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Quadro pesado

OAB acusa TJ maranhense de gastar todo orçamento com pessoal

Mais de 93% das despesas do Tribunal de Justiça do Maranhão, até agosto deste ano, foram utilizadas para cobrir gastos com pessoal. O levantamento é da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, que cobra, do Judiciário local, medidas para corrigir o que classifica como distorções.

Segundo a OAB-MA, as despesas são feitas de forma ilegal, uma vez que quase cinco mil servidores dos quadros do Tribunal de Justiça foram contratados irregularmente, sem admissão em concurso público. "Além de terem sido contratados irregularmente, muitos desses servidores não são qualificados para exercerem seus cargos, visto que o ingresso dos mesmos no serviço público deve-se apenas a ligações de parentesco ou amizade com integrantes do Poder Judiciário", afirmou o presidente da seccional maranhense, José Caldas Góis.

Ele afirma que o número de servidores contratados de forma irregular extrapola o quadro de pessoal autorizado pela Lei 8.032/2003, que criou -- mediante concurso público -- 2.329 cargos de provimento efetivo e 685 cargos em comissão.

"O resultado dessa prática é que a Justiça estadual funciona mal por falta de servidores qualificados, além de gastar muito com pessoal, em prejuízo das despesas de custeio e investimento. Com isso, resta ao cidadão uma Justiça cara, ineficaz, desacreditada e de uma morosidade intolerável", disse Caldas Gois.

O advogado afirmou que, na semana passada, uma senhora de 65 anos, acompanhada por três crianças, estava em uma fila imensa, com um alvará expedido por um juiz há mais de três meses e nenhum funcionário dos cartórios conseguiu localizar o seu processo. O fato foi registrado pela imprensa local.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2004, 14h05

Comentários de leitores

2 comentários

K d o MPF, p q no MPE manda a família Sarney, ...

Jose Cicero de Carvalho Brito (Praça do Exército)

K d o MPF, p q no MPE manda a família Sarney, p q o MPF nao impetra uma ação obrigando o TJ/MA a abrir concurso público,logo o TJ, espero nunca aparecer por lá pra nao ser julgado por aqueles senhores da lei...aqui em Manaus foi determinado concurso pra várias áreas, na saúde o governo fingiu contratar, a justiça fingiu q a decisão foi cumprida, e tá aí..tudo na mesma e as pessoas morrendo nas filas dos hospitais.....uma gracinha..

É por esas e outras que cada vez mais me conven...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

É por esas e outras que cada vez mais me convenço do inarredável CONTROLE EXTERNO do Pode Judiciário. Vamos de uma vez por todas abrir a famigerada CAIXA PRETA do PJ! Ao contribuinte maranhense só me resta consolá-lo. Parabéns a Seccional da OAB-MA pela intrepidez, somente assim poderemos construir um judiciário mais austero.

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