Réu é condenado por passar Aids para a namorada

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de São Paulo condenou José Luís Corrêa de Moura a oito anos de reclusão, em regime integralmente fechado, por tentativa de homicídio qualificado feito por meio insidioso. O julgamento foi presidido pelo juiz Tércio Pires.

O réu — que era portador do vírus da Aids — repetidas vezes, durante o período de dois anos, manteve relação sexual com Marta Margarete Joffre, contaminando-a com a doença.

Os jurados entenderam que ele assumiu o risco de causar a morte de Marta, agindo de “animus necandi” eventual. A vítima ainda não morreu.

Na denúncia, o promotor de Justiça Sérgio de Assis argumenta que o acusado tinha relacionamento amoroso com a vítima e que, sabendo ser portador do vírus, manteve várias vezes relações sexuais com ela sem a devida proteção e deixando de informá-la da doença.

Insatisfeito com a decisão do 2º Tribunal do Júri o réu, representado pelo advogado Luiz Carlos Magalhães, recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça.