Guerreada ação afirmativa não é iniciativa discriminante

13/06/2005 14:57celotoledo (Bacharel)Não existe "discriminação positiva", como diz o...

Não existe "discriminação positiva", como diz o autor. O que é existe é discriminação pura e simples, o que é péssimo para todos. Acredito que nem seja esse o ponto "X" da questão. O que deve ser discutido é a implementação de mais uma prática política paliativa, que não resolve o problema e gera mais prejuízos e despesas. A Universidade Pública, é de todos e deve ser para todos, negros, brancos, amarelos, índios, ricos, pobres, deficientes... Esmolas podem ajudar a matam a fome no momento, mas não acabam com a miséria. É preciso atacar o problema na origem e resolvê-los. Pode até parecer Utópico, mas na verdade não é. Diante do quantidade de impostos que são pagos, é possível verificar que o que ocorre é má administração dos recursos e não a falta deles como afirmam os governantes. A solução é proporcionar ao negros, e a todos que queiram cursar nível superior, as mesmas condições de igualdade para disputar as vagas existentes, e não estabelecer mais diferenças.

16/12/2004 11:29Fernanda Santos (Consultor)Caro colega Humberto Frederico, parabéns não só...

Caro colega Humberto Frederico, parabéns não só pelo texto, como pela demonstração de que é conhecedor do tema em questão. Infelizmente este não é o perfil de alguns operadores do direito, que em seus argumentos usam a apelação como fundamento. Não seria assim se estudassem mais o tema não só voltado para as questões técnicas, sem ressaltar a importância do aspecto fático, social e principalmente dos principios que norteam nosso ordenamento jurídico. Poderiam ler Habermans, Robert Alex, Ingo Sarlet, Marcelo Neves, Mins. STF Joaquim Barbosa, Celso Antônio B. Melo, e outros que muito bem argumentam o tema. Lembre-se que o princípio da igualdade deve ser analisado não só do ponto de vista formal, faz-se necessário a sua análise material.

9/12/2004 07:45Sergio Dellvictor ()Alias relaxado é papo de filhinho de papai!!!

Alias relaxado é papo de filhinho de papai!!!

9/12/2004 07:45Sergio Dellvictor ()Realmente não sei qual texto leu o nosso colega...

Realmente não sei qual texto leu o nosso colega acadêmico de direito da Gloriosa Taubaté. Alias, anonimato é vedado pela Charta Magna... Ademais, nobre "Calixto", ainterpretação do texto faz parte e ao menos o senhor tivesse tido o trabalho de ler detalhadamente não teria escrito tamanhos devaneios... Alias, uma leitura crítica de seu texto demonstra que não leu nada... A maioria negra pobre demonstra que há um racismo exposto!!!! e por consequência muito menos condições. Então branquinho não olhe o microcosmo em torno de seu umbiguinho. Salutos Leia os textos com mais atenção

9/12/2004 07:44Sergio Dellvictor ()Realmente não sei qual texto leu o nosso colega...

Realmente não sei qual texto leu o nosso colega acadêmico de direito da Gloriosa Taubaté. Alias, anonimato é vedado pela Charta Magna... Ademais, nobre "Calixto", ainterpretação do texto faz parte e ao menos o senhor tivesse tido o trabalho de ler detalhadamente não teria escrito tamanhos devaneios... Alias, uma leitura crítica de seu texto demonstra que não leu nada... A maioria negra pobre demonstra que há um racismo exposto!!!! e por consequência muito menos condições. Então branquinho não olhe o microcosmo em torno de seu umbiguinho. Salutos Leia os textos com mais atenção

28/11/2004 16:09siser@bol.com.br (Advogado Autônomo)Confunde-se, discriminação racial com social. O...

Confunde-se, discriminação racial com social. Os negros são "menos capazes" - como é o intuito da política de cotas provar - porque são negros ou porque são mais pobres? Os investimentos devem ser feitos no ensino básico, na estrutura que garante a capacidade para o ensino superior. A política de cotas raciais é equivocada. Qualquer política desse tipo é equivocada. A política de cotas quer "tapar o Sol com peneira". "Damos as cotas aos negros para que eles não tenham do que se queixar; para que eles não se queixem de que não tiveram chances; para que eles não lembrem do problema que está, na verdade, bem lá atrás; lá no ensino fundamental, lá no ensino médio, lá nas escolas públicas em precárias condições de ensino à camada mais pobre da população". Um negro é intelectualmente "menos capaz" que um branco? É dessa confusão entre cor de pele e "classe social" que estou falando. A maioria dos negros encontra-se na camada mais pobre da população. É isso que deternmina a pouca presença dos negros (pobres) no Ensino Superior. Se um "menos capaz" - não por ser negro, mas por não ter a estrutura educacional que lhe garantiria uma vaga na Universidade - é inserido num ambiente para o qual não foi preparado, o que acontecerá? Se um ndivíduo que não tem a estrutura educacional para ingressar numa universidade o que o manterá durante os quatro ou cinco anos nessa Universidade? Se um negro - um pobre,qualquer pessoa - está bem preparado, de tal forma que é capaz de ingressar no ensino superior, isso, provavelmente, lhe garantirá sucesso prossional. Qualquer pessoa - negra, pobre, rica, enfim - que está mal preparada para o ensino médio e ensino superior, que futuro profissonal ela terá quando terminar sua faculdade - se terminar sua faculdade? Provavelmente o fator "cotas" se tornará critério seletivo no mercado de trabalho. A Solução, a curto prazo, para a ausência de negros (de pobres) no Ensino Superior seria o Investimento em cursos preparatórios, para garantir o ingresso dos carentes nas Universidades e a estrutura de que precisam para se manterem e terminarem o curso universitário e garantirem sucesso em seu futuro profissional. A longo prazo, a melhoria do ensino fundamental e médio. Sinto vergonha pelos relaxados que - ao invés de lutarem pela melhoria de suas condições educacionais - querem "tapar Sol com peneira" e se sentirem "um estranho no ninho", que serão discriminados e não reconhecidos porque participaram da política de cotas.

28/09/2004 17:10Sergio Dellvictor ().

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27/09/2004 13:01Sergio Dellvictor ()Caro João Paulo, Muito cuidado com suas afirma...

Caro João Paulo, Muito cuidado com suas afirmações!!!!!! Cuidado com que o senhor imputa à terceiros... Apenas afirmo e reafirmo que os negros não estão em situação de igualdade com os brancos, assim como os portadores de necessidades especiais não estão em mesmas contições que os não portadores... Colega, não cometa injustiças diante de seu destemperamento... A discussão é saudável e não agressiva como vc esta fazendo, vamos manter o nivel por favor. Rebata os fatos, se é que existe chance de rebater fatos, voc^^es falam em discriminação, mas caem em contradição quando aceitam em outras situações, como por exemplo a dos portadores de necessidades especiais.

26/09/2004 08:57João Paulo da Silva (Estudante de Direito)Alguém que parte do pressuposto de que a condiç...

Alguém que parte do pressuposto de que a condição de um negro é idêntica à de um cidadão que não tem uma perna ou um braço é profundamente racista e anti-negro.

26/09/2004 05:05Fred Ram ().

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23/09/2004 17:37Sergio Dellvictor () Lei Federal 8.213, de 24 de julho de 1991, que...

Lei Federal 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, as empresas com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção: até 200 empregados (2%); de 201 a 500 (3%); de 501 a 1000 (4%); e de 1000 em diante (5%). E BAI DOUTOS COLEGAS ISSO É INCONSTITUCIONAL?

23/09/2004 17:35Sergio Dellvictor ()SEM QUERER FAZER CHACOTA MAS NA VISÃO DOS COLEG...

SEM QUERER FAZER CHACOTA MAS NA VISÃO DOS COLEGAS QUE CRITICARAM O TEXTO ACIMA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTARIA PRATICANDO UMA INCONSTITUCIONALIDADE COM RELÇÃO A REPORTAGEM ABAIXO ANEXADA. O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Centro Universitário União Negócio e Administração Ltda (Faculdade Una), determinando que a instituição de ensino contrate, em até 18 meses, 14 pessoas portadoras de deficiência ou reabilitadas pela Previdência Social. Atualmente a faculdade tem 598 empregados e assumiu o compromisso de preencher seu quadro de funcionários com 24 beneficiários do INSS ou pessoas portadoras de deficiência. Como hoje existem apenas 10 funcionários nesta situação, mais 14 deverão compor o quadro. Há dois anos a Delegacia Regional do Trabalho (DRT/MG) fiscaliza a faculdade, afirma a procuradora do Trabalho, Lutiana Nacur Lorentz, e vinha protelando o cumprimento da cota. “Segundo o relatório fiscal, a escola admitiu no último ano mais de 250 empregados e mesmo assim não atingiu a cota de 24 postos destinados aos portadores de deficiência”, argumenta a procuradora. Em caso de descumprimento da obrigação de contratar os, a Faculdade Una deverá pagar multa no valor de R $ 3 mil por cada vaga que deixar de preencher, explica Lutiana Lorentz. Segundo a Lei Federal 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, as empresas com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção: até 200 empregados (2%); de 201 a 500 (3%); de 501 a 1000 (4%); e de 1000 em diante (5%).

23/09/2004 17:20Sergio Dellvictor ()A inconstitucionalidade não existe!!!! Isso é ...

A inconstitucionalidade não existe!!!! Isso é fato!!!! Não há!!! você pode não concordar com o instrumento mas joga-lo em um balaio e dizer apenas não é, não está correto.

23/09/2004 17:19Sergio Dellvictor ()Caro Vinicius, Me responda algumas questões: ...

Caro Vinicius, Me responda algumas questões: 1- Reserva de vagas para portadores de necessidades especiais é discriminante? se sim deve ser declarada incosntitucional e riscada do ordenamento? 2- Vagas femininas na Polícia Militar e Guarda Civil metropolitana impedem homens de participar logo são discriminantes também. Assim devem ser riscadas da costituição? Colega não simplifique demais o texto mor da República, siga as noções de Rui Barbosa, ou seja, Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Botar todos em pé de igualdede é queimar o artigo 5º com o pior dos fogos. É utilizar o Estado como mantenedor das maiores violações da humanidade o racismo. Ações Afirmativas não ferem o princípio da igualdade, muito pelo contrário elas vêm para atender a este princípio.

23/09/2004 05:09Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) ()Uma coisa é discutir os efeitos das cotas, que ...

Uma coisa é discutir os efeitos das cotas, que podem ser bons, ruins, ou, muito provavelmente, uma combinação de ambos. O autor defende que serão bons. Direito seu. Outros discordam. Outra discussão completamente diferente é se o estabelecimento de cotas é discriminativo. Mas é, sem sombra de dúvida. Pode-se, no máximo, defender seus efeitos positivos. Mas não é possível atacar essa questão. Não há como fazer cotas sem discriminar, sem aplicar regras diferentes para pessoas BASEADO NA COR DE SUA PELE. Porque é isso, e não outra coisa, o sistema de cotas. Eles olham para sua cara, dizem a cor que eles acham que voce é, e falam tem que tirar nota X. Se for de outra cor, a nota é Y. Em caso de dúvida, terá o interessado que "provar" que é de determinada etnia. E quanto as que são meio a meio? Ou os que tem um avo de uma cor, e os outros 3 de outra? Como se prova isso? Acho que a briga vai ser tanta para entrar dentro das cotas que toda uma série de coisas estranhas ao direito brasileiro terão que ser feitas para povar quem tem qual cor de pele. Esses seram efeitos indesejáveis. Com todo respeito.

23/09/2004 05:04Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) ()Defender que as cotas são boas não faz delas au...

Defender que as cotas são boas não faz delas automaticamente não-discriminantes. Pelo contrário, nada fez o autor senão uma defesa da discriminação racial, falando dos seus benefícios para a sociedade. Tudo bem, tudo bem. Mas ser benéfica não a torna menos discriminativa. Simplesmetne assim. É inconstitucional. Como o STF pouco se lixa para a Constituição, isso não deve ser impeditivo algum.

21/09/2004 17:10Fred Ram ()Caro Sérgio Dellvictor, em momento algum dissem...

Caro Sérgio Dellvictor, em momento algum dissemos que não somos racistas, infelizmente, mesmo que inconscientemente, temos de alguma forma um pouco de preconceito racial, isso vem da nossa cultura, sei que não é nada louvável, mas inditosamente é a realidade e somos obrigados a conviver com ela. Respondendo à sua pergunta, sobre o porque da maioria esmagadora de ricos serem brancos, isso é algo controverso, porém vale a tentativa em aclarar tal fato. Lembre-se que desde a época do Brasil-colônia, a concentração de riquezas se encontrava em posse dos brancos, restanto assim, a pobreza e o trabalho escravo aos da raça negra, ou seja, isso serve para esclarecer, ao menos de certa forma, o porque de os negros até hoje fazerem parte dessa classe menos favorecida, ora, trata-se de uma herança histórica e cultural, que, improvavelmente iremos modificar. Agora ratificando o que defendi em outro comentário, o mais sensato seria a reserva de vagas às pessoas menos favorecidas, pois, aí sim, teríamos uma igualdade total (negro rico, negro pobre, branco rico, branco pobre), todos, sem exceção, seriam considerados iguais e teriam as mesmas oprtunidades e esperanças.

21/09/2004 13:22Sergio Dellvictor ()Ah! antes que me esqueça... Parabéns dr. Humber...

Ah! antes que me esqueça... Parabéns dr. Humberto, ótimo texto

21/09/2004 13:21Sergio Dellvictor () De forma triste e lamentosa vejo colegas de...

De forma triste e lamentosa vejo colegas de profissão e especialmente futuros aplicadores do direito manifestando-se de forma tão reacionária e em desacordo com o Direito. Já ensina o dicionário: “ato que quebra o princípio de igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferências, motivado por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo religioso ou convicções políticas” Se a sociedade discrimina a lei concerta. A falta de visão clássica das elites de todos os paises demonstram a nossa como da posição de querer demonstrar uma discriminação social e não racial. Colegas, somos racistas sim a clássica comprovação se faz nos dados do IBGE, os !% dos mais ricos são em sua maioria esmagadoras mbrancos, expliquem me isso? 88% dos mais ricos são brancos... e ai como ficamos? Foi deus que quis deste modo, foi sorte? Ou foi o nosso racismo que impôs tal condição. Em quandop não mudarmos as cores da base da pirâmide o racismo e a discriminação continuara. saudações

21/09/2004 13:20Sergio Dellvictor ()De forma triste e lamentosa vejo colegas de pro...

De forma triste e lamentosa vejo colegas de profissão e especialmente futuros aplicadores do direito manifestando-se de forma tão reacionária e em desacordo com o Direito. Já ensina o dicionário: “ato que quebra o princípio de igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferências, motivado por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo religioso ou convicções políticas” Se a sociedade discrimina a lei concerta. A falta de visão clássica das elites de todos os paises demonstram a nossa como da posição de querer demonstrar uma discriminação social e não racial. Colegas, somos racistas sim a clássica comprovação se faz nos dados do IBGE, os !% dos mais ricos são em sua maioria esmagadoras mbrancos, expliquem me isso? 88% dos mais ricos são brancos... e ai como ficamos? Foi deus que quis deste modo, foi sorte? Ou foi o nosso racismo que impôs tal condição. Em quandop não mudarmos as cores da base da pirâmide o racismo e a discriminação continuara. saudações