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Pesos e medidas

Vinicultor do RS acusado de fraude da uva-papel é absolvido

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu Ênio Mioranza, proprietário da vinícola Vale Del Mis, de Flores da Cunha, no Rio Grande do Sul. O empresário foi acusado, em 1998, de fraudar notas fiscais declarando a compra de uma quantidade maior de uva ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para justificar a proporcionalidade entre o vinho produzido e a quantidade de uva utilizada, procedimento conhecido como "fraude da uva-papel".

Em janeiro de 2000, Mioranza foi denunciado pelo Ministério Público Federal, juntamente com o produtor Bonifácio Antônio Kuczkowski, que teria cedido o seu talão fiscal para a fraude, e o proprietário das terras nas quais a uva vendida foi produzida, Romano Schenato. As investigações começaram depois de uma denúncia feita por Kuczkowski.

Segundo ele, Schenato fez o negócio com a vinícola e preencheu o talonário fiscal descrevendo uma venda de 60 toneladas de uva, quantidade muito superior à produzida no terreno.

Mioranza foi condenado em 2001 pela 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) a prestar serviços à comunidade por um ano e nove meses e ao pagamento de multa. Schenato aceitou a proposta de suspensão condicional do processo e Kuczkowski foi absolvido.

A defesa de Mioranza recorreu ao TRF-4 pedindo a absolvição do réu. Os advogados afirmaram que o empresário realmente adquiriu a quantidade declarada. O próprio MPF em suas investigações concluiu que a quantia paga pela vinícola Vale del Mis é equivalente ao peso da uva comprada, um indício de que a fruta entrou de fato na empresa.

O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, relator do processo, absolveu o réu por falta de provas. Para o magistrado, são inúmeros os elementos que demonstram que a vinícola efetivamente adquiriu a quantidade de uva referida nas notas fiscais.

Segundo Penteado, provavelmente, o produtor e o dono da propriedade teriam incluído na negociação a produção de outros agricultores cooperativados, prática comum na região, tendo, posteriormente, se desentendido no cálculo da safra efetivamente colhida.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2004, 20h27

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