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Primeiros da lista

Bancos oficiais nacionais lideram ranking de ações no STJ

Os dois bancos oficiais nacionais são os campeões de processos no Superior Tribunal de Justiça. Juntos, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil somam 23.030 ações em que figuram como réus e 364.187 como parte recorrente.

A CEF aparece como a parte que mais recorre: são 346.799 recursos. O Banco do Brasil vem em segundo lugar na lista das instituições bancárias, com 17.388 recursos.

Como réus, a CEF responde a 13.832 processos e o Banco do Brasil a 9.198. O ranking se refere aos 15 anos de existência do STJ e foi feito a pedido da revista Consultor Jurídico. Os dados foram computados até o mês de agosto.

Grande parte dos processos em que a CEF figura como ré, diz respeito a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e revisão de valores de financiamento imobiliário. No caso do Banco do Brasil, há ações que vão desde pedido de indenização por devolução indevida de cheques até casos de financiamentos rurais.

Na lista dos mais processados, entre os bancos, o Bradesco ocupa o terceiro lugar (3.754) e o Itaú a quarta colocação (3.001). Como parte recorrente, as posições se invertem com o Itaú patrocinando 12.767 processos e o Bradesco 8.916.

No ranking dos bancos que mais recorrem de decisões desfavoráveis são apontados, ainda, o Unibanco, com 7.785, e o ABN Amro Real, com 3.018 recursos. Esses dois bancos não estão na lista dos 20 mais processados no STJ.

Cena repetida

No Tribunal Superior do Trabalho, os bancos também lideram a lista das 60 empresas estatais e privadas com maior número de processos em andamento, em 2004. Banco do Brasil, Itaú, Santander Meridional e Caixa Econômica Federal são partes em 30.364 dos litígios em andamento.

Entre os 12 primeiros da lista do TST, sete são instituições financeiras. O Unibanco está em sétimo lugar (é parte em 4.371 processos). O ABN Amro Real aparece em 11º (3.565) e o Bradesco, em 12º (3.319). Juntos, os sete bancos respondem por quase um quinto do total de processos em tramitação na Corte Trabalhista.

Veja o ranking dos bancos no STJ

Maior número de ações como réu

1 - Caixa Econômica Federal -- CEF -- 13.832

2 - Banco do Brasil S/A -- 9.198

3 - Banco Bradesco S/A --3.754

4 - Banco Itaú S/A -- 3.001

Maior número de ações como recorrente

1 - Caixa Econômica Federal -- CEF -- 346.799

2 - Banco do Brasil S/A -- 17.388

3 - Banco Itaú S/A -- 12.767

4 - Banco Bradesco S/A -- 8.916

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2004, 16h46

Comentários de leitores

3 comentários

O cidadão brasileiro vive um momento de crise. ...

roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

O cidadão brasileiro vive um momento de crise. Todos querem tirar dele um ppouquinho , inclusive o próprio governo que só exite por causa das pessoas. Se a pessoas não exitirem não há por que govreno. O Judiciário deve ser mais severo e não permitir que as instituições financeira confisquem os magros recursos da população. São os mais ricos, os que ganham mais, os que mais lucram.É horade alguém ter misericórdia da população.O Judiciário deve ser independente e ter coragem de agir contra o estado de coisas, Bancos e empresas estatais cada vez mais na justiça, contra os cidadãos. O CDC veio calar um pouco a boca de muita gente voraz, agora querem rasgar a nossa Carta Maior. Vamos lutar. Os governos e os bancos estão empobrecendo as pessoas.Só não vê aqueles que não militam no meio jurídico e universitário como nós. Passe uma semana em qualquer Forum do Pais e em qualquer umiversidade,nos cursos de direito e nos núcleos de prática jurídica e verão que as pessoas estão sofrendo muito e cada vez mais pobres. Nós lecionamos para uma elite da população, que são os estudantes de direito, porém é uma elite pobre. roberto@rocha.adv.br

O Banco do Brasil e a CEF são também os campeõe...

Rogério Lúcio Cardoso ()

O Banco do Brasil e a CEF são também os campeões em reclamações na Justiça do Trabalho. Só contra o Banco do Brasil foram impetradas mais de 30 mil ações a partir de 1995 até o anos de 2001. É a empresa com maior número de processos trabalhistas contra si. Outrora conhecido como um excelente emprego, o BB vem sendo sistematicamente processado por ex-funcionários, sobretudo por não efetuar pagamentos de horas extras, e muitas outras causas. É uma vergonha que isto ocorra, pois quem deveria dar um exemplo de honestidade para com os trabalhadores e agir dando a César o que é de César, além de não cumprir suas obrigações, ainda sobrecarrega o judiciário. Basta lembrar que o BB tinha 122 mil funcionários em 1995, antes do PDV. Quatro anos depois, em 1999, o número de funcionários caiu para 73 mil . No mesmo período, o número de agências aumentou em cerca de 10%, além do que o número e a complexidade de novos produtos oferecidos ao público também aumentou consideravelmente. Com uma agressiva campanha para a conquista de novos mercados e a abertura de novas agências, houve um incremento significativo na base de clientes e, a participação do BB no mercado evoluiu substancialmente, principalmente no período 1995/2000. A implantação de terminais eletrônicos não acompanhou na mesma escala a saída de funcionários e, com isto o que se viu foi o volume de serviços por empregado aumentar drásticamente. Devido a enchurrada de processos pela mesma causa não é possível se pensar que o BB cumpra suas obrigações trabalhistas, o que é lamentável.

É claro que há uma justificativa muito simples....

Marco Aurélio Moreira Bortowski ()

É claro que há uma justificativa muito simples. Como as instituições financeiras foram liberadas pelo Superior Tribunal de Justiça para exigirem os juros que bem entendem , não interessa pagar o que é devido, porque os juros legais são bem pequenos. A orientação do STJ no que toca ao ponto acima, apenas dá maior sustentação ao ato de recorrer, de jogar o processo " com a barriga".No pêndulo custo-benefício, é claro que o benefício de recorrer é bem maior. Por outro lado, as indenizações a título de dano moral, também segundo a orientação do STJ, são pequenas, por volta de 50 salários mínimos, com correção a contar da fixação. Por isso, mais vale a prática do ato ilícito do que o cumprimento da lei. Saí mais barato... Viva o enriquecimento sem causa das instituições financeiras. Afinal, elas podem tudo... a) Marco Aurélio Moreira Bortowski

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