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Trabalho escravo

Blitz flagra trabalho escravo em oficinas de costuras em São Paulo

Dezenas de cidadãos bolivianos e paraguaios, que trabalhavam em condições análogas à de escravo no bairro do Bom Retiro, em São Paulo, foram libertados nesta quarta-feira (1/9). Eles trabalhavam em oficinas de costura na rua José Paulino.

Os estrangeiros foram encontrados em blitz conduzida pela Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal. Um cidadão boliviano foi preso em flagrante pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga de escravo e ocultação de estrangeiros em situação irregular.

O acusado, em situação regular no país, identificou-se como dono de uma das oficinas e arregimentador de parte da mão-de-obra. Outros 20 estrangeiros, operários nas oficinas, foram levados à delegacia da Polícia Federal para início de processo administrativo para deportação.

Segundo o Ministério Público Federal, no prédio, de sete andares, com 10 apartamentos por andar, mais de 80% dos imóveis eram ocupados por oficinas de costura que recebem encomendas de terceiros, contratados inclusive por grandes marcas.

A blitz constatou que os salários dificilmente ultrapassam R$ 300, para jornadas de 12 a até 14 horas diárias, que os funcionários trabalham sem registro em carteira e moram no local de trabalho em condições precárias.

"A utilização de mão-de-obra estrangeira irregular no Brasil é mais um problema social do que penal. É preciso que o Estado brasileiro estude formas de assegurar o direito ao trabalho a essas pessoas", disse o procurador da República Sergio Suiama, que acompanhou a blitz.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2004, 18h42

Comentários de leitores

2 comentários

Hipocrisia...Enquanto houver as chamadas "terce...

Esmael Rodrigues Filho ()

Hipocrisia...Enquanto houver as chamadas "terceirizações",alguns poucos (as grifes) ficarão cada dia mais rica,nas costas dos trabalhadores.Isso se dá porque é o único ramo que conheço que a oficina não cobra pelo serviço,mas é imposto o valor de mão de obra pelas grandes e pequenas grifes.Muitas vezes o dono da oficina,é honesto,mas para não ficar sem serviço e ter o risco de arcar com a folha de pagamento no fim do mês,se sujeita a efetuar o serviço no valor que é imposto pelos tomadores de serviços(grifes).Se as grifes querem mostrar que são honestas,que tal se as mesmas exigissem das oficinas pelo menos os recolhimentos de engargos trabalhistas,ou até mesmo arcar com estes ônus?É simples,com o valor pago por elas,é IMPOSSÍVEL de honrar tais compromissos. O MP tem que agir...isso chama-se Cartel.

Enquanto houver "grandes marcas" que finjam não...

João Luís V Teixeira (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Enquanto houver "grandes marcas" que finjam não saber que utilizam trabalho escravo, isso nunca mudará. Que tal divulgar o nome dessas empresas?

Comentários encerrados em 09/09/2004.
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