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1 setembro 2004
Trabalho escravo
Blitz flagra trabalho escravo em oficinas de costuras em São Paulo
Dezenas de cidadãos bolivianos e paraguaios, que trabalhavam em condições análogas à de escravo no bairro do Bom Retiro, em São Paulo, foram libertados nesta quarta-feira (1/9). Eles trabalhavam em oficinas de costura na rua José Paulino.
Os estrangeiros foram encontrados em blitz conduzida pela Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal. Um cidadão boliviano foi preso em flagrante pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga de escravo e ocultação de estrangeiros em situação irregular.
O acusado, em situação regular no país, identificou-se como dono de uma das oficinas e arregimentador de parte da mão-de-obra. Outros 20 estrangeiros, operários nas oficinas, foram levados à delegacia da Polícia Federal para início de processo administrativo para deportação.
Segundo o Ministério Público Federal, no prédio, de sete andares, com 10 apartamentos por andar, mais de 80% dos imóveis eram ocupados por oficinas de costura que recebem encomendas de terceiros, contratados inclusive por grandes marcas.
A blitz constatou que os salários dificilmente ultrapassam R$ 300, para jornadas de 12 a até 14 horas diárias, que os funcionários trabalham sem registro em carteira e moram no local de trabalho em condições precárias.
"A utilização de mão-de-obra estrangeira irregular no Brasil é mais um problema social do que penal. É preciso que o Estado brasileiro estude formas de assegurar o direito ao trabalho a essas pessoas", disse o procurador da República Sergio Suiama, que acompanhou a blitz.
Revista Consultor Jurídico, 1º de setembro de 2004
Comentários
Comentários de leitores: 2 comentários
Hipocrisia...Enquanto houver as chamadas "terce...
Enquanto houver "grandes marcas" que finjam não...
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