Gestantes de feto sem cérebro não podem mais abortar

30/10/2004 10:59Ricardo Dolacio Teixeira (Advogado Autônomo)Segundo os ministros que cassaram o direito da ...

Segundo os ministros que cassaram o direito da mulher abortar, não “há probabilidade necessária para conceder cautelar que crie uma norma penal em contradição com o expresso nos artigos 124, 126 e 128 do Código Penal” e que “exclua a ilicitude da conduta”. Penso que a criminalização do chamado "aborto" existe para preservar a vida intra-uterina. No caso da gestação de anencefálico não existe essa vida intra-uterina, portando, penso eu, com meus parcos conhecimentos jurídicos, que a retirada do feto sem cérebro não é fato típico do crime de aborto, vez que não há vida a ser preservada. Portanto, s.m.j não há excludente de ilicitude, pois não há prática de ato ilícito.

26/10/2004 13:11Cláudia Bertolo de Lima ()Concordo com Fonteles, quando este diz que o co...

Concordo com Fonteles, quando este diz que o coração do feto anencefalo pode ser doado para uma criança que necessite de um transplante. Acho também que ninguem tem direito de privar a vida. Temos que prezar pelo direito do nascituro, pois para o direito vemos que não importa que um bebê viva um minuto ou dias, o que importa é que garanta seu nascimento.Acredito também que para a mãe, dar à luz a uma criança sem cérebro, é tão difícil e dolorido como saber que está matando um filho seu, mesmo que esse só viva por um minuto. Quando a mãe olhar para o rostinho do bebê, mesmo que somente uma única vez, posso garantir que ela ficará muito feliz por não ter sido a provocadora de sua morte.

25/10/2004 15:43Bráulio Augusto Corrêa de Melo ()Estou pasmo, diante de toda evolução mundial, o...

Estou pasmo, diante de toda evolução mundial, o Brasil ainda tem autoridades que tomam decisões retrógradas. A atitude do STJ em negar este direito às mulheres é de um absurdo sem precedentes. Estes Senhores com certeza deixaram o fator religioso interferirem no seu bom senso, é a única explicação para uma decisão tão insencível. Basta tomar alguns testemunhos de pessoas que viveram a aflição de ter uma Gestação de um feto anencéfalo, ou de pessoas que conviveram com mulheres que tiveram uma gestação assim, para se ter uma mínima idéia do sofrimento que envolve a questão(é uma gestação em que , com certeza, o feto não vai sobreviver). Com certeza, estes senhores que tomaram a decisão contra a interrupção da Gestação em situações como esta, nunca tiveram alguém de sua família com tal problema(e espero que nunca tenham), mas poderiam ter o bom senso de analisar os testemunhos de Médicos e familiares de Gestantes acometidas(que, com certeza, faziam parte do processo), para não cometerem tamanha injustiça com a Humanidade. O mundo deve evoluir para evitar o sofrimento das pessoas, não para manter idéias e dogmas ultrapassados que destroem a esperança de um mundo melhor. Como Médico Obstetra estou indignado, como ser humano estou desolado. Já que é para deixarmos os dogmas religiosos tomarem decisões como esta: "Que Deus nos ajude". Bráulio Melo - Médico Acupunturista e Obstetra

25/10/2004 09:18sonia bueno (Advogado Autônomo - Trabalhista)Ficar indiferente num momento em que se discute...

Ficar indiferente num momento em que se discute tema tão relevante para a sociedade, não deste "tempo", mas relevante em toda a história da humanidade, é muito difícil. Assistimos às manifestações das mais variadas opiniões, o que só engrandece e acrescenta, porém há que se refletir sobre a situação que vai muito além da "pseudo" resolução do problema. Não se trata de admitir a Igreja como intervencionista do voto, como o próprio Ministro Marco Aurélio bem colocou, há muito tempo houve a separação Estado-Igreja. Entretanto, achei que o Ministro Cezar Peluso foi perfeito em suas palavras ao afirmar que: "o sofrimento não degrada a dignidade humana, é ao contrário essencial na vida humana. O remorso também é sofrimento". Também foi dito que o Judiciário só repudia o sofrimento por atos injustos. A concepção de um bebê anencefálico não é um ato injusto, e, portanto, não deve sofrer intervenção judicial. Será que com autorização judicial, esta mãe que retira de seu ventre o feto antes do nascimento terá menos remorso? Não se trata da Igreja e sim da concepção de Deus que não é injusto. Achei muito interessante o comentário do médico obstetra e estou com ele em todos os sentidos. Acho importante deixar registrado aqui, minha opinião como mulher que sentiu na pele não a aflição de ter gerado um bebê anencefálico, mas a aflição de ter tido rubéola no terceiro mês de gestação, e que por nenhum momento pensou em tirar o bebê.

24/10/2004 19:16Cirlene Perroud de Melo ()Na semana de extensão universitária tivemos uma...

Na semana de extensão universitária tivemos uma palestra sobre células-troncos, onde acabamos discutindo também o caso de fetos anencéfalos. Gostaria de colocar aqui um questionamento! Uma pessoa com morte cerebral, tem seus aparelhos desligados por decisão da família, com o aval do médico. Isso prova que essa pessoa deixa de ter direito à vida? Se o seu cérebro é que faz dela uma "pessoa" com direitos, e na morte desse cérebro podemos descarta-la, porque não existe mais como fazer sua existência ser considerada produtiva de alguma forma, que diferença tem essa morte cerebral daquela que não tem cérebro por uma deficiência genética? Então devemos discutir também o desligamento dos aparelhos de quem tem morte cerebral, afinal desde a concepção, a lei considera que somos uma pessoa com direito a vida! Podemos desligar aparelhos numa eutanásia consentida: por médicos, família e ignorada pela Justiça que faz vistas grossas? ; e levamos a julgamento o aborto de fetos sem cérebros que morrerão em poucas horas após o nascimento ( o cérebro é quem determina o funcionamento de órgãos vitais), que causarão angústias desnecessárias a mãe que gera e ao pai que espera o que nunca terão: UM FILHO!!, e que não pode ser considerada uma pessoa com direito a vida, pois seu cérebro é quem determina que terá uma alma (onde estão seus sentimentos, pensamentos e livre arbítrio). Convido os Juízes e Dezembargadores dos Tribunais a olharem pela ótica da equivalência os dois casos, colocando-se no lugar de pai nos dois casos. Agora emitam uma opinião correta! Para o bem de quem precisa dessa decisão!

23/10/2004 01:43Juacilio Pereira Lima (Estudante de Direito)Errata. célebro, vernáculo correto cérebro.

Errata. célebro, vernáculo correto cérebro.

23/10/2004 01:39Juacilio Pereira Lima (Estudante de Direito)Concordo plenamente com o comentário do Exmo.Sr...

Concordo plenamente com o comentário do Exmo.Sr. Juiz Homero Benedicto, o STF lamentavelmente com esta decisão, comprova que em matéria complexa, está com o pensamento do no período arcaico romana, e a ciência biológica está a anos luz a frente das palavras bonitas, um vernáculo rebuscado do Direito brasileiro, mas que pena, longe, muito longe de se fazer justiça. Mães, queridas mães, vamos esperar nove meses por uma criança sem célebro; inativos, aposentados vamos perguntar aos membros do STF, cade o princípio da solidariedade, utilizada para consubistânciar a taxação nas aposentadorias. Onde vamos parar? Com a palavra o STF.

22/10/2004 15:44jan (Servidor) Informe-se de corpo com meio-cérebro... ht...

Informe-se de corpo com meio-cérebro... http://www.google.com.br/search?q=c ache:IqMxjGwbWaEJ:www.angelfire.co m/anime/paranormal/cerebro.html+hom em+com+metade+do+c%C3%A9rebro& hl=pt-BR&lr=lang_pt

22/10/2004 15:29jan (Servidor)Assunto: Re: Aborto-Feto sem cérebro Data: 5 ...

Assunto: Re: Aborto-Feto sem cérebro Data: 5 Oct 2004 01:02:01 -0300 De: "jansem" Grupo: uol.religiao.espirita "jansem" wrote: > > >To: >>Date: Fri, 2 Jul 2004 08:32:26 -0300 >Prezado sr. Dr. Procurador Geral da República: > >Decisão de I.Ministro do STF está preconceituosa, >em >assunto de vida físico-espiritual, por ater-se >somente >em opiniões ditas científicas, sem ouvir as >Representações >das várias denominações religiosas, contrariando >à Carta >Matter. >Rogamos V. intervenção. > >Gratos! > >atach > > Assunto: LAICIDADE NA "JUSTIÇA" SERÁ ATÉIA >E/OU RELIGIOSA? > >Data: 2 Jul 2004 08:00:42 -0300 >De: "jansem" >Grupo: uol.religiao.espirita > > >Nenhum feto (sic) com anatomia humana, mesmo >sem (sic) >"cérebro" forma-se/está-se formando sem a matriz >denominada >corpo espiritual/perispírito/psico-soma etc. >O tal STF para ser laico não pode escolher decidir-se >escolhendo uma das duas explicações: >a materialista-atéia e a espiritual-reencarnacionista-cristã. >Com todo ou qualquer "defeito", o corpo em gestação >tem >agregado um Espírito em processo de reencarnação >que >"iniciou-se" com a imantação-condutora do escolhido >espermatozóide >que conterá tudo o necessário para ele-corpo >- inclusive >relatividades cerebrais. (Quem localizará? - >a história >do cidadão que "morto" foi, na perícia-legista, >identificado >como portador de 1/2 (meio) cérebro.) > >Há-que-se Representar ao Congresso Nacional >contra a >decisão preconceituosa AINDA APENAS de somente >o ilustre >ministro MARCO AURÉLIO. > >Opinião cristã-espírita recomenda deixar transcorrer >o processo gestativo - SALVO UNICAMENTE SE TAL >POR AMEAÇA >DE MORTE FÍSICA AO CORPO MÃE!!! > >CLIQUE EM: > >http://conjur.uol.com.br/textos/247406/ > > "Todas as coisas nos são lícitas, >mas nem todas elas nos convêm" >Apóstolo Paulo >

22/10/2004 09:54Juacilio Pereira Lima (Estudante de Direito)Lamentável o último comentário partindo de um M...

Lamentável o último comentário partindo de um Médico. Essa decisão do STF tem carater conservador. O que esperava a sociedade atual era uma decisão que nos remetesse ao futuro. Hoje temos o Biodireito, a descoberta do código genético - DNA, células tronco, clonagem e etc. Toda essa evolução científica, por analogia, o Direito também conseguiu, no Brasil atual temos do Código do Adolescente ao Direito de Rua, do STF ao Juízado de pequenas Causas. O passado como história, como estudo para se ter conhecimento é importante, não nego, mas a sociedade atual precisa pensar na sociedade futura, no ordenamento jurídico brasileiro temos elementos que podem ser utilizados nesse sentido. Está decisão nos leva a pensar o que poderá acontecer com o Direito no Brasil em relação a Ciência biológica: duas Ciências Humanas que precisam andar juntas, não falam o mesmo idioma e caminham na mesma direção, uma a anos luz a frente da outra. A sociedade precisa refletir sobre esse tema e também sobre essa arcaica decisão do STF.

22/10/2004 08:54Henrique Oti Shinomata ()Como médico obstetra quero parabenizar o STF, g...

Como médico obstetra quero parabenizar o STF, gostaria de fazê-lo a cada notável desde o seu Excelentíssimo Presidente Nelson Jobim e o seus pares Eros Grau, Ellen Gracie, Carlos Velloso, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, por tamanha coragem em enfrentar a ignara matilha de bacharéis de direito os ministros Marco Aurélio (relator do caso), Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence (Que decepção). Cada parte do ser humano é um magnífico sistema onde o homem até hoje não pode reproduzir perfeitamente nem uma simples mão, quiçá um corpo com coração, fígado, intestino, etc... O que se nota nesses comentários favoráveis ao aborto é puro racismo ou remorso de já ter realizado um, tenho pacientes que já na idade madura, ainda choram por terem realizados abortos na mocidade, é triste ver que como a Vida relembra dia e noite essas pessoas que nenhuma justificativa é plausível para ter tratado um ser vivo como um lixo, essas mesmas pessoas se preocupam com a extinção das baleias, plantam uma árvore para a Floresta Amazônica, etc.. RS RS RS RS RS RS RISOS... Nunca viram a crueldade de um aborto: os membros sendo dilacerados pela cureta, os intestinos sendo puxados, o fígado esfarelado, etc... Me orgulho de um Supremo Tribunal Federal que não é pressionado pela modernidade cruel.... Parabéns Henrique Oti Shinomata Médico Ginecologista e Obstetra

21/10/2004 22:38Maria Lúcia Barbosa Monteiro (Procurador do Trabalho de 1ª. Instância)Só quem carrega um filho no ventre sabe o que é...

Só quem carrega um filho no ventre sabe o que é sofrer por esse filho. Uma gestação deve ser motivo de alegria e um brinde à Vida. Quando um feto não tem saúde completa ouvir essa notícia, para a mãe, causa dor profunda, tristeza e frustação. O STF ao obrigar mulheres nessa condição levar adiante essa gravidez , deixou de responder como uma Suprema Corte hodierna e capaz de responder aos anseios de seus cidadãos. O STF devia ter usado como já o foi em outras questões o "sentimento de solidariedade ", usado em outro julgamento recente. É uma total decepção com a mais alta corte do País.

21/10/2004 22:27Lilian ()A única coisa que tenho para dizer é que gostar...

A única coisa que tenho para dizer é que gostaria de saber se uma filha, neta, nora, sobrinha desses senhores estivessem grávidas e o feto não tivesse cérebro o que eles iriam fazer. Será que eles iriam aguentar ver as mesmas suportando o período de gestação de um feto que não vai sobreviver?

21/10/2004 22:13Mara Edith Po Mac Kay Dubugras Machado ()Uma votação de tal assunto só poderia ser aprov...

Uma votação de tal assunto só poderia ser aprovada junto a médicos e pediatras, profissionais que entendem do assunto. Homens que nunca geraram uma vida dentro do ventre (por 9 meses) não sabem o que é sentir a vida crescer e se mover dentro da barriga e como funciona a cabeça da mãe neste período. Tem tantas crianças nas ruas," vivas", passando fome porque são abandonadas e tantas Intituições que tem pilhas de processos aguardando aprovação e ainda se perde tempo votando leis absurdas. Qual é o índice de fetos sem cérebros comparados ao número de abandonados?Qual é a prioridade?

21/10/2004 21:59João Marcos ()As vezes eu me pergunto: "Nas mãos de quem nós ...

As vezes eu me pergunto: "Nas mãos de quem nós estamos?". Muita gente supõe que os chefes, diretores, juízes e etc., são as pessoas mais sábias e sensatas, mas quando vejo determinadas decisões serem tomadas dessa forma, fico preocupado com o nosso futuro. Esse é um assunto que não deveria ser polêmico, pois me digam, apenas um motivo, um só motivo para que seja prolongado o sofrimento de uma família nesta situação. Esqueçam os "papéis", as leis anteriores, aos quais estes senhores são tão apegados, e usem o poder da decisão vendo também o lado emocional dessas famílias. Afinal para se tomar qualquer decisão, deve-se avaliar o contexto geral da situação e não simplesmente seguir o que está escrito nos livros. Se fosse assim, não precisaríamos de seres humanos e sim máquinas para decidir automaticamente todos os assuntos.

21/10/2004 20:48Arlene Man (Comerciante)Dois pontos que gostaria de colocar: 1) També...

Dois pontos que gostaria de colocar: 1) Também acho que a opinião de pai e mãe devem ser respeitados e, por isso, mesmo, eles devem ter a LIBERDADE de decidir o que fazer (abortar ou não). Infelizmente, essa liberdade ainda não existe....se não quiserem interromper a gravidez, terão que continuar recorrendo às intervenções clandestinas que existem em centenas por aí. Constrangimento geral, já não bastasse a situação em si.... 2) Mais ainda me assusta o fato de 7 pessoas retrocederem em tantos avanços científicos.....Antigamente as mulheres sofriam muitíssimo de parirem filhos mortos e com anomalias inexplicáveis. Surgiram, então, exames muito eficientes no diagnóstico desses problemas....e aí tem-se a chance de evitar maiores complicações e sofrimentos com esses exames. A Medicina nos dá, hoje em dia, muita clareza do que está acontecendo com nosso corpo.....Nada seria mais sensato do que acompanhar esses avanços e todas as expectativas que eles trazem (de cura, de bem-estar, de qualidade de vida, enfim...). Mas me parece que a "polêmica" criada é mais interessante do que isso....dá mais ibope para 7 criaturas que já não chamariam atenção para mais nada.

21/10/2004 18:47Accácio de Almeida Abussamra Junqueira de Andrade ()Sou estudande do Colégio Bandeirantes de São Pa...

Sou estudande do Colégio Bandeirantes de São Paulo, e participo do projeto Biotecnologia, e realmente após estudar o que efeitos emocionais podem causar na vida e na saude de uma pessoa, posso dizer que a proibição de aborto por incefalia é uma verdadeira atrocidade e vai totalmente contra a politica de direitos humanos que nosso país vem defendendo a anos. Levando em cosideração que a falta do cerebro leva certamente a morte do feto, tanto antes ou em alguns casos logo após o parto, sendo assim uma atrocidade fazer com que a mãe fassa de seu corpo o tumulo de seu filho.

21/10/2004 17:38Tatiane Santos ()Posso ser leiga no assunto, mas acho que não es...

Posso ser leiga no assunto, mas acho que não está sendo colocado da maneira correta. Todos só se importam em tentar tranformar a opinião do outro, em enfiar na cabeça dos outros o que pensam ou deixam de pensar. Esse assunto tão delicado está sendo abordado de uma forma fria e egoísta. Todos ficam dizendo em como é a opinião de fulano porque é a favor ou contra, mas ninguém pensa na opinião individual de cada mãe, cada pai, desse feto anencéfalo. Acho que essa decisão só cabe à mãe individualmente, cada um tem a sua opinião. O que me irrita é essa “guerrinha” que está sendo travada, uma mãe que aborta o seu feto anencéfalo vai sofrer, da mesma forma que a mãe que vai levar adiante a sua gestação vai sofrer. Eu não sou mãe ainda, mas tenho o sonho de ser, como toda a mulher, ou a maioria, e que Deus não permita acontecer isso comigo, mas não gostaria nem um pouco que por uma decisão de algumas pessoas que vêem as coisas por fora, e que por um simples ibope de uma discussão, eu tivesse que tomar alguma atitude que não entra dentro das minhas condições emocionais. temos que deixar de ser egoístas, e pensar que, o que é bom para mim, pode não ser para o próximo.

21/10/2004 17:22João Vasconcellos ()Quem disse que um feto anencefálico não pode so...

Quem disse que um feto anencefálico não pode sobreviver ao nascimento?? Estão aí os senhores Nelson Jobim, Eros Grau, Ellen Gracie, Carlos Velloso, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso para nos provar o contrário...

21/10/2004 17:16Luiz Eduardo Pereira ()Aborto no Brasil, é como racismo, só será resol...

Aborto no Brasil, é como racismo, só será resolvido por volta do ano 2500. A discussão juridica é como a maioria incompreenssível para os Brasileiros: -caráter ex nunc, ou seja, é inválida daqui em diante. -.........teve o filho antes que o Habeas Corpus 84.025-6 fosse julgado pelo STF. A criança morreu sete minutos depois de nascer. -“É vedado aos juízes a feitura de nova lei com conteúdo diferente da anterior”, disse ele em seu pronunciamento na abertura da sessão desta quarta. ( feitura, embora deve estar correto é muito feio, não poderia ser elaboração ? ) Pelo menos o Ministro Marco Aurélio, corroborou com minha opinião, o que faz um Cristo na sala do Tribunal? -Ressaltando diversas vezes sua perplexidade diante do rumo que o debate tomou nesta quarta, o relator Marco Aurélio colocou em dúvida a coragem de o Supremo tomar decisão tendo em conta a pressão eclesiástica. “Apesar de ainda existir um Cristo entre nós [no alto esquerdo da parede da Corte, atrás da mesa do presidente do STF está afixado uma imagem de Jesus Cristo], há muito houve a separação Estado-Igreja”. Há de se embasar, segundo ele, “em parâmetros técnicos, constitucionais e não em visões fundamentalistas, morais e religiosas sobre o tema”. Discuto Política, mas de muito, não discuto futebol e aborto, pois não há seriedade no assunto.