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Operação Anaconda

Rocha Mattos pede ao STF para aguardar julgamento em liberdade

A defesa do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos ingressou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para aguardar em liberdade o andamento da ação penal a que responde por envolvimento na chamada Operação Anaconda. Ele está preso preventivamente na penitenciária do Tremembé, no interior de São Paulo.

No HC, que tem pedido de liminar, a defesa alega que Rocha Mattos está preso há mais de 300 dias. Pede que, caso ele não obtenha a liberdade, pelo menos lhe seja concedido o direito à prisão domiciliar ou a transferência para a sede da Polícia Federal em São Paulo.

HC 84.792

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2004, 19h47

Comentários de leitores

4 comentários

Já não era tempo a concessão do HC !!! Rober...

Parentoni (Advogado Autônomo - Criminal)

Já não era tempo a concessão do HC !!! Roberto Bartolomei Parentoni, Parentoni Advocacia Criminal-Tributária

Com efeito, o inquérito se arrasta por quase um...

Gilwer João Epprecht (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Com efeito, o inquérito se arrasta por quase um ano. Segundo a Lei, a culpa somente se caracteriza após trânsito em julgado de sentença condenatória. Não é o caso. Portanto, merece acolhimento o pleito do acusado de responder o processo em liberdade. Presentes os requisitos legais, deve o ilustre Ministro relator conceder liminarmente o pedido formulado pela defesa no HC.

É o fim da picada! Ainda vem gente tentar faze...

Marco A. Oliveira ()

É o fim da picada! Ainda vem gente tentar fazer do réu a vítima do processo! São os mesmos que sempre atacam as instituições, de modo generalizado e destrutivo, como se o país pudesse prescindir da boa atividade policial, da correta atuação do MP e do Judiciário.Devemos apontar e lastimar os maus representantes das instituições, não jogar pedras. Legalmente, o excesso de prazo é perfeitamente justificável, dada a complexidade dos fatos em apuração. Lamentável é culpar a imprensa (deveria não noticiar os fatos, escandalosos?) e o MPF (deveria arquivar o caso???) pelo ocorrido. Abre o olho, Brasil.

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