Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Propaganda eleitoral

TRE paulista aumenta tempo de direito de resposta de Serra

O TRE paulista deferiu os recursos de José Serra e da “Coligação Ética e Trabalho” (PSDB/PPS/PFL) para aumentar o tempo do direito de resposta na propaganda eleitoral do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), de 15 segundos para 1 minuto por inserção ofensiva.

As inserções foram veiculadas em rádio e TV, nos dias 26 e 27 de agosto, e vinculavam Serra a "vampiro". Conforme a decisão "para os efeitos da concessão de resposta, equipara-se a propaganda eleitoral gratuita em bloco àquela divulgada por meio de inserções, aplicando-se a ambas, indistintamente, a regra que determina a concessão do tempo de resposta mínimo de um minuto". Cabe recurso ao TSE.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2004, 19h31

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 22/09/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.