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Cadeia pública

Supremo nega HC a acusado de estuprar cunhada de 13 anos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (14/9), Habeas Corpus a Edivando Gonçalves Damascena, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra sua cunhada, uma adolescente de 13 anos. Ele está detido na cadeia pública de Valparaíso de Goiás, onde cumpre pena de 15 anos.

De acordo com o STF, a liminar já havia sido indeferida pela relatora, ministra Ellen Gracie. A defesa de Damascena alegou que a vítima se retratou em juízo, dizendo que não houve o crime. Na fase de inquérito, a menina relatou como ocorreram os crimes. Posteriormente, se retratou. Alegou que tudo não passou de um golpe para incriminar o acusado.

Segundo a ministra Ellen Gracie, o teor da denúncia é o fato de uma menina ter sido submetida a abuso sexual durante três anos por seu cunhado. "Creio que esse fato talvez elimine qualquer perplexidade quanto à fragilidade da vítima e a sua possibilidade de ser realmente pressionada a alterar declarações posteriormente em juízo", disse.

Ao votar, a ministra salientou que a retratação da vítima "restou isolada da robusta prova testemunhal". A decisão foi unânime.

HC 84.532

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2004, 19h22

Comentários de leitores

1 comentário

Somente um julgadores de reconhecida sensibilid...

Evana Castella ()

Somente um julgadores de reconhecida sensibilidade, dosada pela quantidade exata de razão e conhecimento da realidade social, poderiam chegar a brilhante julgamento. A violência sexual contra criança (ou adulto), é algo repugnante, ainda mais quando doméstica, realizada pela pessoa que deveria dar carinho e proteção ao menor indefeso. Tal decisão merece elogios consagrados, pois certo é que a retratação do menor não pode se emprestar valor absoluto se tornar-se incompatível com as demais provas constantes do caderno processual. Contente com a decisão, deixo assinalado o elogio. Evana Castella

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