Aasp defende intervenção federal para solucionar greve

19/10/2004 04:59Fernando Fonseca de Queiroz ()Certo é que se a dignidade da pessoa humana fos...

Certo é que se a dignidade da pessoa humana fosse motivo para intervenções, o "Brazil" estaria todo interditado, ou pelo menos deveria estar. Com todo respeito, creio estar o Dr. Limírio U. Gomes até atordoado com tanta injustiça. Não sabe se defende os Advogados e suas causas emperradas, os milhões de paulistas desesperados ou os milhões de membros do MST que parece não estarem, pelo Doutor, incluídos no rol dos miseráveis!!!!! Realmente, Dr. Limírio, este não é um país sério!!

15/09/2004 18:32Jose Carlos Moreira ()16:07 15/9/2004 Retenção ilegal TJ-PB manda ...

16:07 15/9/2004 Retenção ilegal TJ-PB manda estado pagar salário de defensores em greve O desembargador Marcos Souto Maior, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o pagamento dos salários dos defensores públicos em greve. Os contracheques dos grevistas foram retidos no início do mês pelo secretario de Adm do Est, Gustavo Nogueira, e pelo defensor público geral, Francisco de A Gomes. O desembargador ressalta na liminar que essa retenção é ilegal e abusiva. De acordo com ele, os salários são verbas alimentícias, que não podem sofrer suspensão sem que haja motivo para esse ato extremo. O M de Segurança solicitando a liberação dos contracheques foi impetrado pelo Sindicato dos Defensores Públicos do Est da Paraíba. Segundo o TJ-PB, os defensores estão em greve há 131 dias e, desde o início da paralisação, a Procuradoria-Geral do Estado protocolou um pedido de decretação de ilegalidade do movimento, mas o processo ainda está em trâmite. Panorama O presidente do Sindesp, Levi Borges Lima, informou que o governo do estado pressionava os defensores a assinarem um documento sem autenticidade, que garantiria a volta para o trabalho. Isso garantiria a liberação dos contracheques. "É uma pressão indevida, sem amparo na lei, afinal essa greve não foi declarada ilegal", comentou. Para ele, os maiores prejudicados com a greve são os carentes, que deixam de ser auxiliados. A maioria dos atendimentos feitos pelos defensores está relacionada a pedidos de pensões alimentícias, divórcios, separações, defesas de apenados e pedidos de revisão de penas. A agilidade no pedido de revisão de penas foi, inclusive, uma das principais reivindicações dos apenados no último princípio de motim feito no presídio do Roger, há duas semanas. "Não temos o exato volume do patrocínio de presos por defensores públicos, mas o fato é que, ao todo, mais de 45 mil processos estão paralisados", disse. Até o início de setembro, pelo menos 85% dos defensores, ou seja, quase todos os cerca de 300 servidores da categoria, haviam aderido à paralisação. Levi Borges explicou que, com a pressão que o estado vem fazendo para que os funcionários voltem ao trabalho, o número de adeptos pode ter reduzido. A categoria reivindica o cumprimento da CF no que diz respeito aos vencimentos. Segundo o Sindicato, a Emenda Constitucional nº 41, de dezembro de 2004, determina o salário equivalente entre defensores públicos, membros do Ministério Público e Poder Judiciário.

15/09/2004 18:28Alexandre (Advogado Autônomo - Família)Ao que se vê, a AASP defende melhor os interess...

Ao que se vê, a AASP defende melhor os interesses dos advogados do que a OAB-SP que lamentavelmente deixa a desejar no que tange aos interesses dos próprios advogados.

14/09/2004 09:46Limírio Urias Gomes (Advogado Autônomo)Limírio Urias Gomes (Civil - advogado — São Jo...

Limírio Urias Gomes (Civil - advogado — São José do Rio Preto, SP) — 14/09/04 · 09:33 Limírio Urias Gomes, advogado, professor, ex-vereador Pelo menos a AASP, da qual sou associado, finalmente faz algo realmente importante. Finalmente, a AASP, vem a público, esclarecer e condenar a Greve no nosso Judiciário . Com efeito, mesmo dentro dos cartórios há centenas, mesmo milhares que não concordam com a greve e com os seus efeitos maléficos de impossível reparação, que somente pode acontecer, num Brasil de Bananas, que somente pode estar instalado numa não menor região continental de Bananas, que é a América do Sul. O tempo passa e a verdade aparece. Hoje, vendo o Judiciário Paulista paralisado há cerca de 70 dias, e o MST invadindo prédios públicos, fazendas particulares e o Governo de um modo geral nada fazendo para resolver dentro da lei esses gravíssimos problemas é que damos razão ao falecido presidente Charles DeGaulle, que em visita ao nosso país, lançou a fase lapidar " esse não é um país sério!". E há ainda aqueles que defendem o não desconto dos dias parados durante a greve! Se não houver o desconto dos dias parados em greve, o que se cometerá será um "assalto" aos cofres estaduais, vale dizer nos nossos bolsos, que são quem, via impostos e taxas, abaste os cofres paulistas. Não posso deixar de entender que os funcionários do Judiciário, têm todo o direito de reivindicar tudo aquilo que julgam ter direito. Porém, esse direito cessa, quando passa a prejudicar milhões de pessoas, no Estado de São Paulo, que necessitam do Judiciário para resolver os seus problemas. E o que é mais degradante e humilhante, é o papel histriônico que vêm fazendo os advogados paulistas, que sofrem de forma mais contundente os efeitos da grevel. Esses "meus colegas", preferem se calar e não escrevem para os jornais, não dão entrevistas nos rádios e tv, enfim, parece que estão sastisfeitos com a atual situação. Na verdade, quem não sabe defender os seus próprios direitos, não pode se arvorar em ser advogado e pretender defender o direito de seus clientes. Advogado, não fique calado, consentindo com essa greve que não pode continuar. Escreva, grite, lute, mostre o que você pensa. Limírio Urias Gomes é Advogado, Professor, ex-Vereador em São José do Rio Preto SP e Presidente Nacional da ALADECCON – Ass. Latino-americana de Defesa do Contribuinte, do Consumidor e da Micro, Pequena e Média Empresa – E-mail limiriogomes@ig.com.br - aladeccon@ig.com.br

13/09/2004 21:01Marco A. Oliveira ()Intervenção federal????? Era só o que faltava.

Intervenção federal????? Era só o que faltava.