portugal) e o professor de Criminologia na Universidade de Hamburgo, Sebastian Scheerer (Alemanha).

O evento reunirá também importantes operadores brasileiros do direito como o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, os ministros do STF Nelson Jobim e Antonio Cezar Peluso, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, a professora Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da USP, Ada Pellegrini Grinover, entre outros.

Também farão parte dos debates representantes de outras áreas como a secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik e o presidente do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne.

Durante o seminário, o Ibcrim fará a entrega de dois prêmios criados este ano pelo instituto: o 1º Prêmio de Jornalismo e o 1º Prêmio de Responsabilidade Social. A entrega do prêmio de jornalismo será no dia 28 e a do de responsabilidade social no dia 29.

Serviço

Evento: 10º Seminário Internacional do IBCCRIM

Data: de 28/9 a 1/10, das 9 às 19hs

Local: Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150 - Bela Vista - São Paulo)

Confira a programação

10º SEMINÁRIO INTERNACIONAL

IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

28/09 – terça-feira

9h - Abertura Solene - ministro Márcio Thomaz Bastos

Palestras

9h30 - "A instância administrativa e o processo penal na concepção do STF"

Ministro Nelson Jobim

10h50 - "Impacto do Estatuto de Roma (TPI) nos sistemas nacionais"

David Donat Cattin (Itália)

Painéis

14h - "O medo do crime e a vida na cidade"

Raquel Rolnik (DF)

Vera Malaguti Batista (RJ)

"O interrogatório como meio de defesa – Lei 10.792/03"

Ada Pellegrini Grinover (SP)

Jane Ribeiro Silva (MG)

16h30 - "Reforma do Judiciário"

Rubens Ferraz de Oliveira Lima (SP)

Sérgio Renault

"Clonagem terapêutica"

Mayana Zatz (SP)

Paulo Vinicius Sporleder de Souza (RS)

Stella Maris Martínez (Argentina)

19h - Audiência Pública: "Reforma do Judiciário"

Coordenador: Márcio O. Bártoli (SP)

29/09 – quarta-feira

Palestras

9h - "O futuro do terrorismo"

Sebastian Scheerer (Alemanha)

10h40 - "O princípio constitucional da ofensividade ou da exclusiva proteção dos bens jurídicos"

Tomás S. Vives Antón (Espanha)

Painéis

14h - "Responsabilidade jurídica e psíquica do adolescente"

Maria Cristina G. Vicentin (SP)

Martha de Toledo Machado (SP)

"Sigilo telefônico"

Geraldo Prado (RJ)

Gilson Langaro Dipp (DF)

16h30 - "Federalização dos crimes contra os direitos humanos"

Flávia Piovesan (SP)

Tatiana Viggiani Bicudo (SP)

"Cooperação penal internacional nos delitos econômicos"

Antenor Pereira Madruga Filho (DF)

Maíra Rocha Machado (SP)

Pedro Barbosa Pereira Neto (SP)

19h - "25 anos da Lei de Anistia"

Hélio Bicudo (SP)

Maria Amélia de Almeida Teles (SP)

Suzana Lisboa (RS)

30/09 – quinta-feira

Palestras

9h - "Penas alternativas à prisão"

Daniel Varona (Espanha)

10h40 - "Jurisprudência constitucional em matéria penal"

ministro do STF Antonio Cezar Peluso

Jorge de Figueiredo Dias (Portugal)

Painéis

14h - "Abuso do poder econômico"

Advogado Arnaldo Malheiros Filho (SP)

Daniel Krepel Goldberg (DF)

"Controle jurisdicional sobre a denúncia"

Afrânio da Silva Jardim (RJ)

Arthur Lavigne (RJ)

16h30 - "A tortura no Brasil"

Jaime Benvenuto Lima Jr. (PE)

Luciano Mariz Maia (PB)

"Regulação da atividade bancária: aspectos administrativos e penais"

Luiz Alfredo Paulin (SP)

Raúl Cervini Sanchez (Uruguai)

Ricardo Liao (DF)

19h - Pesquisas em ciências criminais:

"Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero"

Wania Pasinato (SP)

"A atuação da sociedade civil no apoio a egressos do sistema penitenciário"

Lígia Mori Madeira (RS)

"Violência doméstica contra o idoso também é assunto de polícia"

Patrícia Luíza Costa (MG)

"Propostas de uma nova metodologia na produção de dados criminais"

Eneida Gonçalves Macedo Haddad (SP)

01/10 – sexta-feira

Palestras

09h - "O direito penal como “ultima ratio” na proteção de bens jurídicos: o que significa “ultima ratio” na prática?

Bernd Schünemann (Alemanha)

10h40 - "Poder dos meios de comunicação, ideologia da segurança e sistema penal"

Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina)

Painéis

14h - "A nova lei de armas"

Denis Mizne (SP), presidente do Instituto Sou da Paz

Flavio Bierrenbach (DF)

"Funções e poderes das CPIs"

Alberto Zacharias Toron (SP)

Cláudio Lemos Fonteles (DF)

16h30 - Mesa Redonda: "Tribunal constitucional e política criminal"

Bernd Schünemann (Alemanha)

Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina)

Gilmar Mendes (DF)

Tomás S. Vives Antón (Espanha)

Coordenador: Luis Fernando Niño (Argentina)

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2004, 20h08

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