Fatia maior

Justiça Federal abrirá mais de 4 mil novos cargos até 2005

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1 de setembro de 2004, 17h43

As instituições da Justiça Federal de todo o país estão abrindo 4.466 vagas que serão preenchidas por concurso público neste e no próximo ano.

São 236 novos cargos de juízes federais substitutos e 3.060 de servidores. Além dos cargos, foram criadas 2.496 funções comissionadas. Ao todo, serão 7.675 novas nomeações na Justiça Federal. A maior parte desses cargos e funções irá compor o quadro de pessoal de 183 novas varas federais, criadas pela Lei nº 10.772/2003.

O comunicado foi feito nesta terça-feira (31/8), durante reunião na sede Conselho da Justiça Federal entre o secretário-geral do CJF, Ney Natal, os diretores-gerais dos Tribunais Regionais Federais e os diretores das áreas de orçamento desses órgãos. Na reunião foi discutido o cronograma de instalação das 183 novas varas — 77 instaladas em 2004 e 123, em 2005.

Segundo o STJ, em 2005 serão criados 3.296 cargos e 2.496 funções comissionadas. Além de atenderem as 123 novas varas, os cargos e funções irão complementar a necessidade de pessoal em 100 outras varas federais já instaladas, criadas por lei anterior.

As 123 novas varas serão instaladas a partir de abril de 2005. Serão dez a cada mês, até julho. Entre os meses de agosto e outubro, 20 varas. Em novembro serão 23. Elas serão distribuídas entre as cinco Regiões da Justiça Federal.

A previsão é de nesse ano sejam concluídas 1.034 nomeações na Justiça Federal — 539 cargos por concurso público e 495 em funções comissionadas.

Distribuição das nomeações em 2004 e 2005 entre as cinco regiões da JF.

1ª Região (DF; MG; TO; GO; MT; BA; MA; PI; PA; AM; RO; RR; AC; AP):

— 59 novas varas

— 1.160 cargos

— 1.002 funções

2ª Região (RJ e ES):

— Contemplada com 27 novas varas

— 734 cargos

— 511 funções

3ª Região (SP e MS):

— 28 novas varas

— 1.066 cargos

— 830 funções

4ª Região (RS, SC e PR):

— 36 novas varas

— 884 cargos

— 413 funções

5ª Região (PE; PB; CE; AL e SE):

— 33 novas varas

— 622 cargos

— 453 funções

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