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Gargalo da Justiça

Presidente do TJ paulista critica greve que já dura 68 dias

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Acossado por uma greve que completa 68 dias nesta sexta-feira (3/9), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Elias Tâmbara, recebeu a revista Consultor Jurídico para falar de controle de produtividade na justiça paulista, reforma do Judiciário, unificação dos tribunais de alçada e paralisação dos servidores.

Tâmbara respondeu as críticas de omissão diante da greve. Afirmou que está aberto ao diálogo, que apresentou contraproposta de reajuste salarial “bastante razoável”, mas que vai descontar os dias parados dos salários dos servidores.

Para ele, a paralisação tem provocado enorme prejuízo à sociedade e aos operadores de justiça. São mais de 12 milhões de processos parados em primeira instância. Em dois meses, cerca de 300 mil audiências foram suspensas.

Sete meses depois de assumir o cargo de presidente da maior e mais importante Corte estadual de Justiça, Tâmbara contesta os que afirmam que há baixa produtividade no Tribunal.

Com base no ‘Diagnóstico do Judiciário’ feito pelo Ministério da Justiça, afirma que o Judiciário paulista ocupa a primeira posição no ranking de primeira instância, com uma produtividade de 2.354 processos julgados por juiz. “É quase duas vezes a média nacional”, ressalta.

De posse dos mesmos dados, prevê que cada desembargador julgará em média 800 recursos este ano. Reconhece as sobras que se acumulam ano a ano na segunda instância e diz que só há uma saída: ou aumentar o número de julgadores ou diminuir o número de recursos.

Ele aposta na informatização do Judiciário, que espera ver concluída até abril de 2005, e na reforma processual.

Leia a entrevista:

Consultor Jurídico -- O senhor fez publicar no Diário Oficial resolução em que pede aos juízes para informar ao Tribunal sobre quem está trabalhando e quem está parado. Sua estratégia é endurecer com os grevistas?

Elias Tâmbara -- Não. Não é a política de endurecer. Sempre estive aberto para o diálogo, sempre recebi as lideranças. O que estamos fazendo, agora, é cumprir a lei. Como não há regulamentação do direito de greve toda falta é falta injustificada. E a falta injustificada não pode ser remunerada. A resolução também dispôs que esta ausência não poder ser objeto nem de compensação, nem de abono.

Com esta medida o sr. quer pôr fim à paralisação, forçar o desfecho da greve?

Tâmbara -- O desfecho da greve é o retorno dos servidores, porque eles não vão ficar indefinitivamente parados. Vai chegar um momento que ou caracteriza abandono de emprego e, então, virá uma sanção muito mais drástica – a perda do cargo. Eu acredito que o tempo vai pôr as coisas em sua normalidade. O que eu poderia oferecer já foi oferecido. E o que ofereci é bastante razoável diante da conjuntura econômica. Agora, depende apenas dos servidores, meditarem, ter um pouco de bom senso, e retornarem ao trabalho.

Mas os servidores estão entendendo a medida como tentativa de amedrontá-los, como política de endurecimento. O sr. não teme maiores dificuldades de lado a lado para negociar?

Tâmbara -- Não. No último encontro com as lideranças, enumerei os benefícios que estava oferecendo aos servidores. Além do aumento de 10%, me propus a reconhecer a licença prêmio para 19 mil servidores e pagar o fator de atualização monetária de até 500 reais para 11 mil servidores.

O que está acontecendo com o projeto de lei que prevê reajuste de 26,39% para os funcionários do Judiciário? As lideranças reclamam que o substitutivo ainda não foi entregue à Assembléia Legislativa.

Tâmbara -- O projeto inicial tinha duas lacunas: uma era a tabela de vencimentos, que já foi encaminhada, a outra era a fonte para o pagamento. Esta o Tribunal não tem. Nós não dispomos de recursos no orçamento. A fonte tem de vir do Tesouro do Estado.

Depois de passada essa situação excepcional, que planos o Judiciário paulista pretende pôr em prática para amenizar as conseqüências desses dias parados?

Tâmbara -- Como nosso quadro de servidores está desfalcado, tentamos suprir isso desde o início da minha gestão, admitindo estagiários de nível médio e superior. Fizemos uma licitação – que foi ganha pela Fundap – e desde o dia 1º deste mês começamos a admissão de 3 mil estagiários, sendo 2,5 mil de nível médio e 500 de nível superior.

Mas a contratação é suficiente?

Tâmbara – A medida ajuda. Os estagiários serão contratados para suprir uma deficiência dos nossos quadros de servidores, não para substituí-los.

Receberão salários?

Tâmbara - Não. Receberão uma bolsa de estudos, porque o que eles vêm fazer aqui é um estágio que integra o Tribunal com a escola e serão gratificados com esta bolsa-estudo.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2004, 9h37

Comentários de leitores

49 comentários

Companheiro Edson, Esteja certo que a B...

Jose Carlos Moreira (Advogado Assalariado - Administrativa)

Companheiro Edson, Esteja certo que a Bancada do Partido dos Trabalhadores é solidária aos anseios de sua classe. Entretanto, alguns pontos devem ser esclarecidos: 1. Cabe ao Presidente do Tribunal de Justiça o envio da Proposta a ser votada pela Assembléia Legislativa. 2. Fazendo política com os grevistas, o mesmo presidente do Tribunal de Justiça enviou projeto à esta Casa, totalmente desprovido de qualquer fundamentação exigida para a votação. Em resumo: apenas para agradar aos grevistas, enviou algo que sabia que não seria, E NÃO PODERIA ser votado. 3. Esta Assembléia Legislativa devolveu o Projeto, apontando severas críticas à falta de embasamento técnico presente no documento elaborado pelo Tribunal de Justiça. O PROJETO ENCONTRA-SE NA DEPENDÊNCIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, bem como do Governador do Estado. Infelizmente, estamos de mãos atadas. 4. Com relação à votação dos Projetos, é importante saber que um Projeto só pode ser votado quando colocado em Pauta de Votação pelo Presidente da Assembléia, Dep. Sidney Beraldo, do PSDB, mesmo partido do Governador. Se ele não coloca em pauta, o Projeto não tem como ser votado, mesmo que a Bancada do Partido dos Trabalhadores proteste para tanto. Em reunião de Líderes dos Partidos, como líder da Bancada do PT, fizemos referência explícita à necessidade urgente de colocação em pauta e aprovação dos Projetos. É o que legalmente podíamos fazer. Seremos incisivos quanto ao pedido de urgência das medidas. Conte conosco!!! Atenciosamente, Assessoria Jurídica - Dep. Cândido Vaccarezza.

Olhem porque falta dinheiro no TJ: DIRETORIA T...

Jose Carlos Moreira (Advogado Assalariado - Administrativa)

Olhem porque falta dinheiro no TJ: DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO DE CONTRATOS - DMS 1.4 DESPACHOS DO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N.º 225/2003 - APROVO o parecer de lavra do D. Magistrado Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (fl. 280), HOMOLOGO o parecer da Comissão Julgadora de Licitações (fls. 267/268), ADJUDICO a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de restauração, encadernação e conservação de 13 (treze) obras jurídicas pertencentes ao acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, à empresa Maranfom & Gonçalves S/C Ltda. ME e AUTORIZO a despesa total de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), a onerar verba do Fundo Especial de Despesa. Nada como restaurar uma dúzia de livros pela bagatela de R$ 37.700,00 para fortalecer o sistema jurídico brasileiro. O 13º livro deve ser de brinde...

Existem mais de 12 milhões de processos em anda...

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Existem mais de 12 milhões de processos em andamento no Estado de São Paulo. A média de espera é de 10 anos para que o processo se conclua. A Reforma do Judiciário não altera este quadro. Pior: com a extinção dos Tribunais de Alçada (TAC) de SP, esta situação vai se agravar. Os TACs são mais ágeis. Ao se integrarem a uma estrutura gigantesca e mais lenta, a tendência é de queda na produtividade. Por exemplo: cada magistrado do 1º TAC julgou 760 recursos em 2003, enquanto cada magistrado do TJ julgou 560 recursos. Isto significa quase 40% a mais. No Rio Grande do Sul os julgamentos de recursos no Tribunal de Justiça daquele Estado estão demorando “mais dois anos”, ao contrário do que acontecia quando existia o TAC-RS, que era muito mais rápido, econômico e eficiente. O gigantismo do TJ (53.000 funcionários) exige que juízes da 1º instância – onde a população mais necessita deste serviço público – sejam afastados para administrar a máquina do TJ, o que não ocorre nos TACs, onde a administração é feita por servidores. Com a extinção dos Tribunais de Alçada, um número maior de juízes da 1ª instância será deslocado para a administração de um Mega Tribunal, que terá 506 desembargadores (hoje existem 132), Ao contrário do que foi dito, não haverá uma aceleração dos julgamentos porque os Tribunais de Alçada de São Paulo não são uma instância intermediária ao TJ. De suas decisões só cabe recurso ao STF ou ao STJ. Se só haverá prejuízos, por que se incluiu a “extinção” na Reforma do Judiciário? Porque todos os juízes de alçada serão promovidos a desembargador e haverá promoção de todos os magistrados e membros do MP, aumentando os seus salários e diminuindo um grau na carreira. O TJ-SP já elaborou projeto reestruturando a carreira dos juízes, com a eliminação de 04 degraus, o que aumentará os salários até 50%, com gastos anuais de R$. 150.000.000,00, que já foram incluídos na Proposta Orçamentária de 2004. Fora os gastos com a ampliação da máquina administrativa (Gabinetes, Carros Oficiais, Cargos Comissionados, Confecção de Becas, etc, além das despesas decorrentes para a manutenção de uma “Corte” com mais de 500 desembargadores). Este volume de dinheiro poderia ser aplicado no próprio Poder Judiciário, em benefício da população, nomeando 500 novos juízes e 4.000 funcionários para a 1ª instância, acelerando o julgamento dos processos. Outros dados: o Tribunal de Justiça tem 10.000 cargos vagos e alega que não tem dinheiro para contratar.

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