Recentemente tivemos a visita do relator da ONU para independência dos juízes e advogados. Tenho percebido que o inimigo da independência dos juízes muitas vezes são os próprios magistrados. É o que demonstraremos no presente texto. Michel Foucault, em uma de suas concorridas conferências, analisou a estrutura para o estabelecimento da verdade na tragédia Grega Édipo Rei, de Sófocles.

Em resumo, o filósofo francês contemporâneo afirma que a verdade dos fatos não é monolítica, é dividida em partes e essas partes são aprisionadas por pessoas, só sendo revelada quando alguém consegue reunir essas frações.

No curso da história as personagens vão se encontrando e a verdade é construída através de testemunhos. Foucault divide as personagens em três grupos: o primeiro formado pelo Deus e o adivinho, o segundo por Édipo e Jocasta e o terceiro pelos pastores escravos.

O discurso do Deus e do adivinho é predito, profético, é todo posto no futuro, assim como a fala de Édipo e Jocasta. A verdade do escravo é toda no passado. São testemunhos do que foi visto, presenciado.

A história de Édipo só é revelada para ele quando a verdade dos Deuses se comunica, se encontra com a verdade testemunhada pelos escravos. Nesse instante Édipo, o Rei, cai em desgraça.Édipo, que nada sabia e tudo podia, agora não pode mais, apesar de tudo saber.

Interessante é a conclusão de Foucault. A verdade e o testemunho de um fato presenciado e narrado por um escravo que não tinha poder coloca em cheque e destrona o Rei que nada sabia, mas tudo podia. Assim como o filho que matou o pai, a verdade é que os magistrados diuturnamente matam a instituição da qual fazem parte. Essa é a verdade que quero realçar.

Para tanto trago depoimentos de Magistrados que um dia foram vítimas dessas práticas atentatórias, além de meu próprio testemunho.Essas falas, como a dos escravos, são postas no passado e todas elas são de pessoas que tudo sabiam mas nada podiam fazer, a não ser resistir quixotescamente. Hoje alguns daqueles ‘escravos’ ocupam a cadeira do Rei, sabem de tudo e podem tudo, porém, ao invés de libertarem, passaram a escravizar os mais novos.

A reunião dos fragmentos de verdades profetizadas pelos Deuses constituintes e legisladores internacionais e os testemunhos de magistrados revela que muitas vezes os juízes são os algozes de sua própria independência. Essa constatação é parte da explicação da opinião negativa que os jurisdicionados têm sobre os seus magistrados.

Mão o que vem a ser a independência do Magistrado? Na linguagem comum e jurídica independência significa: o estado de quem está livre de qualquer subordinação; a condição daquele que tem autonomia e liberdade ou do que rejeita qualquer sujeição; a restituição ao estado livre; autonomia; libertação.

A independência de que aqui trato diz respeito à faculdade de os magistrados ditarem suas decisões. “Seguirem apenas as normas jurídicas e os ditames de sua convicção pessoal, não se sujeitando a qualquer autoridade”.(1)

A Declaração Universal dos Direitos do Homem constitui um ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações. Nela está profetizada que: “Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja eqüitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida”.(2)

Na mesma linha o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos também profetiza: “Todas as pessoas são iguais diante dos tribunais e cortes de justiça. Toda pessoa terá direito de ser ouvida publicamente e com as devidas garantias por um tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido por lei, na defesa de qualquer acusação de caráter penal formulada contra ela e para a determinação de seus direitos ou obrigações de caráter civil”.

Na Constituição Federal de 1988 não é diferente: “Artigo 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, considerando-se como tal juiz imparcial e independente”.

Antes de constituir um Direito da Magistratura, do Magistrado ou do Poder Judiciário, como visto, a independência de que trato é um Direito Universal de todos os povos, de todas as sociedades civilizadas. É, em verdade, um dever de todo magistrado defender sua independência.

O Direito é um mundo criado pela inteligência humana para regular a vida em sociedade no presente e para o futuro. É um mundo ideal que nem sempre se efetiva.