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Reforço eleitoral

TSE autoriza uso de Forças Armadas nas eleições do Amazonas

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o envio de tropas federais para reforçar a segurança das eleições municipais em Manaus, Amazonas. O TSE já havia requisitado antes ao ministro da Defesa, a pedido dos juízes eleitorais, a presença de soldados das Forças Armadas para garantir a normalidade nas eleições.

Segundo o corregedor-geral do TSE, ministro Francisco Peçanha Martins, cabe à Justiça Eleitoral zelar pelo livre exercício do voto, pela normalidade da votação e da apuração "de modo que o resultado das urnas possa, de fato, espelhar a vontade popular, sem quaisquer vícios".

O ministro disse que por prudência, em alguns casos, o TSE considera necessária a requisição de força federal para evitar a perturbação da ordem durante o pleito. A competência da Corte para solicitar o reforço do policiamento na votação e apuração das eleições está previsto no Código Eleitoral.

O ministro relator Carlos Velloso também autorizou apoio das Forças Armadas para garantir as eleições em seções eleitorais, localizadas na aldeia indígena Xerente, no município de Tocantínia, no Tocantins.

Até o momento, o TSE já autorizou o envio de tropa federal para 108 municípios do Pará, Tocantins, Amazonas e Roraima.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2004, 10h33

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