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Olho do furacão

Procurador já figurou como réu em 40 ações e procedimentos

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Polêmico e controvertido, o procurador da República no Distrito Federal, Luiz Francisco de Souza, coleciona cerca de 40 denúncias e reclamações em sua biografia funcional. A maioria delas, já arquivada, data da década passada. Outras, mais recentes, estão em andamento ou resultaram no arquivamento com recomendações à atuação do procurador.

O sigilo encobre o teor dos procedimentos em análise pela Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal. Com base na Lei Orgânica do Ministério Público -- a Lei Complementar nº 75/93 -- o entendimento é de que “todo procedimento disciplinar

contra Membro do Ministério Público é recoberto pelo caráter sigiloso,

para resguardo do decoro pessoal, face à necessidade da não

exposição de quem exerce a relevante função estatal do jus

persequendi”.

Apesar disso, a revista Consultor Jurídico teve acesso a alguns dados da ficha cadastral de Luiz Francisco. Não há registro de advertências nem de punições. Em maio de 2002, por exemplo, a Corregedoria-Geral decidiu pelo arquivamento de dois procedimentos administrativos contra o procurador, fazendo, contudo, recomendações. No primeiro, o corregedor recomendou que Luiz Francisco “evite fazer ponderações em despachos de mero expediente, que enseje juízo prévio de valor em procedimentos a serem iniciados”.

No segundo processo, o corregedor-geral foi mais incisivo. Sua recomendação foi a de que Luiz Francisco deveria observar “a ética profissional, evitando comentários”, que pudessem “ser mal interpretados ou dirigidos aos colegas superiores, pois há outras formas de se manifestar qualquer insatisfação”.

Fora da Corregedoria-Geral, Luiz Francisco figura como réu em pelo menos dois processos que estão sendo apreciados pela Justiça

Federal. As acusações guardam relação com o entendimento do procurador de que “a simbiose entre a imprensa e o MP é bastante salutar", como certa vez escreveu em e-mail dirigido aos seus colegas da Procuradoria.

Uma das ações está sendo apreciada pelo ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça. Acusado pela Procuradoria-Geral da União, Luiz Francisco teria vazado para a imprensa, em dezembro de 2001, detalhes sigilosos da política nacional de inteligência no dia seguinte ao depoimento, que havia tomado, do ex-diretor geral da Agência Brasileira de Informações (Abin), coronel Ariel Rocha de Cunto. Anexados aos autos, para constituir provas, encontram-se recortes dos principais jornais do País.

Na outra ação, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Luiz Francisco -- e outros procuradores -- responde pelo crime de falsidade ideológica. O processo foi aberto por sua colega do Ministério Público no Distrito Federal, Delza Curvello.

Ela o acusa de ter forjado a capa de um processo, em 1999, incluindo o seu nome, apenas para mostrar a jornalistas, numa tentativa de envolvê-la no rumoroso escândalo do desvio de verbas destinadas à construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. No entanto, o processo que foi apresentado oficialmente estava envolto por uma capa diferente.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal anunciou que vai apurar o episódio mais recente protagonizado pelo procurador. Ele entrou com uma ação de improbidade administrativa, combinada com ação civil pública, contra o grupo Opportunity e seu dono, o banqueiro Daniel Dantas, e outras pessoas. A ação causou polêmica porque o arquivo em que foi digitada a ação não tem origem na Procuradoria, onde Luiz Francisco trabalha, mas no computador de um empresário que é parte interessada na causa em questão.

O autor do arquivo seria o advogado do empresário, Marcelo Ellias. O procurador rechaça que tenha apresentado uma ação que não seja de sua autoria. Entretanto, a origem do arquivo, verificando em propriedades, do computador registrado é da Nexxy Capital Ltda., empresa de propriedade de Luiz Roberto Demarco, desafeto de Dantas. (Leia os links abaixo)

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2004, 17h41

Comentários de leitores

16 comentários

Interessante. O procurador Luiz Francisco foi ...

Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)

Interessante. O procurador Luiz Francisco foi acusado, julgado e condenado não por uma reportagem, mas por uma impressiuonante série de reportagens. A "prova" do fato alegado é, no mínimo, frágil. A defesa, foi ridicularizada pelas reportagens. O nome do Procurador foi à lama, considerado culpado até que prove o contrário. Não é por este tipo de postura que se critica o MP?? Aliás, será que a culpa da divulgação precipitada das informações sobre as investigações do MP é só do Procurador? Será que a imprensa não merece um pouco desta culpa? Para responder a esta pergunta, vide a série de reportages demoralizadoras aqui publicadas.

Realmente é impressionante. As palavras proferi...

Emerson Marcelo S. do Carmo (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Realmente é impressionante. As palavras proferidas pelo Dr. Washington Luís, em defesa do Procurador Luiz Francisco, deveriam ser observadas pelo próprio Ministério Público. Chega a ser surpreendente, para não dizer cômico, ouvir de um representante do MP um pedido de cautela ao analisar as acusações que pairam sobre o confuso Procurador. Isto porque o MP, salvo raras exceções, nunca se preocupou com cautela. Num primeiro sinal ou indício, faz um enorme carnaval e joga o nome e a honra de pessoas na lama. Depois, vai realmente apurar se suas elocubrações procedem. E, na maioria das vezes, não procedem. Basta lembrar o caso de Eduardo Jorge. Será que lançar na imprensa acusações infundadas, que não são provadas, não é atitude, no mínimo, ilegal? E, se é ilegal, seria exagero considerar quem as lançou um inimigo da nação? Talvez o pedido de cautela do Dr. Washington seja uma consequência do fato do MP, no presente caso, provar o próprio veneno. Quem sabe o ocorrido demonstre ao MP que o desejo pelos holofotes deve dar lugar a responsabilidade, característica que deveria nortear órgão que desempenha papel tão relevante para a nação.

Enviei a pouco dois arquivos (teste1.doc e te...

Silvio Curitiba (Advogado Associado a Escritório)

Enviei a pouco dois arquivos (teste1.doc e teste2.doc) para o e-mail conjur@uol.com.br. Caso haja um mediador neste grupo, poderá perfeitamente verificar as propriedades falsas que neles coloquei (um como da Petrobrás e editado pelo Rufufur e outro vindo do Conjur, editado pelo articulista que assina a presente matéria). Como coloquei no referido e-mail, não é preciso ser nenhum expert em informática para fazer uma besteira dessas. E mais, meu micrinho de trabalho (com w98 e office 97) tem a fonte Lucida 'nativa'. Obviamente, isso não prova nada. Da mesma forma que também o arquivo do procurador nada prova.

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