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28 outubro 2004

É culpado

Réu é condenado por passar Aids para a namorada

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de São Paulo condenou José Luís Corrêa de Moura a oito anos de reclusão, em regime integralmente fechado, por tentativa de homicídio qualificado feito por meio insidioso. O julgamento foi presidido pelo juiz Tércio Pires.

O réu -- que era portador do vírus da Aids -- repetidas vezes, durante o período de dois anos, manteve relação sexual com Marta Margarete Joffre, contaminando-a com a doença.

Os jurados entenderam que ele assumiu o risco de causar a morte de Marta, agindo de “animus necandi” eventual. A vítima ainda não morreu.

Na denúncia, o promotor de Justiça Sérgio de Assis argumenta que o acusado tinha relacionamento amoroso com a vítima e que, sabendo ser portador do vírus, manteve várias vezes relações sexuais com ela sem a devida proteção e deixando de informá-la da doença.

Insatisfeito com a decisão do 2º Tribunal do Júri o réu, representado pelo advogado Luiz Carlos Magalhães, recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 7 comentários

2/11/2004 07:59 Stefano de Almeida Castro ()
Houve dolo nesse crime. O réu sabia o que estav...
Houve dolo nesse crime. O réu sabia o que estava fazendo, foi justa a decisão. Agora, como o mesmo foi condenado a oito anos em regime fechado, tem de tomar as providências para que ele não passe o vírus do HIV para outros presidiários.
29/10/2004 07:09 Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) ()
Vou explciar em termos jurídicos. O resultado d...
Vou explciar em termos jurídicos. O resultado de AIDS é a morte. Ele sabia havia a grande possibilidade de passar, mas manteve relações, DURANTE ANOS, com a vítima. Não se arrependeu, nem desistiu de sua atitude. Continou com a prática durante longos períodos. Demonstrou total desprezo pela vida humana da pessoa com quem compartilhava uma relação afetiva. Isso é algo que não se faz nem com o pior dos seus inimigos. Mas ele fez com a namorada. Repito, é tentativa de homicidio sim, em sua forma mais insidiosa.
29/10/2004 07:05 Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) ()
"Perigo de Contágio" é uma piada. Isso aqui é a...
"Perigo de Contágio" é uma piada. Isso aqui é assunto sério, não é hora de sair com tecnicismo positivistas baratos. AIDS mata, não tem cura. É tentativa de homicídio mesmo. Dolo eventual é claro e inequívoco. Ele passou a doença, destruiu a vida de uma pessoa inocente. É um monstro irresponsável e tem que pagar pelo seu crime. E devia ficar na solitária para não contaminar mais ninguem da cadeia, que é o seu lugar. Acertada a decisão judicial, acertada a postura do MP, que cumpre seu dever de proteger a socieade de bandidos dessa laia repulsiva. Cadeia para quem faz isso. CADEIA.

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