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Dedo indicador

Doméstica ganha indenização porque foi acusada de furto pelo patrão

Uma empregada doméstica do interior do Rio Grande do Sul deve receber R$ 3 mil de indenização por danos morais, porque foi acusada de furto sem justificativa. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Depois de oito anos de trabalho, a empregada foi acusada, por seu patrão, de ter sumido com R$ 1 mil. O fato foi registrado na delegacia local e a doméstica indicada como suspeita.

Segundo o TRT-RS, após as investigações, o inquérito policial concluiu pela inocência da acusada e ela passou a conviver com a suspeita de ser ladra, fato comentado por pessoas da comunidade.

A Turma concluiu que "o dano causado deve ser indenizado, ainda que o bem atingido não seja passível de valoração material". Na mesma decisão, a Justiça garantiu à doméstica o direito de receber férias em dobro, por não ter usufruído o descanso.

Processo nº 00172-2003-831-04-00-6

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2004, 13h14

Comentários de leitores

5 comentários

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Fred Ram ()

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Que ferrada hein.....porém, gostaria de ressalt...

Fred Ram ()

Que ferrada hein.....porém, gostaria de ressaltar que os patrões têm o direito de desconfiar sim seja de quem for, e não vejo cabimento para tal indenização por danos morais, pois uma vez justificada a suspeita e esta denunciada à polícia, não tem o porque alegar danos morais, pois o que ocorreu foi apenas uma ivestigação para esclarecer tal suspeita da vítima de furto, imaginem então se a cada crime praticado o suspeito não for o culpado, este tiver que ser indenizado, putz seria o caos total.

Pelo visto, os nobres colegas que anteriormente...

Ricardo Montero ()

Pelo visto, os nobres colegas que anteriormente comentaram esta notícia desconhecem o princípio do contraditório. Ou teriam eles feitos suas próprias investigações e concluído pela culpa da empregada? Espero sinceramente que Dr. Fernando e Dra. Zaíra não se dediquem à advocacia criminal...

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