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26 outubro 2004

‘Acusação risível’

Supremo concede Habeas Corpus para o juiz Casem Mazloum

O juiz Casem Mazloum conseguiu Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (26/10), na ação em que é acusado pelo Ministério Público Federal de falsidade ideológica. A 2ª Turma do STF, por unanimidade, considerou que a acusação é risível.

Ele está afastado do cargo pela suposta participação num esquema de venda de sentenças investigado na Operação Anaconda.

O Ministério Público Federal acusa o juiz, entre outras coisas, de omitir o fato de ter U$ 9.300 no Afeganistão para induzir o Tribunal Regional Federal da 3ª Região a erro. Ele fez uma declaração para a Receita Federal afirmando ter dinheiro no Afeganistão e outra diferente para o TRF-dizendo que o dinheiro estava no Brasil.

Segundo a defesa, a denúncia não especifica qual fato juridicamente relevante teria sido atingido por Mazloum com a alegada falsidade ideológica. No mesmo processo, ele é acusado de viabilizar interceptação telefônica clandestina. O relator do HC, Joaquim Barbosa, negou o pedido nesse caso. O ministro Gilmar Mendes pediu vista.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2004

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Comentários

Comentários de leitores: 23 comentários

4/11/2004 17:34 Julio Marques ()
Já faz tempo venho lendo nos jornais, inclusive...
Já faz tempo venho lendo nos jornais, inclusive em artigos publicados aqui no Consultor Jurídico, que sempre se pautou sim, pela ética, a flagrante injustiça que vem sendo cometida contra os Juízes Cassem e Ali Mazloum. Parece agora que, finalmente, a Justiça e a sensatez começam a surgir. Parabéns, STF! Parabéns Conjur! inclusive pela demonstração de ética, atributo que a muitos falta...
4/11/2004 16:39 Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)
Quanta ética...
Quanta ética...
3/11/2004 17:00 Marcio de Oliveira Maia ()
Segundo noticiou O Globo: - Faltou senso de ...
Segundo noticiou O Globo: - Faltou senso de ridículo a quem fez esse tipo de acusação. Não só quanto à propositura da ação, mas quanto ao recebimento dela - disse o ministro Gilmar Mendes, que considerou improvável o envio da quantia ao Afeganistão. - Seria um evento bizarro - concordou o colega Celso de Mello.

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