STJ reduz indenização por inclusão de nome na Serasa

24/06/2005 21:12BETO (Outros)É uma vergonha esta decisão, aonde nos vamos pa...

É uma vergonha esta decisão, aonde nos vamos parar, daqui a pouco vão dizer que não se deve indenizar por danos morais e vamos ficar na mão dos banqueiros, deveriam aumentar o valor da indenização para servir de exemplo para que novos fatos como este não ocorram, mais tadinho dos bancos não estão tento responsabilidade nenhuma e simplesmente ficam sem uma punição exemplar.

26/10/2004 19:10Paolillo, Sidney (Advogado Associado a Escritório)O lamentável entendimento ora noticiado relativ...

O lamentável entendimento ora noticiado relativamente ao quantum indenizatório apenas e tão somente não considera, na espécie, a aplicação da Teoria do Desestímulo, um dos pilares inafastáveis na apreciação de tais demandas. Se por um lado a Teoria do Desestímulo dita que o valor não deve enriquecer ilicitamente o ofendido, por outro também dita que o valor há de ser suficientemente elevado para *desencorajar novas agressões à honra alheia*. Difícil acreditar que os valores considerados venham a desencorajar o que quer que seja, ao contrário, são um estímulo à prática persistente de tais agressões, pior ainda, constituem-se num descrédito ao Poder Judiciário pela reiterada ineficácia de suas decisões. Isso posto e num outro plano, não parece razoável que meras questões de arbitramento de danos morais devam ser submetidas à apreciação do STJ, como muito frequentemente acontece, até por razões práticas de não sobrecarregar o referido trinbunal superior. Não há relevância nacional nessa espécie de apreciação tampouco expressa ofensa a dispositivo de lei federal. Parece razoável que apreciada a questão monocraticamente e utilizada a via recursal em sede de apelação como instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciárias, mormente necessária em tais casos cuja apreciação, inobstante parametrizada no texto legal, será sempre e inerentemente matéria subjetiva, deveria restar finda a questão, acatando-se a decisão do tribunal estadual, prestigiando-se as decisões locais, a bem do sistema judiciário como um todo. Ademais, em regra, mostra-se inconsistente tais apreciações pelo STJ, posto que impossível aquilatar-se o dano moral sem o exame de provas, o que é expressamente vedado no âmbito daquela corte superior infraconstitucional.

26/10/2004 15:54Antonio da Costa (Advogado Autônomo - Tributária)Há de se notar várias coincidências nos recente...

Há de se notar várias coincidências nos recentes julgados envolvendo bancos e clientes. Determinado banco não mais é obrigado a garantir segurança 24 horas no Caixa Eletrônico; Outra instituiçao não mais é obrigada a ressarcir o cliente por saque indevido; Essa assevera que a indenizacão deve ser reduzida para uma insiginificante quantia, ante as razões que expõe. Espero, sincieramente, tratar-se de mera coincidência, posto que, se olharmos ainda que superficialmente para o Código de Defesa do consumdior, veremos que o mesmo está se tornando letra morta para as instâncias judiciárias superiores. Esperemos que tais julgados revertam-se para ativar a credibilidade no judici;ario.

26/10/2004 15:34Alexandre Russi (Advogado Autônomo - Empresarial)Sei não, mas acho que daqui a pouco o Excelso S...

Sei não, mas acho que daqui a pouco o Excelso Superior Tribunal de Justiça vai ser conhecido como "Somos Tribunal dos Juristas" (onde Jurista equivale aquele que empresta dinheiro a Juros). Trsite...muito triste!

26/10/2004 10:41Andre Filippini Paleta ()Concordo com o caro MÁRIO JORGE CARAHYBA SILVA....

Concordo com o caro MÁRIO JORGE CARAHYBA SILVA. É uma vergonha a decisão! Isto sem contar que nestes casos o pedido de indenização vem lastreada em direito constitucional do cidadão que é a honra.

26/10/2004 08:39Mário Jorge Carahyba Silva (Advogado Associado a Escritório - Criminal)QUALQUER DIA DESSE TEREMOS DE RECORRER À ORGANI...

QUALQUER DIA DESSE TEREMOS DE RECORRER À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) PARA VER DIREITOS RECONHECIDOS AQUI NO BRASIL. É UM ABSURDO A REDUÇÃO NA CONDENAÇÃO, VOCÊ FICA APROXIMADAMENTE 10(DEZ) ANOS, ATURANDO OS RECURSOS PROTELATÓRIOS E PROCRASTINATÓRIOS DA SERASA AÍ VEM O STJ E REDUZ A CONDENAÇÃO, LOGO LOGO, O STJ MANDARÁ O SERASA AGRADECER APENAS COM UM SIMPLES "DESCULPE ". ESSE ORGÃO CONTROLADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SÓ NÃO CONSEGUEM O QUE NÃO QUEREM NOS TRIBUNAIS DE BRASILIA. POR QUE ? O QUE SERÁ QUE ACONTECE ? AFINAL DE CONTAS, CADÊ A CPI DO SERASA ? ACABOU EM PIZZAS ? SERÁ QUE UM DIA TEREMOS UMA JUSTIÇA DE VERDADE ? QUANTO VALE A HONRA DE UM CIDADÃO QUE TEM O NOME SUJO NO MERCADO ? E PERDE TODOS SEUS CARTÕES DE CRÉDITOS, CHEQUES ESPECIAIS E OUTROS. SERÁ QUE ISSO SOMENTE TERÁ UMA SOLUÇÃO QUANDO O SERASA SUJAR O NOME DE UM DOS MINISTRO OU DE ALGUM PARENTE DELES ? ISSO É UMA VERGONHA !!!!!!!!!!!

26/10/2004 08:39Mário Jorge Carahyba Silva (Advogado Associado a Escritório - Criminal)QUALQUER DIA DESSE TEREMOS DE RECORRER À ORGANI...

QUALQUER DIA DESSE TEREMOS DE RECORRER À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) PARA VER DIREITOS RECONHECIDOS AQUI NO BRASIL. É UM ABSURDO A REDUÇÃO NA CONDENAÇÃO, VOCÊ FICA APROXIMADAMENTE 10(DEZ) ANOS, ATURANDO OS RECURSOS PROTELATÓRIOS E PROCRASTINATÓRIOS DA SERASA AÍ VEM O STJ E REDUZ A CONDENAÇÃO, LOGO LOGO, O STJ MANDARÁ O SERASA AGRADECER APENAS COM UM SIMPLES "DESCULPE ". ESSE ORGÃO CONTROLADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SÓ NÃO CONSEGUEM O QUE NÃO QUEREM NOS TRIBUNAIS DE BRASILIA. POR QUE ? O QUE SERÁ QUE ACONTECE ? AFINAL DE CONTAS, CADÊ A CPI DO SERASA ? ACABOU EM PIZZAS ? SERÁ QUE UM DIA TEREMOS UMA JUSTIÇA DE VERDADE ? QUANTO VALE A HONRA DE UM CIDADÃO QUE TEM O NOME SUJO NO MERCADO ? E PERDE TODOS SEUS CARTÕES DE CRÉDITOS, CHEQUES ESPECIAIS E OUTROS. SERÁ QUE ISSO SOMENTE TERÁ UMA SOLUÇÃO QUANDO O SERASA SUJAR O NOME DE UM DOS MINISTRO OU DE ALGUM PARENTE DELES ? ISSO É UMA VERGONHA !!!!!!!!!!!

26/10/2004 07:26Thomas (Advogado Autônomo - Trabalhista)Novamente a 4ª Turma. Mais uma vez favorável a ...

Novamente a 4ª Turma. Mais uma vez favorável a uma instituição financeira. Até quando esta 4ª Turma vai continuar a brincar com o cidadão brasileiro que acredita na justiça? CONTROLE DO JUDICIÁRIO JÁ

25/10/2004 21:03Chefia ()"STJ: Cabe ao correntista provar saques irregul...

"STJ: Cabe ao correntista provar saques irregulares 25/10/2004 - 13:18 - Globo.com O uso do cartão magnético com sua respectiva senha é exclusivo do correntista, cabendo a ele, em caso de saques irregulares na conta, a prova de que o banco agiu com negligência, imperícia ou imprudência na entrega do dinheiro, a fim de ser indenizado. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que aceitou recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra um correntista da Bahia."O ônus da prova é do autor e não da ré", afirmou o ministro Fernando Gonçalves, relator do processo no STJ." HUMMMMMMMMMM...

25/10/2004 19:04Daniel ()Engraçado, e se fosse um Magistrado, um polític...

Engraçado, e se fosse um Magistrado, um político influentes, etc??? Seria este o valor de teto máximo também??? De meu ponto de vista acho que o STJ está equivocado pois, pelo porte das empresas aqui tratadas, esta indenização não indeniza nada com o gravame ainda de incentivar a reiterada prática de incidência neste tipo de ato ilícito.

25/10/2004 18:52Francis Bragança de Souza dos Anjos (Advogado Associado a Escritório)Tenho acompanhado as diversas manifestações do ...

Tenho acompanhado as diversas manifestações do Resistance Warrior, como só hoje, duas questões envolvendo entidades financeiras tiveram dela decisões procedentes, vou prestar mais atenção para os Acórdãos lavrados.

25/10/2004 18:51Lula Mattos (Corretor de Seguros)O grande problema é que a reciproca não é verda...

O grande problema é que a reciproca não é verdadeira. Um caso como esse onde existe uma conivência lastreada no estelionato, a penalidade ainda é reduzida...até seria correto se o presidente do Banco Bradesco e e o proprietário da portinari, estivessem pagando uma parte dentro da cadeia. coitado se fosse um ladrão de mamão na feira, estaria condenado...mas, coitado, não tem como criar um lobby com farta benécias....é vai para a cadeia.

25/10/2004 18:45Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) ()Meu caro, ia faltar grana para os comunistas ba...

Meu caro, ia faltar grana para os comunistas banqueiros fazerem filmes sobre Che Guevara.