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O DNA da ação

Luiz Francisco usou arquivo de empresa para gerar denúncia

O segredo de um bom procurador da República está em suas fontes e na rapidez com que produz suas denúncias. O procurador Luiz Francisco de Souza reúne essas qualidades.

Mas na última quinta-feira (2/9), surgiu uma dúvida a respeito da alta produtividade do mais famoso integrante do Ministério Público no país. Uma Ação de Improbidade Administrativa combinada com Ação Civil Pública apresentada por ele um dia antes, apresentou uma esquisitice.

O arquivo em que foi digitada a ação não tem origem na Procuradoria, onde Luiz Francisco trabalha, mas no computador de um empresário que é parte interessada na causa em questão. O autor do arquivo seria o advogado do empresário, Marcelo Ellias.

O procurador rechaça com veemência que tenha apresentado uma ação que não seja de sua autoria. Mas não explicou porque ao se checar a origem do arquivo, verificando suas propriedades, o computador registrado é da Nexxy Capital Ltda., empresa de propriedade de Luiz Roberto Demarco.

A ação é contra 18 pessoas e empresas, mas o alvo principal é o administrador de fundos de investimentos Daniel Dantas. Demarco é seu desafeto, adversário e inimigo.

"Eu e só eu sou o autor intelectual desta ação em que trabalho há mais de três anos", garante Luiz Francisco. "Tenho aqui todos os documentos, todas as minutas que comprovam que o autor da representação sou eu".

O arquivo da petição foi enviado pela secretária do procurador ao site Consultor Jurídico. O nome do arquivo chamou a atenção por conter a expressão "Ufa Ufa Ufa". O inusitado provocou a curiosidade. Todo arquivo do editor de textos Word contém os dados básicos de sua criação, como a empresa em que está registrado o computador, o usuário da máquina, a data de criação do arquivo e até mesmo quando se deu a última impressão do arquivo. Uma rápida checagem mostrou que a data de criação do arquivo ou o dia em que fora gravado no computador da Procuradoria foi a última terça-feira (31/8). A petição tem data de 1º de setembro.

A primeira hipótese apresentada pelo site a Luiz Francisco foi a de que ele poderia ter recebido um arquivo da Nexxy, apagado o conteúdo anterior e redigido nela sua petição. O procurador repeliu a possibilidade. Mais adiante, suscitou o fato de os computadores da Procuradoria serem máquinas apreendidas pela Receita, como a sugerir que o equipamento de seu uso pudesse ter sido antes da empresa. Luiz Francisco fez outras considerações. "Parte de meu trabalho é digitada no computador de minha secretaria e costumo usar o computador de minha casa também". Mas ele mesmo descartou a hipótese de um desses computadores pertencer ou ter pertencido a outrem.

Em outros telefonemas feitos para a redação da Consultor Jurídico, o procurador cogitaria de outras possibilidades, como a de ter usado um disquete que lhe foi emprestado há tempos por Marcelo Ellias, quando este advogava para a Caixa de Previdência do Banco do Brasil (Previ). Essa possibilidade, contudo, não parece combinar com a data de criação do arquivo, 31 de agosto último.

Em pelo menos três vezes, Luiz Francisco invocou como prova da sua absoluta correção, o fato de ser socialista e de ser sua tarefa "destruir o capital, como escrevi em meu livro". O Opportunity seria a incorporação do que há de mais nocivo na humanidade. E revelou que para livrar o país desse problema tem lançado mão de todos os recursos. "Já fui à CVM, à CPI do Banestado, à Advocacia-Geral da União, ao Senado, à Controladoria-Geral da União e vou onde puder ir para cumprir a minha missão".

Depois de mandar a ação, Luiz Francisco afirmou que a publicação da mesma não estava autorizada e que o envio serviu apenas para que se produzisse uma notícia a respeito. "Vou tirar até o último tostão de vocês se o site publicar essa história", avisou ele. "Não pra mim, que não quero dinheiro, mas para um asilo de cegos", acrescentou, completando que a "a partir de agora as portas do Ministério Público estarão fechadas para vocês".

A reportagem procurou o empresário Luiz Roberto Demarco e seu advogado, Marcelo Ellias, mas nenhum dos dois respondeu aos pedidos e recados deixados pela revista. Ao primeiro por meio de sua secretária, Magna. Ao segundo, pelo celular.

Cenas insólitas

Em um primeiro momento, Luiz Francisco convidou a reportagem para verificar se, em seu computador, haveria algum vestígio de arquivo produzido fora da Procuradoria.

Ao ser procurado, em Brasília, pelo correspondente da revista Consultor Jurídico, Vicente Dianezi, o procurador adotou uma atitude incomum e inédita em sua história. Não permitiu a entrada em sua sala.

Pela primeira vez, recusou-se a receber um jornalista em seu gabinete. Afinal, os anais da imprensa registram atos do procurador como o de ter pegado emprestado o gravador do jornalista Andrei Meirelles para gravar, através da divisória do gabinete contíguo sua rumorosa conversa com o senador Antonio Carlos Magalhães, quatro anos atrás.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2004, 19h26

Comentários de leitores

51 comentários

PECAR POR EXCESSO OU SE OMITIR EM EXCESSO ? O ...

Nilton Ramos Inhaquite ()

PECAR POR EXCESSO OU SE OMITIR EM EXCESSO ? O QUE É PIOR ? Realmente, o Procurador Luiz Francisco tem cometido algun equívocos e deve assumir as consequencias de seus atos. Porém, ele é representante de um Ministério Público vivo, atuante e corajoso (alguém já o viu envolvido em corrupção ou subserviente a políticos de plantão ? ). Retirar a faculdade investigativa do MP é um retrocesso absurdo que temos que evitar, especialmente num país onde existe muita corrupção e poderosos que querem ficar acima da lei. Ademais, quem pode o mais (denunciar...), evidentemente que pode o menos (investigar...), ainda que este papel não seja funcional do MP, este não pode ser excluído de investigar. A quem interessa limitar o poder investigativo do Ministério Público que tem moralizado um pouco este país ? Que a polícia continue com o seu papel investigativo e o que o Ministério Público também possa contribuir com a realização da Justiça (as investigações não são excludentes), não ficando a mercê das provas apenas coletadas pela polícia judiciária, que muitas vezes está envolvida em corrupção, diferentemente do Ministério Público que tem sido um pilar a sustentar um país menos corrupto. Viva o Ministério Público sério e independente e abaixo o pretextos pinçados aqui e acolá para amordaça-lo em prejuízo deste país tão espoliado pelos poderosos de plantão e também pelos tradicionais. Nilton Ramos Inhaquite advogado, OAB-SE.

É impressionante como esta notícia pode ser dis...

Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)

É impressionante como esta notícia pode ser distorcida. Alguns defendem que o MP não precisa se preocupar de onde vêm as informações nas quais se baseia para processar: o que importa é que processe. Outros, por outro lado, utilizam a notícia para fundamentar o fim da capacidade investigatória do MP, como se a existência de um membro desonesto justificasse o fim da instituição. Nem tanto nem tão pouco. Não seria justo fundamentarmos o fechamento do Congresso Nacional pela existência de políticos corruptos (e olhe que no Congresso a situaçào está bem mais grave). Por outro lado, também não é o caso de santificar o procurador Luiz francisco: se errou, deve pagar. Embora seja suspeita a demonização do outrora santificado Luiz Francisco, investigação tem que haver: seja pela polícia, seja por uma CPI, seja pelo próprio MP. Mas as acusações devem ser apuradas. Se houver culpa, deve haver punição. Agora, defender o fim da possibilidade do MP de colher provas por conta deste fato é preocupante. Primeiro porque a tese de monopólio da atividade investigativa pela polícia impede qualquer órgão de investigar, não só o MP. Assim, não poderiam produzir provas o TCU, os TCEs, as CPIs, o Executivo, o Juiz e, inclusive, a defesa. Tudo, desde a denúncia até a sentença, teria que ser baseado em provas colhidas única e exclusivamente pela polícia. No caso concreto que o STF está julgando, um servidor desviou dinheiro do SUS. Tal fato foi detectado por uma investigação interna do Ministério da Saúde. Enviada a Noticia Crime ao MPF, este ouviu testemunhas e requisitou documentos que confirmaram as informações enviadas pelo executivo. Assim, denunciou. O STF está decidindo se o fraudador vai ser libertado pelo simples fato de que as provas em questão não foram colhidas pela polícia. Esta é a delimitação correta da causa. Na minha opinião, a CF nem proíbe nem permite expressamente a coleta de provas pelo MP. Mas nem tudo tem que estar previsto na CF. Silente esta, vemos claramente na legislação infraconstitucional a possibilidade contestada pela ação, em especial, na Lei Complementar do MP.

O que mais assusta é que a defesa é tão ruim qu...

Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) ()

O que mais assusta é que a defesa é tão ruim quanto a acusação. Ele não nega que tenha usado a posição para perseguir uma empresa por motivos particulares. Não, não. Apenas alega que foi por motivos ideológicos, não por afinidades com outras empresas. E isso lá é defesa que se apresente? Desde quando se declarar socialista é atestado de idoniedade?

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