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Cofre público

MPF do Pará denuncia quadrilha de fraudadores do INSS

O Ministério Público Federal, no Pará, denunciou à Justiça Federal 20 pessoas acusadas de participação em um esquema de fraude na Previdência Social. Os acusados estão entre funcionários da agência da Previdência Social de Castanhal e pessoas que atuavam como procuradores para sacar benefícios fraudulentos.

Todos foram denunciados pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal, que chegou a prender os envolvidos em agosto do ano passado. Eles foram soltos por ordem do juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira e responderão ao processo em liberdade.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, as funcionárias do INSS Maria Cícera da Silva Brito e Eleonor Cunha de Oliveira são apontadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como chefes do esquema.

"As servidoras autorizavam, mediante sistema informatizado da Previdência Social, o pagamento de cerca de 200 benefícios previdenciários, em sua grande maioria de pessoas já falecidas. Tais benefícios eram pagos a procuradores, os quais atuavam em rodízio entre si", conforme a denúncia do MPF.

Os procuradores eram parentes ou empregados de Maria Cícera e Eleonor Cunha. Eles eram responsáveis pelo recebimento dos benefícios em agências bancárias de cidades próximas a Castanhal. Além disso, recebiam R$ 60 a R$ 100 por saque feito e repassavam o restante do dinheiro para os chefes do bando.

A auditoria do INSS e a Polícia Federal ainda estão calculando o valor total do prejuízo nos cofres do órgão. Pelas conclusões do MPF, o valor desviado pode chegar a mais de R$ 1 milhão.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2004, 15h09

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