Propriedade intelectual precisa de mais atenção do governo

19/10/2004 17:51Ricardo Augusto Flor () A questão é que esse assunto de pirataria sem...

A questão é que esse assunto de pirataria sempre é tratado apenas por um lado, o que é um grande erro. O Estado tem mais que se preocupar e áreas muito mais relevantes para investir do que na defesa de direitos privados internacionais retrógrados. No Brasil há um grande descompasso entre a Lei e o costume, exatamente por que se quer adequar a sociedade à vontade do legislador, ao invés do contrário. Nós, operadores dio direito sabemos que isso não funciona e se não for mudado permaneceremos com esse descompasso, essa anarquia. O que chamam de pirataria de hoje não é um fenômeno brasileiro ou restrito a camelês. É um fato mundial, que existe mesmo nos países onde o controle é extremamente severo e a poícia muito bem equipada, como os EUA. Isto muito em breve vai deixar de ser crime, visto a magnitude do fenômeno que a torna incontestável e irreversível. Ocorre que os detentores de direitos autorais precisam mudar a forma antiga e obsolebnta de obter sua remuneração (e muitos já o estão fazendo). Ao invés de continuarem, como no passado, obtendo sua remuneração da venda do meio de divulgação da obra, o que a torna muito cara e inacessível à maioria, esta remuneração deve vir dos frutos resultantes da maior divulgação, por exemplo. Isto já ocorre há tempo com a veiculação gratuíta de musicas nas rádios, por exemplo. Artistas como o Lobão conseguem ganhar mais livrando-se do intermediário tradicional e ainda vendem sua obra por até 6 vêzes menos. Há muitas propostas nesse sentido e o que não se pode é tapar o sol com a peneira e deixar de ver que com a internete e a tecnologoa peer-to-peer e outras que certamente continuarão a surgir, o negócio de distribuição antigo de CDs está obsolento e é ele que deve mudar, não a sociedade mundial. Ademais, qual a fonte do direito justificaria tipificar uma conduta já corriqueira, e cada vez mais, no mundo inteiro? Pessoalmente é muito melhor gerar trabalho informal para camelôs brasileiros do que vê-los sustentando-se de formas mais nocivas para a nossa sociedade ou mesmo ver a polícia Federal sendo remunerada através de uma embaixada estrangeira e...

19/10/2004 14:45Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Sempre que se fala em proteção em direito autor...

Sempre que se fala em proteção em direito autoral a refêrencia é proteger a propriedade intelectual americana. Parece que somente aquele país tem bens culturais merecedores de proteção. Voltando na história recente, os EUA é o campeão em se apossar do fundo cultural da humanidade e transformá-los em música, audiovisuais, games e outras obras. Então, encontra-se um apossamento da obra de Collodi, "Pinochio", dos contos de fadas dos Grimms e dos Andersens etc. Deve se proteger a criação intelectual genuína, mas respeitar o baú cultural herdado pela humanidade desde os seus primórdios. Logo, haverá um pleito para que toda a polícia judiciária do país, o Poder Judiciário coloque em suas prioridades coibir a chamada pirataria, noventa por cento de bugigangas, presentes para índios. Já existem tratados internacionais a respeito que cuidam da propriedade intelectual de forma global. Caso tenha que haver uma coibição mais específica, deve haver um tratado bilateral a respeito com uma equação totalmente equânime entre as partes. Infelizmente na questão hoje só é possível dialogar com pleonasmos.

19/10/2004 14:45Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Sempre que se fala em proteção em direito autor...

Sempre que se fala em proteção em direito autoral a refêrencia é proteger a propriedade intelectual americana. Parece que somente aquele país tem bens culturais merecedores de proteção. Voltando na história recente, os EUA é o campeão em se apossar do fundo cultural da humanidade e transformá-los em música, audiovisuais, games e outras obras. Então, encontra-se um apossamento da obra de Collodi, "Pinochio", dos contos de fadas dos Grimms e dos Andersens etc. Deve se proteger a criação intelectual genuína, mas respeitar o baú cultural herdado pela humanidade desde os seus primórdios. Logo, haverá um pleito para que toda a polícia judiciária do país, o Poder Judiciário coloque em suas prioridades coibir a chamada pirataria, noventa por cento de bugigangas, presentes para índios. Já existem tratados internacionais a respeito que cuidam da propriedade intelectual de forma global. Caso tenha que haver uma coibição mais específica, deve haver um tratado bilateral a respeito com uma equação totalmente equânime entre as partes. Infelizmente na questão hoje só é possível dialogar com pleonasmos.

19/10/2004 14:44Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Sempre que se fala em proteção em direito autor...

Sempre que se fala em proteção em direito autoral a refêrencia é proteger a propriedade intelectual americana. Parece que somente aquele país tem bens culturais merecedores de proteção. Voltando na história recente, os EUA é o campeão em se apossar do fundo cultural da humanidade e transformá-los em música, audiovisuais, games e outras obras. Então, encontra-se um apossamento da obra de Collodi, "Pinochio", dos contos de fadas dos Grimms e dos Andersens etc. Deve se proteger a criação intelectual genuína, mas respeitar o baú cultural herdado pela humanidade desde os seus primórdios. Logo, haverá um pleito para que toda a polícia judiciária do país, o Poder Judiciário coloque em suas prioridades coibir a chamada pirataria, noventa por cento de bugigangas, presentes para índios. Já existem tratados internacionais a respeito que cuidam da propriedade intelectual de forma global. Caso tenha que haver uma coibição mais específica, deve haver um tratado bilateral a respeito com uma equação totalmente equânime entre as partes. Infelizmente na questão hoje só é possível dialogar com pleonasmos.

19/10/2004 11:00Gilberto Aparecido Americo (Advogado Autônomo - Criminal)Se bem entendo, há no país pessoas que são adep...

Se bem entendo, há no país pessoas que são adeptas da anarquia, propugnando por uma absoluta ausência de governo. É preocupante ! Não se pode impor o cumprimento ao ordenamento jurídico há apenas uma parcela da sociedade. Todos indistintamente devem seguir os preceitos legais e os recalcitrantes punidos adequadamente. Por que alguns podem se apropriar de nossas ruas, bem de uso comum ao público ? Por que somente alguns podem deixar de recolher tributos devidos ao fisco ? Por que devemos continuar a criar empregos na China comunista e em outros países voltados à nefasta atividade da pirataria ? Por que devemos continuar a sustentar políticos e funcionários corruptos que se locupletam do "comércio" em questão, face "inocente" do monstro camuflado a que se denomina "crime organizado", muitas vezes representado por estados nacionais delinqüentes ? A cantilena de que os camelôs são vítimas da crise social que a nação suporta desde a sua emancipação é uma grande besteira. Os verdadeiros flagelados são aqueles que resignada e obstinadamente lutam para obter honestamente o alimento de cada dia, aqueles merecedores de recursos governamentais, tais como o "fome zero", desviados para asseclas dos poderosos atuais. Os "comerciantes ambulantes", em sua grande maioria, são marginais que precisam urgentemente ser "despejados" dos bens públicos apropriados indevidamente. O Brasil necessita da adoção de uma política de tolerância zero com toda sorte de marginal. Gilberto Aparecido Américo advogado

19/10/2004 10:13Ricardo Augusto Flor () Obrigo-me a divergir. Os danos causados ...

Obrigo-me a divergir. Os danos causados pela pirataria não podem ser medidos como usualmente se faz convertendo ao preço oficial o do total de mercadorias pirateadas, pois o consumo a esses preços seria extremamente menor. Ademais, ouso dizer que a pirataria emprega e dá sustento há muitas famílias no Brasil, ainda que à custa de algum prejuízo de grandes conglomerados. E há assuntos muito mais relevantes necessitando de maior atenção do Estado do que o interesse privado e majoritáriamente alienígena citado no artigo acima. E essas "ajudas" que as gravadoras dão à polícia federal a ponto de fazê-la se mecher, eu conheço por outro nome, e também é ilegal. Lembre-mo-nos das contribuiçõe que o governo dos eua fazia diretamente para a PF, alvo de escândalo a poucos mêses. No passado Inglaterra e eua montaram seus impérios justamente sobre a pirataria contra Portugueses e Espanhóis. Ouso dizer que o que se chama pirataria hoje, veio para ficar, tanto que há muitos movimentos modernos dos artistas e gravadoras neste sentido. A divulgação barata e ampla da cultura e do trabalho intelectual aumenta o alcance e democratiza o acesso. Apenas que a remuneração do autor não pode mais ser, como no passado, retirada do meio de divulgação, mas dos frutos gerados por este. Trata-se de se adaptar à tecnologia e à realidade, e não tentar fazer a sociedade recuar ao passado. Os autores devem se aperfeiçoar e não procurar atrasar a sociedade. E o Estado tem coisa mais importante para cuidar.