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União e força

Trabalho de policiais e promotores é feito em conjunto nos EUA

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O Bank of América pagou multa de US$ 670 milhões porque um promotor descobriu safadezas nos fundos de pensões. Dez outros grupos financeiros pilhados em fraudes compareceram com US$ 2 bilhões para o caixa público defendido por Eliot Spitzer, o promotor que o povo quer como governador de Nova York, como muitos querem o ex-promotor Kerry como presidente dos USA. No Brasil, pouquíssimos, com muito, ainda querem banir o promotor das super-roubalheiras.

O supremo tribunal em direitos dos acusados, conforme a Constituição em vigor mais antiga no mundo, não tem de decidir o óbvio: o promotor teria prevaricado se não tivesse cumprido seu dever de fuçar, em prol dos pobres, os podres.

Lula, que verbera contra iniqüidades sociais, tolera que seus ministros mais próximos - como poucos poderosos advogados de distantes poderosos corruptos -- tentem subtrair de nossa econômica popular o mais poderoso investigador social que os países poderosos têm.

Esses contrastes à sonhada confiança do investidor médio abriram o olho da própria imprensa nos Estados Unidos ao furacão de denúncias internacionais com um olho no Supremo do Brasil. Todos jornais americanos para brasileiros – AcheiUSA, Florida Review e Brazilian Press – castigam essa verdade.

O Flórida Review, por exemplo, no editorial “Brasília Urgente”, analisa nosso “Cerco Perigoso”, assim assinado por R. Cavalcante: “Um clima de apreensão começa a tomar conta dos brasileiros. É que o governo do PT vem surpreendendo com atitudes dignas dos regimes totalitários, cujo combate a estes foi sua principal bandeira até o dia em que chegou ao poder.

Para começar, quer instituir a “Lei da Mordaça”, para impedir a divulgação de informações sobre processos em tramitação na Justiça. Com ela, o governo propõe reduzir os prazos de prescrição dos crimes de improbidade, limitando ainda a seis meses o prazo para a coleta de provas contra esses criminosos, que a partir daí estariam impunes. E tem mais: o ministro da Justiça propõe reduzir as penas dos criminosos, a pretexto de que não há cadeia no país para tanto bandido. De outra parte, ataca o Ministério Público, visando a impedir que Promotores investiguem crimes.”

Esquisita parceria do governo com a impunidade, mesmo para a pobre América Latina, rica em escândalos públicos, o “exótico” caso judicial coincide com a Semana da Pátria, notam os jornais, ironia para quem está não só com a Ordem – não dos advogados para poucos – mas também com o Progresso para todos e, se mais limpo, mais justo, caso a Independência ou Morte da justiça valer igualmente para os tutelados pelo Ministério Público, mas então dependentes só da polícia que luta para sobreviver.

As informações dos relatórios aos acionistas americanos, ganhos e privilégios dos diretores de suas empresas estão mais decifráveis, pois o dinheiro é do público, e elas estão estabelecendo “ombudsman” independente, como a imprensa pois, sem controle, inexiste confiança pública.

As investigações de Spitzer às taxas de serviços públicos, ou impostas pelos bancos e telefonia aos contribuintes e consumidores, por exemplo, aperfeiçoariam os regulamentos das práticas de nossa “indústria” da economia. Confessa ele que não evitarão novos assaltos ao bolso popular mas, depois de encerrado o pregão, comprar ações da bolsa é apostar após o jogo encerrado. Com a ação do promotor contra abusos, o jogo das ações na bolsa ficou mais limpo, e a economia, goleando. Mas no Brasil não se pode virar o jogo sujo assim, já apitaram dois juízes. Mas agora contra três.

Mas este é um grande promotor. E o pequeno policial?

O xerife Ed Winiecke e eu nos conhecemos no hotel onde nos refugiamos do olho do furacão Frances neste final de semana. Depois de 17 anos de “janela”, investigando crimes em Los Angeles, e outros 20 como xerife do pequeno condado de Moorehaven, entre Miami e Orlando, aposentou-se da polícia (há sete anos), mas continua no cargo como voluntário: uma vida inteira dedicada a investigações junto e sob promotores independentes, por amor à Justiça, delas dependente.

“O que?”, berrou desconfiado, erguendo a cinta afivelada com o brasão policial, já querendo investigar, mas não o tempo destruidor da Flórida que findava: “Promotor não poderá investigar no Brasil?”

O tempo construtor do Brasil urge. Os ministros estão nos “finalmente”: tudo já foi falado e fadado está nosso futuro nos iminentes e eminentes votos restantes. Que ouçam o famélico povo que não entende como pode o altar Judiciário sacramentar o mortal pecado, dos que tudo têm, de furtarem ao léu, protegidos -- pela toga -- da investigação do Ministério Público.

A hora da extrema unção, ou independência, está chegando. A quem ministrá-la, senhores ministros? Para os mega defendidos Lalaus da boa vida de milhões que veio para Maimi, ou para a vida e morte dos milhões indefesos que não têm para onde ir?

Oxalá o furacão brasileiro também não passe de um... fura-cachorrinho, muito vira-lata, e que não morda mais tantas vítimas em furiosas cachorradas.

 é advogado, colaborador do Consultor Jurídico e participante do Congreso da ABA em Atlanta

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2004, 16h16

Comentários de leitores

14 comentários

Nos EUA criou-se a idéia de que a polícia não d...

César Renato M. da Costa ()

Nos EUA criou-se a idéia de que a polícia não devia mais zelar pela ordem pública, mas investir todos os seus esforços apenas no combate ao crime. Assim, desordens e pequenos ilícitos foram deixados de lado, para que se combatesse apenas os crimes mais graves. Portanto, as pequenas janelas quebradas não mais eram reparadas, até que chegou-se a um ponto insustentável onde a criminalidade aumentou de tal forma nos centros urbanos, que muitos deram-se por conta do equívoco da estratégia adotada. No Brasil, já chegamos a este ponto há muito tempo. A "estratégia das prioridades", adotada tanto pela Polícia como, pode-se dizer, por Juízes e Promotores, e que consiste em priorizar o combate à criminalidade violenta, sob argumentos diversos, que vão desde a falta de recursos até a desnecessidade de reprimir comportamentos que configuram não mais do que um mero ato de desordem ou uma pequena contravenção, passando pela alegação de o crime tem causas sociais, repete o equívoco cometido nos EUA e é uma das principais causas do aumento avassalador da criminalidade violenta em nosso país.Sob esta estratégia, cria-se um círculo vicioso que retroalimenta a criminalidade violenta. Não se combate a desordem e os pequenos delitos porque deve-se priorizar o combate à criminalidade violenta. No entanto, a criminalidade violenta é justamente resultado da falta de combate à desordem e aos pequenos delitos. Esta lógica perversa precisa, em algum momento, ser quebrada. Que o diga o eminente Dr. Daniel Sperb Rubin (Promotor de Justiça - Porto Alegre/RS)>

Nos EUA criou-se a idéia de que a polícia não d...

César Renato M. da Costa ()

Nos EUA criou-se a idéia de que a polícia não devia mais zelar pela ordem pública, mas investir todos os seus esforços apenas no combate ao crime. Assim, desordens e pequenos ilícitos foram deixados de lado, para que se combatesse apenas os crimes mais graves. Portanto, as pequenas janelas quebradas não mais eram reparadas, até que chegou-se a um ponto insustentável onde a criminalidade aumentou de tal forma nos centros urbanos, que muitos deram-se por conta do equívoco da estratégia adotada. No Brasil, já chegamos a este ponto há muito tempo. A "estratégia das prioridades", adotada tanto pela Polícia como, pode-se dizer, por Juízes e Promotores, e que consiste em priorizar o combate à criminalidade violenta, sob argumentos diversos, que vão desde a falta de recursos até a desnecessidade de reprimir comportamentos que configuram não mais do que um mero ato de desordem ou uma pequena contravenção, passando pela alegação de o crime tem causas sociais, repete o equívoco cometido nos EUA e é uma das principais causas do aumento avassalador da criminalidade violenta em nosso país. Sob esta estratégia, cria-se um círculo vicioso que retroalimenta a criminalidade violenta. Não se combate a desordem e os pequenos delitos porque deve-se priorizar o combate à criminalidade violenta. No entanto, a criminalidade violenta é justamente resultado da falta de combate à desordem e aos pequenos delitos. Esta lógica perversa precisa, em algum momento, ser quebrada. Que o diga o eminente Dr. Daniel Sperb Rubin (Promotor de Justiça - Porto Alegre/RS).

Concordo que o MP possa investigar, não podendo...

Rogério Brodbeck (Advogado Autônomo - Civil)

Concordo que o MP possa investigar, não podendo esta tarefa ser privilégio ou exclusividade da Polícia Judiciária. No entanto, como disse um leitor que me antecedeu, o Promotor deve ir à delegacia ouvir os depoimentos - sempre que necessário - e apoiar as diligências e pedidos da Polícia. Não se pode, todavia, exigir que o Promotor ouça TODOS os depoimentos porque isso nem o Delegado faz, embora a lei o exija. De outra parte, é necessário que o Promotor tenha um treinamento de investigação, o que nenhuma faculdade de direito ministra. Quem sabe, durante o processo de seleção, aos moldes da magistratura gaúcha, por etapas, em uma delas seria a freqüência a cursos de preparação com técnicas de investigação, uso de criminalísticas, etc, não com a extensão e a complexidade que a Polícia tem mas ao menos para que o Promotor tenha uma noção do que está fazendo na área investigativa.

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