Clima esquenta em julgamento de ADPF sobre anencefalia

O clima está quente no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (20/10). A temperatura aumentou quando o ministro Eros Grau colocou em questão, durante a discussão da admissibilidade de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em casos de fetos anencefálicos (sem cérebro), a legitimidade da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em favor da interrupção da gravidez, em julho deste ano.

Em agosto, os ministros decidiram que a questão discutida na ADPF seria julgada, no mérito, sem a necessidade do referendo da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio. Posteriormente, foi levantada uma questão de ordem pela Procuradoria-Geral da República: a ADPF é o instrumento jurídico adequado para que o STF se manifeste sobre a matéria? Os ministros responderiam a questão nesta quarta quando, depois de pedido de vista de Carlos Ayres Britto, a discussão foi direcionada para outro foco.

Os ânimos se exaltaram ainda mais quando Marco Aurélio disse que Eros Grau estava, talvez, “pressionado por comoção provocada” na sociedade em virtude de o tema em questão ser muito delicado. À discussão, juntou-se o ministro Joaquim Barbosa. Ele afirmou que foi contrário à idéia de que um ministro pudesse conceder liminar monocraticamente. Entendeu, no entanto, que o voto de Carlos Ayres Britto deveria ser aguardado, o que demonstraria que “não há nada de pessoal” contra Marco Aurélio.

Em seguida, os ministros Nelson Jobim e Carlos Velloso votaram pela apreciação da validade ou não da liminar. Nesse momento, o advogado representante da autora do pedido de liminar — Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Luiz Roberto Barroso, dirigiu-se à tribuna para fazer a defesa da entidade, caso fosse apreciada a validade da liminar. Jobim, que preside o STF, negou o pedido do defensor para fazer sustentação oral, o que provocou um novo foco de incêndio entre os ministros. Segundo ele, quatro votos já haviam sido proferidos, o que impediria a participação do advogado.

Passou-se, então, a discutir se Barroso teria ou não direito a se pronunciar no debate da matéria. Foi debatida também a tese defendida por Marco Aurélio e Celso de Mello de que o advogado havia sido pego de surpresa e estava preparado somente para se pronunciar em relação ao julgamento da ADPF.

Cezar Peluso afirmou que ele deveria, sim, estar preparado para eventualidades como essa. Colocado à aprovação de todos os ministros, o Supremo deferiu, por fim, a sustentação oral da entidade. Depois de ouvir Barroso, os ministros passarão a decidir se a liminar em favor da interrupção da gravidez em caso de anencéfalos deve ou não ser revogada.