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TRE-SP reforma decisão que concedeu direito de resposta a Marta

Está suspenso o direito de resposta para Marta Suplicy, candidata a prefeita de São Paulo, e para a coligação União por São Paulo (PT/PTB/PSL/PTN/PL/PRTB/PCdoB) na propaganda da coligação Compromisso com São Paulo (PSB/PMDB/PMN).

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reformou decisão de primeira instância e barrou o direito de resposta. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O Tribunal entendeu que não houve ofensa na afirmação de que "se faz chantagem para enganar o povo e que eleitos irão renunciar no meio do mandato".

De acordo com a decisão, a "explicação do que não é ofensa, no debate político, cabe aos envolvidos em seus respectivos espaços". O TRE ressaltou, também, que "as especulações existem e a elas bastam explicações e não resposta por ofensa e perda da credibilidade".

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2004, 20h50

Comentários de leitores

1 comentário

já nao chega as arrecadaçoes que o Pt fez para ...

Marco Antonio ()

já nao chega as arrecadaçoes que o Pt fez para a milionaria campanha da MARTA, mais que justo que ela fique sem o direito de resposta.

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