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Imprensa na Justiça

Jornal do Brasil é réu em 16 ações no Superior Tribunal de Justiça

A imprensa brasileira pode ser acusada de muita coisa. Algumas justa, outras injustamente. Mas por entupir o Judiciário, decididamente, os veículos de comunicação brasileiros não podem ser acusados.

Enquanto apenas quatro bancos brasileiros somam, no Superior Tribunal de Justiça, 385 mil recursos, como autores, e 30 mil como réus —— por exemplo —— dezesseis dos principais grupos de comunicação brasileiros totalizam apenas 67 ações, na qualidade réus, e 85 como autores.

O líder do ranking é o Jornal do Brasil (diário e rádio), que foi acionado 16 vezes. Em segundo lugar vem a empresa Folha da Manhã, que edita a Folha de S.Paulo, ré em 10 ações. A Editora Abril e a Rádio e TV Bandeirantes dividem o terceiro posto, com 7 processos cada.

O levantamento feito pelo STJ, a pedido da revista Consultor Jurídico, detectou o total de processos nos 15 anos de existência do Tribunal, o total das ações que ainda estão em andamento e aqueles em que as empresas figuram como rés. Os números foram calculados até a primeira quinzena de setembro.

Apurou-se também que as mesmas 16 empresas são autoras de 85 recursos contra decisões de segunda instância. No total, são 152 ações em andamento na Corte. No ranking de processos em trâmite, o Jornal do Brasil continua na liderança, com 30 ações.

Nesse quesito, a Editora Abril (23 processos) figura em segundo lugar e troca de posto com o Folha da Manhã, terceira (18 processos) empresa com mais ações em andamento, ao lado da Rádio e TV Bandeirantes.

O Jornal do Brasil também é líder entre as empresas de comunicação que são as maiores clientes do STJ. Até hoje, são 195 ações em que o JB figura como parte ré ou recorrente. O segundo e terceiro lugares são ocupados pelo Estado de S.Paulo e pela Folha da Manhã, com, respectivamente, 134 e 106 processos.

Levantamento feito pela ConJur há um ano mostrou que o volume de processos contra a imprensa, em todas as instâncias, já superava o número de jornalistas nas redações (veja link abaixo).

Conheça o ranking

Processos em andamento como parte ré

1º Empresa Jornal do Brasil S/A --- 16

Jornal do Brasil S/A

Rádio Jornal do Brasil Ltda

2º Folha da Manhã S/A e Ltda --- 10

3º Editora Abril S/A --- 7

3º Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda e --- 7

Rádio e TV Bandeirantes (BA, MG e RJ)

5º S/A O Estado de São Paulo --- 6

5º Fundação Padre Anchieta - Centro paulista de rádio --- 6

e TV educativa

5º Rádio e Televisão Record S/A --- 6

8º Editora Globo S/A --- 4

9º Sistema Brasileiro de Televisão S/A e Ltda --- 2

TV SBT Ltda (RJ e SP)

10º Fundação Cásper Líbero --- 1

10º Gazeta Mercantil S/A --- 1

Gazeta Mercantil Jornal S/A

10º MTV Brasil Ltda --- 1

13º Empresa de Comunicação Três Editorial Ltda --- 0

13º Rede Globo de Televisão --- 0

Rede Globo de Recife Ltda

TV Globo LTDA – Rede Globo

13º TV Ômega (Rede TV) Ltda --- 0

13º Valor Econômico S/A --- 0

Total de processos em andamento

1º Empresa Jornal do Brasil S/A --- 30

Jornal do Brasil S/A

Rádio Jornal do Brasil Ltda

2º Editora Abril S/A --- 23

3º Folha da Manhã S/A e Ltda --- 18

3º Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda e --- 18

Rádio e TV Bandeirantes (BA, MG e RJ)

5º S/A O Estado de São Paulo --- 16

6º Rádio e Televisão Record S/A --- 12

7º Sistema Brasileiro de Televisão S/A e Ltda --- 8

TV SBT Ltda (RJ e SP)

7º Fundação Padre Anchieta - Centro paulista --- 8

de rádio e TV educativa

8º Editora Globo S/A --- 6

9º Gazeta Mercantil S/A --- 5

Gazeta Mercantil Jornal S/A

10º Empresa de Comunicação Três Editoral Ltda --- 3

11° Rede Globo de Televisão --- 2

Rede Globo de Recife Ltda

TV Globo LTDA – Rede Globo

12º TV Ômega --- 1

12º Fundação Cásper Líbero --- 1

12º MTV Brasil --- 1

15° Valor Econômico S/A --- 0

Total de processos

1º Empresa Jornal do Brasil S/A --- 195

Jornal do Brasil S/A

Rádio Jornal do Brasil Ltda

2º S/A O Estado de São Paulo --- 134

3º Folha da Manhã S/A e Ltda --- 106

4º Editora Abril S/A --- 119

5º Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda e --- 71

Rádio e TV Bandeirantes (BA, MG e RJ).

6º Sistema Brasileiro de Televisão S/A e Ltda --- 35

TV SBT Ltda (RJ e SP)

7º Rádio e Televisão Record S/A --- 30

8º Editora Globo S/A --- 22

9º Empresa de Comunicação Três Editorial Ltda --- 17

10º Fundação Padre Anchieta - Centro paulista --- 15

de rádio e TV educativa

11º Rede Globo de Televisão --- 9

Rede Globo de Recife Ltda

TV Globo LTDA – Rede Globo

12º TV Ômega (Rede TV) Ltda --- 12

13º Fundação Cásper Líbero --- 12

14º Gazeta Mercantil S/A --- 7

Gazeta Mercantil Jornal S/A

15º MTV Brasil --- 2

16º Valor Econômico S/A --- 1

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2004, 13h50

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