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Novo Judiciário

Ajufe promove 1º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, com o apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, promove, nos dias 16 e 17 de setembro, o 1º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais. O encontro será em Brasília.

O evento será aberto pelo presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, e pelo presidente da Ajufe, juiz federal Jorge Antonio Maurique.

O coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Ari Pargendler, dará a palestra "A atual fase da implantação dos Juizados: a visão da Coordenação Nacional".

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, também fará uma conferência no evento sobre o tema "O papel dos Juizados Especiais em um novo Judiciário". Também farão palestras representantes do INSS e da Caixa Econômica Federal.

No dia 16, serão formados grupos de trabalho para discutir temas como “Controles sobre litispendência e duplicidade de pagamentos”, “Conceito de valor da causa para fins de competência, limitação de ofício pelo juiz, renúncia expressa ou tácita”, “Parâmetros para distribuição de trabalho entre as Varas e os Juizados”, e “Estrutura e funcionamento das Turmas Recursais”, entre outros.

No último dia serão apresentadas as conclusões dos grupos de trabalho. O evento, que é direcionado a juízes federais, sobretudo àqueles que atuam nos JEFs, será no hotel Gran Bittar, com início às 9h. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail eventos@ajufe.org.br.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2004, 15h19

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