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'Praga judicial'

Conselho da OAB é contra Juizados Especiais de Família

"Juizados Especiais são uma chaga, uma verdadeira praga para o Judiciário brasileiro". A afirmação é do conselheiro federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, Reginald Felker, ao se opor criação do Juizado Especial de Família.

Apresentado pela ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, o anteprojeto propõe que ações de alimentos sejam julgadas no âmbito dos Juizados Especiais. O conselheiro disse que a "OAB não pode se manter neutra em relação à criação do anteprojeto".

A maioria dos 81 conselheiros federais da entidade seguiu o voto de divergência apresentado por Felker, que propôs a rejeição por completo do anteprojeto apresentado pela ministra. A decisão do Conselho Federal será, agora, comunicada aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2004, 12h51

Comentários de leitores

10 comentários

Sou a favor da amplicação da competência dos JE...

Evana Castella ()

Sou a favor da amplicação da competência dos JECíveis no sentido de abranger as ações de família, pois o judicário é responsável em realizar a democratização da justiça, aproximando este serviço (justiça) das comunidades menos favorecidas. Ademais, qualquer advogado bem esclarecido sabre que o simples fato de existirem os Juizados da Família, não implica em afastar as serviços dos tão nobres causídicos. Parabéns ao Projeto de Lei. Evana Castella

Ah agora a OAB fica contra, quando se toma atit...

Jose Carlos Moreira (Advogado Assalariado - Administrativa)

Ah agora a OAB fica contra, quando se toma atitude para agilizar os processos, SEM advogados ela se posiciona contra? Sabem quanto o Estado(nós) paga(mos) por uma petição porcamente copiada de algum colega, num processo de familia, atraves da assistencia judiciaria? Dá ate vontade de chorar, porque é comum nos expedirmos certidoes de honorarios no valor de R$ 400,00 em processos que o advogado só entra com uma petição só... Porisso são contra né..isso eles nao colocam para a população?!

Ah agora a OAB fica contra, quando se toma atit...

Jose Carlos Moreira (Advogado Assalariado - Administrativa)

Ah agora a OAB fica contra, quando se toma atitude para agilizar os processos, SEM advogados ela se posiciona contra? Sabem quanto o Estado(nós) paga(mos) por uma petição porcamente copiada de algum colega, num processo de familia, atraves da assistencia judiciaria? Dá ate vontade de chorar, porque é comum nos expedirmos certidoes de honorarios no valor de R$ 400,00 em processos que o advogado só entra com uma petição só... Porisso são contra né..isso eles nao colocam para a população?!

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