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Nova turma

Portarias alteram composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil

O ministro da Casa Civil, José Dirceu, das Comunicações, Eunício Oliveira, e da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, baixaram duas portarias que alteram a composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGlbr).

A primeira portaria designou Marcelo Andrade Pimenta como membro suplente representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); José Roberto Drugowich de Felício como membro titular do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Geraldo Sorte como membro suplente representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, como membro suplente representante do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia; e Denise Aparecida Carvalho como membro titular representante do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia.

A segunda portaria nomeou oficialmente os representantes da sociedade civil eleitos para representar o setor empresarial, terceiro setor e comunidade científica e tecnológica. A eleição foi realizada no período de 31 de maio a 15 de junho deste ano.

No setor empresarial, os representantes de acesso e conteúdo da Internet, Antonio Alberto Valente Tavares (titular) e Roque Abdo (suplente); de provedores de infra-estrutura de telecomunicações, Carlos de Paiva Lopes (titular) e Alexandre Annenberg Netto (suplente); de indústria de bens de informática, de bens de telecomunicações e de software, Henrique Faulhaber (titular) e José Carlos Lourenço Rego (suplente); e de setor empresarial usuário, Cassio Jordão Motta Vecchiatti (titular) e Nivaldo Cleto (suplente).

Como representantes do terceiro setor foram escolhidos Mario Luis Teza (titular), Gustavo Gindre Monteiro Soares (titular), Carlos Alberto Afonso (titular), Marcelo Fernandes Costa (titular), Ricardo Antônio Rubens Prado Schneider (suplente), Roberto Francisco De Souza (suplente), Edgard Spitz Pinel (suplente) e Thais Rodrigues Corral (suplente).

Para representar a comunidade científica e tecnológica foram nomeados Luci Pirmez (titular), Luis Fernando Gomes Soares (titular), Nelson Simões da Silva (titular) e Omar Kaminski (suplente).

Leia a íntegra das portarias

Ministério da Ciência e Tecnologia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS INTERMINISTERIAIS DE 14 DE SETEMBRO DE 2004

Os Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:

Nº 452 - Art. 1º Proceder às seguintes alterações na composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr:

I - Designar MARCELO ANDRADE PIMENTA, em substituição a ELISABETH BRAZ PEREIRA GOMES, como membro suplente representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

II - Designar JOSÉ ROBERTO DRUGOWICH DE FELÍCIO, em substituição a JOSÉ ROBERTO LEITE, como membro titular representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;

III - Designar GERALDO SORTE, em substituição a FELIZARDO PENALVA DA SILVA, como membro suplente representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;

IV - Designar RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI, em substituição a DENISE APARECIDA CARVALHO, como membro suplente representante do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;

V - Designar DENISE APARECIDA CARVALHO como membro titular representante do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Os Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista a eleição e a indicação dos representantes do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade científica e tecnológica, realizadas nos termos dos arts. 5º, 6º e 7º, respectivamente, do Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, e considerando o disposto no art. 8º do mesmo Decreto, resolvem:

Nº 453 - Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e respectivos suplentes para comporem o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr:

I - representantes do setor empresarial:

a) provedores de acesso e conteúdo da Internet:

ANTONIO ALBERTO VALENTE TAVARES - Titular

ROQUE ABDO - Suplente

b) provedores de infra-estrutura de telecomunicações:

CARLOS DE PAIVA LOPES - Titular

ALEXANDRE ANNENBERG NETTO - Suplente

c) indústria de bens de informática, de bens de telecomunicações e de software:

HENRIQUE FAULHABER - Titular

JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO - Suplente

d) setor empresarial usuário:

CASSIO JORDÃO MOTTA VECCHIATTI - Titular

NIVALDO CLETO - Suplente

II - representantes do terceiro setor:

MARIO LUIS TEZA - Titular

GUSTAVO GINDRE MONTEIRO SOARES - Titular

CARLOS ALBERTO AFONSO - Titular

MARCELO FERNANDES COSTA - Titular

RICARDO ANTÔNIO RUBENS PRADO SCHNEIDER - Suplente

ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA - Suplente

EDGARD SPITZ PINEL - Suplente

THAIS RODRIGUES CORRAL - Suplente

III - representantes da comunidade científica e tecnológica:

LUCI PIRMEZ - Titular

LUIS FERNANDO GOMES SOARES - Titular

NELSON SIMÕES DA SILVA - Titular

OMAR KAMINSKI - Suplente

Parágrafo único. O mandato dos representantes titulares e suplentes de que trata este artigo será de três anos.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Interministerial CCivil/MC/MCT nº 10, de nove de janeiro de 2004.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

EUNÍCIO OLIVEIRA

Ministro de Estado das Comunicações

EDUARDO CAMPOS

Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2004, 21h57

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