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Buraco na Previdência

Fraudes no INSS chegam a mais de R$ 2 bilhões no RJ e SP

O valor total estimado das fraudes contra a Previdência pode chegar a mais de R$ 2 bilhões só no estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Os números são da força-tarefa composta pelo INSS, Ministério Público Federal e Polícia Federal.

As investigações, feitas entre janeiro de 2000 até o fim de 2002, ficaram concentradas nas fraudes em benefícios. O valor mensal que deixa de sair dos cofres públicos referentes a benefícios que foram suspensos ou cancelados é de R$ 7.216.227,00. A partir de 2003, a investigação se expandiu para as áreas de arrecadação, fiscalização e cobrança de contribuição previdenciária.

Na arrecadação, segundo a Procuradoria Geral da República, foi possível melhorar a qualidade da informação. Isso aumentou a produção de provas, por parte do INSS, para serem anexadas ao inquérito policial.

Ainda, conforme a PGR, o maior valor arrecadado entre as quatro áreas de atuação é de R$ 884.342.556,92, referente às atividades de revisão de fiscalização nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo no ano de 2002.

A recuperação desse montante só foi possível pelo cruzamento de dados entre o que a empresa aponta como potencial de débito de contribuição previdenciária no sistema de Cadastro Nacional de Informações Sociais e o valor apurado pelo auditor fiscal. Em análise sumária são investigados mais de quarenta auditores fiscais do INSS no estado do Rio de Janeiro, decorrentes de refiscalização e outras supostas irregularidades.

Após a fiscalização, o processo é encaminhado para a área de cobrança. Cerca de 30% dos processos analisados apresentaram indícios de irregularidades, para os quais foram solicitadas auditorias.

Muitos estavam paralisados por cerca de um ano e outros foram extintos sem a reconstituição obrigatória nesses casos. O prejuízo estimado nessa área foi em torno de R$ 780 milhões. Após o início da atuação do MPF e do INSS, 66% dos processos engavetados voltaram a tramitar.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2004, 16h14

Comentários de leitores

1 comentário

Não há porque se preocupar. Afinal, a cobrança ...

Ricardo José da Rosa ()

Não há porque se preocupar. Afinal, a cobrança dos inativos está aí para cobrir os rombos, não é mesmo?

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