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Lenha na fogueira

Resolução do CFM autoriza transplante de órgãos de anencéfalos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, na quarta-feira (8/9), resolução que autoriza o uso de órgãos e tecidos de recém-nascidos anencéfalos para transplante, mediante autorização prévia dos pais. A decisão foi tomada pelo plenário do CFM.

Segundo a resolução, a vontade dos pais, de doar os órgãos do filho, deve ser manifestada, formalmente, no mínimo com 15 dias antes da data provável do nascimento. A norma será publicada no Diário Oficial da União.

A anencefalia tem sido pauta de discussões há alguns anos dentro da classe médica. Em maio de 2003, o CFM aprovou o Parecer 24/2003, do conselheiro Marco Antônio Becker, concluindo que após autorização formal dos pais, o médico poderá fazer o transplante de órgãos do anencéfalo após sua expulsão ou retirada do útero materno.

No dia 16 de junho de 2004, o CFM, reuniu representantes da sociedade para discutir os aspectos médicos, bioéticos e legais da doação de órgãos de anencéfalos durante o Fórum Nacional sobre Anencefalia e Doação de Órgãos.

Deste fórum saiu a minuta da Resolução do CFM, também elaborada pelo conselheiro Marco Antônio Becker, que foi aprovada pelo plenário na quarta-feira.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2004, 13h53

Comentários de leitores

4 comentários

Já debati em outros fóruns o mesmo tema: a inte...

Andressa ()

Já debati em outros fóruns o mesmo tema: a interrupção da gestação de fato anencefálico. Continuo me posicionando a favor da vida. Nós, humanos, somos tão egoístas que preferimos matar a sofrer. Argumenta-se que se deve aliviar o "sofrimento" da mãe que carregará a criança por nove meses no ventre. E a mãe que tem um bebê que nasce em estado vegetativo? Ela não "sofre" também? E o "sofrimento" não será maior, pois se estenderá quiçá por dezenas de anos? Não devemos lutar por cargas mais leves, mas sim por ombros mais fortes! O bebê anencefálico está sendo visto como uma coisa, um produto que está com defeito de fabricação, não passou no controle de qualidade e, por isso, deve ser jogado fora para liberar a "fábrica" para mais uma produção. É o cumulo da reificação do ser humano! É isso que somos? Fábricas de produzir bebês? Estamos a cada dia nos aproximando de um "Admirável Mundo Novo".

Ao caro Amigo vitor hugo RJ, olha companheiro v...

Thiago-Fulgo(KAF) ()

Ao caro Amigo vitor hugo RJ, olha companheiro voce falo,falo e nada disse, tudo que voce explicou ae e logíco rapaz!!! qual universidade tu cursa, deve ser da estácio de sá ne !!! com essa conclusão inteligente so pode ser. e mais voce deve pensar no sofrimento da mãe como disse o caro Amigo RAM, a mãe dessa criança sofrerá muito em saber que seu precioso bebe morerá. Pois ele nem humano e, e o chamado Humanoide. e nesse caso o abordo e permitido como diz algumas jurisprudências STJ.por isso não adianta me critícarem sobre essa questão OK. e voce Vitor procure estudar mais ta ! e quando for comentar comente coisas inteligentes e do nosso nipe.

Concordo plenamente com a decisão de serem doad...

Fred Ram ()

Concordo plenamente com a decisão de serem doados os orgãos de um anencéfalo, porém, na minha opinião, as mulheres grávidas de um feto anencéfalo, jamais deverá prosseguir com essa gestação, uma vez que isso só traz para essa mãe dor e sofrimento, pois essa criança não tem a menor perspectiva de sobrevivência......muitos vão increpar com minha opinião, dizendo que o aborto é proibido, etc......porém, essa mulher não está gestando um ser humano e sim um humanóide (ser com características de humano), sendo assim, isso não é um filho mas sim uma espécie de câncer (interpretemos assim) daí a falta de nexo para o prosseguir desta gestação.

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