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Decisão unânime

TJ paulista absolve médico acusado de atentado violento ao pudor

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O Tribunal de Justiça paulista absolveu o médico Humberto Pedro Jacobucci, de 67 anos, condenado a nove anos de prisão por atentado violento ao pudor contra sua secretária e uma paciente de 15 anos. A turma julgadora considerou “insuficiente e precária” prova dos autos que foi baseada apenas em depoimentos das supostas vítimas. Participaram do julgamento os desembargadores Péricles Piza (relator), Márcio Bartoli (revisor) e Denser de Sá (3º juiz).

Humberto Jacobucci é especialista em gastroenterologia com mais de 40 anos de exercício profissional e ex-assistente das cadeiras de Fisiologia e Cirurgia das Faculdades de Odontologia e Medicina de Campinas.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, acolheu recurso do advogado José Roberto Batochio e invalidou sentença, de dezembro de 1999, da juíza Lea Maria Barreiros Duarte, de Campinas. Cabe recurso.

A defesa alegou que as acusações contra o médico baseavam-se em meras suposições sem qualquer apoio em provas concretas.

A primeira instância negou ao médico o benefício de apelar da sentença condenatória em liberdade e determinou, ainda, o cumprimento integral da pena em regime fechado, por se tratar de crime hediondo.

Caso concreto

De acordo com a denúncia, em fevereiro de 1992, ele teria abusado de uma adolescente, durante exame médico, obrigando ela a despir-se além de apalpar o corpo da garota, principalmente os seios. Posteriormente, em janeiro de 1995, o médico teria tentado abusar a secretária, de 31 anos, ex-funcionária de uma boate.

O médico chegou a ser preso, preventivamente, mas obteve o benefício de apelar em liberdade. Ele conseguiu Habeas Corpus no Tribunal de Justiça.

O gastroenterologista foi absolvido em processo disciplinar instaurado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). O órgão decidiu que em seu período de exercício profissional o médico “nunca teve qualquer problema com seus pacientes” e que os toques no corpo da paciente enquadram-se “na rotina de trabalho indicada nos manuais de medicina”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2004, 17h42

Comentários de leitores

8 comentários

Caros Leitores, esse médico, conforme relatado ...

Fred Ram ()

Caros Leitores, esse médico, conforme relatado no texto, não teve culpa no fato ocorrido, ora, como uma pessoa que, presume-se, atende dezenas de pacientes diariamente, pode ser acusado apenas em um caso isolado? Vejam bem, uma pessoa para praticar uma atrocidade como esta tem, sem dúvida alguma, que ser um insano mental, um indivíduo totalmente perturbado logo estes delitos seriam constantes, ou seja, com tantos anos de exercício desta profissão, certamente ele já seria reincidente num fato como este. Estudos psíquicos comprovam que um homem tarado, já tem uma predisposição congênita, então o acusado jamais iria demorar tantos anos para manifestar essa enfermidade. No mais deixo minhas congratulações à decisão da justiça, porém com uma pequena ressalva: onde está o reparo, previsto no art 5º da Constituição Federal, dado às pessoas acusadas injustamente?

AO SR. e Colega Mauro José Garcia,Concordo plen...

Thiago-Fulgo(KAF) ()

AO SR. e Colega Mauro José Garcia,Concordo plenamete com suas alegações, pois o médico não "troca o oleo" a anos,em um ambiente propício como este o cara tende a exagerar um pouco mesmo, uma linda garota pelada na frente do mesmo, qual homem não perderia a cabeça ou seja ficaria doido ??? é claro que muitos diram e a ética profissional e tal... So que somos pessoas humanas,e como pessoas, eramos de fato, não podemos então cruxificar o médico por tal feito, qualquer um que seja homem de verdade na situação do vovó digamos "Tarado" faria o mesmo.Agora quanto a secretária ja e outra história, creio que ele ja esteja na face do desespero mesmo, nessa face os vovós atiram para todos os lados mesmo,é normal a atitude podemos dizer quaze um costume !!! agirmos desta forma. Portando tenha piedade dele na terra e não parem de levar suas filhas ao seu consultório...

Correção: Onde encontra-se "promova uma mani...

Massaranduba ()

Correção: Onde encontra-se "promova uma manifestação em defesa deste desarranjo", lêia-se "promova uma manifestação pela correção desse desarranjo".

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Comentários encerrados em 25/09/2004.
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