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Livre das grades

TJ paulista revoga prisão preventiva de padre acusado de pedofilia

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O padre claretiano Hélio Aparecido Alves de Oliveira, 45 anos, acusado de prática de pedofilia na cidade de Rio Claro, terá direito a responder ao processo em liberdade. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quinta-feira (16/9).

O sacerdote responde a mais de 15 crimes de atentado violento ao pudor. As vítimas seriam três garotos que estudavam em um colégio particular mantido na cidade pela Congregação Claretiana.

A 5ª Câmara Criminal do TJ, por votação unânime, concedeu Habeas Corpus ao padre, revogando o decreto de prisão preventiva. Ele não chegou a ser preso, pois a polícia desconhece seu paradeiro.

O relator do recurso, desembargador Damião Cogan, concluiu que a liberdade do padre Hélio “não constitui risco à ordem pública”. O Ministério Público se manifestou pela concessão do Habeas Corpus. Os desembargadores Gentil Leite e Donegá Morandini seguiram o entendimento do relator.

No recurso, os advogados Raimundo Barbosa, Marcos Bernardelli e Luiz Augusto dos Santos argumentaram que seu cliente sofre, desde 16 de julho deste ano, constrangimento ilegal da parte do juiz da 1ª Vara Criminal de Rio Claro, Durval José de Moraes Leme, autor do decreto de prisão preventiva.

A prisão foi decretada após a Justiça ter aceitado a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Rosana Márcia Queiroz. No processo, que tramita sob sigilo, também foi denunciada uma funcionária do colégio que auxiliaria o padre na prática dos crimes.

O sacerdote era diretor da União das Faculdades Claretianas (Uniclar), do Colégio Claretiano e da TV Rio Claro. Atualmente está afastado dos cargos. De acordo com a denúncia, os abusos teriam acontecido diversas vezes durante os últimos dois anos, mas só chegaram ao conhecimento da polícia em maio, quando a investigação foi iniciada.

O pedido de prisão foi feito pela polícia com base em laudos do IML que confirmam a violência sexual e em pareceres de psicólogos que examinaram as supostas vítimas. As investigações foram chefiadas pelo delegado regional Joaquim Dias Alves.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2004, 17h16

Comentários de leitores

4 comentários

Conveniência da Instrução Criminal, Garantia da...

Álvaro Maia Custódio ()

Conveniência da Instrução Criminal, Garantia da Ordem Pública, Garantia da Ordem Economica, ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. Esses são os famosos requisitos da Prisão Preventiva, que justificam a custódia cautelar de quem responde a processo criminal. Pois bem, se este padre Helinho está com o seu em local incerto e não sabido, pois o próprio texto acima traz a frase: "a polícia desconhece seu paradeiro.", pressupõe que ele realmente quer furtar-se à APLICAÇÃO DA LEI PENAL, cabalmente se ele for condenado, ele vai SUMIR DO MAPA. Por isso entendo "data venia" que a decisão do TJ é equivocada pois nesse caso a preventiva deveria ser mantida para ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, e e não para GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. Mas com certeza essa prisão preventiva foi revogada pelo fato deste cidadão ser Padre, no Brasil ser Padre, "data maxima venia" dá um "PSEUDO" prestígio para o cidadão perante a sociedade. Agora "data venia"se fosse um ladrão de galinha pleiteando este benefício, coitado!

É difícil de entender... Vejamos, se existe ...

Evana Castella ()

É difícil de entender... Vejamos, se existe indícios suficiente da autoria delitiva e, frente aos fatos ofertados na matéria jornalística, existe certeza quanto a materialidade do delito. Ora, certo é que a própria pela natureza do crime (atentado violento ao pudor -pedofilia), o então "padre", certamente continuará a praticar crimes, haja vista a quantidade de vítimas e a reiteração dos fatos. Realmente, não há como entender a decisão do TJSP...

Padre? Pedofilia? Onde esse mundo vai parar...?

Cláudio da Luz Ribeiro ()

Padre? Pedofilia? Onde esse mundo vai parar...?

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