Arquivo de petição de Luiz Francisco foi gerado em empresa

1/10/2004 19:59Nilton Ramos Inhaquite ()PECAR POR EXCESSO OU SE OMITIR EM EXCESSO ? O ...

PECAR POR EXCESSO OU SE OMITIR EM EXCESSO ? O QUE É PIOR ? Realmente, o Procurador Luiz Francisco tem cometido algun equívocos e deve assumir as consequencias de seus atos. Porém, ele é representante de um Ministério Público vivo, atuante e corajoso (alguém já o viu envolvido em corrupção ou subserviente a políticos de plantão ? ). Retirar a faculdade investigativa do MP é um retrocesso absurdo que temos que evitar, especialmente num país onde existe muita corrupção e poderosos que querem ficar acima da lei. Ademais, quem pode o mais (denunciar...), evidentemente que pode o menos (investigar...), ainda que este papel não seja funcional do MP, este não pode ser excluído de investigar. A quem interessa limitar o poder investigativo do Ministério Público que tem moralizado um pouco este país ? Que a polícia continue com o seu papel investigativo e o que o Ministério Público também possa contribuir com a realização da Justiça (as investigações não são excludentes), não ficando a mercê das provas apenas coletadas pela polícia judiciária, que muitas vezes está envolvida em corrupção, diferentemente do Ministério Público que tem sido um pilar a sustentar um país menos corrupto. Viva o Ministério Público sério e independente e abaixo o pretextos pinçados aqui e acolá para amordaça-lo em prejuízo deste país tão espoliado pelos poderosos de plantão e também pelos tradicionais. Nilton Ramos Inhaquite advogado, OAB-SE.

6/09/2004 16:17Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)É impressionante como esta notícia pode ser dis...

É impressionante como esta notícia pode ser distorcida. Alguns defendem que o MP não precisa se preocupar de onde vêm as informações nas quais se baseia para processar: o que importa é que processe. Outros, por outro lado, utilizam a notícia para fundamentar o fim da capacidade investigatória do MP, como se a existência de um membro desonesto justificasse o fim da instituição. Nem tanto nem tão pouco. Não seria justo fundamentarmos o fechamento do Congresso Nacional pela existência de políticos corruptos (e olhe que no Congresso a situaçào está bem mais grave). Por outro lado, também não é o caso de santificar o procurador Luiz francisco: se errou, deve pagar. Embora seja suspeita a demonização do outrora santificado Luiz Francisco, investigação tem que haver: seja pela polícia, seja por uma CPI, seja pelo próprio MP. Mas as acusações devem ser apuradas. Se houver culpa, deve haver punição. Agora, defender o fim da possibilidade do MP de colher provas por conta deste fato é preocupante. Primeiro porque a tese de monopólio da atividade investigativa pela polícia impede qualquer órgão de investigar, não só o MP. Assim, não poderiam produzir provas o TCU, os TCEs, as CPIs, o Executivo, o Juiz e, inclusive, a defesa. Tudo, desde a denúncia até a sentença, teria que ser baseado em provas colhidas única e exclusivamente pela polícia. No caso concreto que o STF está julgando, um servidor desviou dinheiro do SUS. Tal fato foi detectado por uma investigação interna do Ministério da Saúde. Enviada a Noticia Crime ao MPF, este ouviu testemunhas e requisitou documentos que confirmaram as informações enviadas pelo executivo. Assim, denunciou. O STF está decidindo se o fraudador vai ser libertado pelo simples fato de que as provas em questão não foram colhidas pela polícia. Esta é a delimitação correta da causa. Na minha opinião, a CF nem proíbe nem permite expressamente a coleta de provas pelo MP. Mas nem tudo tem que estar previsto na CF. Silente esta, vemos claramente na legislação infraconstitucional a possibilidade contestada pela ação, em especial, na Lei Complementar do MP.

4/09/2004 04:51Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) ()O que mais assusta é que a defesa é tão ruim qu...

O que mais assusta é que a defesa é tão ruim quanto a acusação. Ele não nega que tenha usado a posição para perseguir uma empresa por motivos particulares. Não, não. Apenas alega que foi por motivos ideológicos, não por afinidades com outras empresas. E isso lá é defesa que se apresente? Desde quando se declarar socialista é atestado de idoniedade?

4/09/2004 04:35Hortêncio Barca ()Roni, extranho é mesmo estranho. Apanhhhhhiguad...

Roni, extranho é mesmo estranho. Apanhhhhhiguados... Aí se forma advogado e passa a falar em latim ou outras palavras de um português que ninguém usa mais, nem significado tem... A mídia deve cumprir seu papel, se assim não for quem porá o povo a par das falcatruas que abunda a bunda desse mundo de falta de senso comum?

4/09/2004 04:21Hortêncio Barca ()Não são provadas porque não há interesse ou, pe...

Não são provadas porque não há interesse ou, pelo contrário, há o interesse pelo não provar. Temos uma corrente de casos em que vemos provas mais que contundentes e no entanto o senhor magistrado encerra o processo por não haver "provas suficientes" para incriminar ou penalizar o acusado. A Justiça tem mãos atadas. Quem a põe a depõe.

4/09/2004 04:15Hortêncio Barca ()Se se copiar um texto e colá-lo em um novo docu...

Se se copiar um texto e colá-lo em um novo documento do Word, todas as propriedades serão desse "novo" documento. Isso pode dar como falha qualquer prova atribuída a essas propriedades. A data da criação será a do novo documento. Mesmo que seja originada do equipamento do procurador, dependerá das características desse equipamento. Do quê ele depende, dos registros de usuário... coisas que devem ser consideradas criteriosamente. Não estamos a defender nem acusar, mas incutindo cuidado.

4/09/2004 04:00 Roni Leite ()Eles querem tudo! INVESTIGAR, ACUSAR e agora DE...

Eles querem tudo! INVESTIGAR, ACUSAR e agora DEFENDER o interesse dos apanhiguados, que extranho! Só falta prolatarem as sentenças, opá! aliás! as sentenças são dadas na mídia, quando em alto promoção as pessoas tem sua moral prejudicada, com acusações quase sempre não provadas. Se o STF lhes der Poder Investigatório, então comecem por esse extranho caso.

4/09/2004 03:47 Roni Leite ()Isso só prova que os membros do MP também são s...

Isso só prova que os membros do MP também são seres humanos como qualquer um, passíveis de erros ou de excessos (ou de desvios de conduta), dar muito Poder para os representantes do MP fere o princípo dos freios e contra-pesos. Investigar e dar início a Ação Penal não é pouca coisa, principalmente nesse País, onde a presunção não é de inocência, mas sim de culpa, onde primeiro se prende para depois provar. É isso que o MP quer? P O D E R? Espero que os Ministros do STF não sedam as enormes pressões que vêm sofrendo, poi se não, o próprio Judiciário poderá ser engolido, tornando as Sentenças meros atos homologatórios das pretenções da parte acusadora.

4/09/2004 03:36Gesiel de Souza Rodrigues ()Nos dizeres nada modestos e cheios de empáfia d...

Nos dizeres nada modestos e cheios de empáfia do Procurador-mor Sr. Fonteles "não somos melhores ou piores que os juízes ou delegados... somos diferentes". Eis mais uma prova dessa diferença. Pergunto: Se o assunto era banal porque o Sr. Procurador teve tamanha reação e se defendeu ameaçando? Será que sentiu o que é ser alvo de suspeita? Será que achou bom? Será que aprenderá a lição? Perderá esse discusrto maniqueista, pífio, arrido, insano e surrado. É preciso que se investigue essa "curiosa" ocorrência.

4/09/2004 02:25Edvaldo Noronha Heltz ()Poderosos? Quem são os poderosos? Poderosos ne...

Poderosos? Quem são os poderosos? Poderosos neste país são os Procuradores da República, que fazem juízes federais (e desembargadores federais) tremer feito vara verde. Procuradores da República são intocáveis. Nem corregedoria se atreve a instaurar processo ou sindicância contra eles. Há 10 anos não se pune um único procurador. Eles não se processam. Até jornalistas têm medo. Parabéns Conjur, pela independência e coragem.

4/09/2004 02:09Julio Marques ()Li na Folha On Line, de 17/8/2004: "Uma sindic...

Li na Folha On Line, de 17/8/2004: "Uma sindicância do Ministério Público Federal irá apurar suspeita de que o procurador regional da República no Distrito Federal GUILHERME SCHELB cometeu irregularidades ao tentar captar, para um projeto que ele criou, recursos de empresas ou entidades que podem ter sido beneficiadas por investigações de que ele participou." Alguem sabe o resultado?

4/09/2004 01:51Fernando Campos ()Hahahaha...Faz-me rir a propensão paranóica de ...

Hahahaha...Faz-me rir a propensão paranóica de certos leitores. Não se trata de investir contra a imprensa ou quem quer que seja. Apenas constatar de que lado está, como sempre esteve, a imprensa deste país. Ora, meu caro, abra seus olhos. O que é a imprensa senão grandes e poderosos grupos econômicos, historicamente beneficiados pela falta de justiça e pela impunidade que campeia em nosso país? Leia "Notícias do Planalto", do insuspeito Mário Sérgio Conti - que já foi diretor de redação de Veja -, e conheça um pouco mais a fundo essa "nobre" instituição, suas ligações históricas com empreiteiros e banqueiros, que horrorizaram até a Paulo César Farias. Muito agradará à imprensa e a todos os poderosos deste país se o STF limitar a ação do ministério público, e esse episódio envolvendo o membro mais conhecido do MP é bem revelador. Só teme o MP quem teme a justiça. E a imprensa tem muito o que temer, como também a maioria dos políticos deste país, inclusive do PT - dos outros partidos nem precisa falar. Garanto a você que não há um só pobre neste país que deseje a punição do Luiz Francisco. O que são os excessos desse nosso Dom Quixote perto dos excessos muito mais nefastos e devastadores a que se entregam políticos e empresários de toda espécie, com as consequências que se conhece para o patrimônio público? E só abusam desse jeito porque crêem na impunidade - e é isso o que precisa acabar. E é isso o que o MP vem tentando fazer.

4/09/2004 01:46Elton Fernandes (Advogado Sócio de Escritório)Sra. Guilhermina, a sra. se apega à fatos minús...

Sra. Guilhermina, a sra. se apega à fatos minúsculos diante da tamanha gravidade do problema. A dimensão é muito maior do que imaginamos e a investigação não pode ficar no campo do "tipo de fonte usada na escrita da petição". Faça-me o favor, sejamos maduros, há fortes indícios de que tenha sido cometida uma falta gravíssima pelo procurador da Republica, passível de "demissão" do serviço do público! Um escândalo! Investigação já! Isto aqui não é a República das Bananas, não é "terra de ninguém". Mais respeito à pátria, à sociedade e a ética jurídica. Investigação já!!!

4/09/2004 01:45Antonio Carlos Raposo ()1. qualquer word 2000 ou xp tem a referida font...

1. qualquer word 2000 ou xp tem a referida fonte, como bem o disse a Guilhermina, acima; 2. é interessante a fase por que estamos passando, onde os "acusados" acabam se safando pela desqualificação das acusações e não pela sua eventual inocência; 3. fatos periféricos, plantados ou não, acabam se tornando mais importantes do que os principais; 4. a cpi do Banestado é prova típica, dessa nova tática; ela tem um enorme conteúdo de incriminações, muitas envolvendo gente importante; convenientemente, alguns detalhes são vazados para a imprensa e a cpi se paralisa.

4/09/2004 01:37Elton Fernandes (Advogado Sócio de Escritório)É inconcebível ter que ler "não importa de onde...

É inconcebível ter que ler "não importa de onde veio o arquivo, o importante é que ele foi apresentado". Oras, coloca-se então o Ministério Público como um ser intocável, acima de qualquer suspeita... Não e Não Senhores e Senhoras! A atitude do procurador Luiz Francisco revela o que de pior há, além de governos medíocres espalhados pelo país, temos uma justiça parcial e um legislativo que tem sonhos "eróticos" com seu auto-reajuste salarial. Poupem-me! O Ministério Público é parte envolvida no caso e não deve investigar! Ou colocaremos o MP acima do bem e do mal como disse o colega "Observador Atento". É lamentável esta postura de um dos homens que sempre se pautou pela ética e o respeito à coisa pública. É lamentável, mas já não nos causa tanto espanto, banalizando o olhar, vamos ficando acostumados a conviver com estas atitudes. Investigação já!

4/09/2004 01:33Marcio de Oliveira Maia ()REPITO: Alguns comentários são realmente basta...

REPITO: Alguns comentários são realmente bastante estranhos. Não se trata de mera "mancada" ou "gafe" do senhor Procurador da República. Ora, façam o favor! A denúncia do Consultor Jurídico revela fatos de EXTREMA GRAVIDADE. Os fatos denunciados são GRAVÍSSIMOS! Merecem pronta e urgente investigação. Diversas questões e indagações estão aí envolvidas. E devem ser respondidas. ACRESCENTO: CONJUR: Prepare-se com a revolta dos procuradores. Já estão incluindo, entre os bandidos, os profissionais jornalistas (veja-se o comentário de Augusto J. S. Feitoza). Já estão se referindo a "jornalistas de rabo preso" (veja-se o comentário de Fernando Campos). É só desagradar certos vestais Procuradores da República e, então, preparar-se para a extraordinária retaliação. E ele vêm unidos.

4/09/2004 01:30Guilhermina S. Barros ()No aplicativo do Word 2000 existe a fonte estra...

No aplicativo do Word 2000 existe a fonte estrangelo edessa, que não é privativa de empresas. Portanto, o pedido do "Consultor Jurídico" para a apresentação de um outro texto com este tipo de escrita ao i. Procurador, não prova absolutamente nada.

4/09/2004 01:23Vanessa de Paula ()O curioso nisso tudo é que exatamente quando se...

O curioso nisso tudo é que exatamente quando se está em discussão o poder de investigação do Ministério Público seja levantada hipótese como essa. O Procurador Luiz Francisco sempre pautou sua conduta dentro dos estritos ditames legais e da moralidade. É muito improvável que tenham ocorrido os fatos da forma como estão sendo apresentados, parece mais uma forma de aproveitar-se do momento para alimentar a idéia de diminuir os poderes do único órgão que é compromissado exclusivamente com a sociedade, sem vínculo com nenhum dos poderes constituídos, o que tem garantido a eficácia de seus atos e a ânsia de alguns de verem restringido o âmbito de sua atuação.

4/09/2004 01:19Fmdsouza (Advogado Autônomo - Empresarial)Todos nós tem um Irlandês na vida. O MPF, tem o...

Todos nós tem um Irlandês na vida. O MPF, tem o LULU.

4/09/2004 01:18Fernando Campos ()Engraçado ver a pobre imprensa brasileira ater-...

Engraçado ver a pobre imprensa brasileira ater-se a filigranas desimportantes para tentar desqualificar o trabalho sério de um homem como Luiz Francisco, em um momento em que o STF julga a competência do ministério público para investigar. Por que será? Mais engraçado ainda é ver o coro dos urubus defensores do status quo e da impunidade neste país assanharem-se todos para tirá-lo do caminho. Mas não passarão. Continue seu trabalho, Luiz Francisco, este país precisa muito mais de você do que de jornalistas de rabo preso. E para lembrar ao escrivão que cometeu sua opinião neste fórum: completamente desacreditada já está sua instituição, a polícia, não ministério público, um dos últimos baluartes na luta contra a impunidade e a corrupção neste país, inclusive a policial, e motivo de esperança para toda a sociedade. Vá em frente, Luiz Francisco, você e todos os procuradores da nossa pobre república.