Poder Executivo entope votações do Congresso com MPs

15/10/2004 17:15Alex Tavares (Bacharel)Esse sim é o Governo da extrema "relevância e u...

Esse sim é o Governo da extrema "relevância e urgência"!!! Meus parabéns.

15/10/2004 16:36Erika ()O Presidente Lula já se consagra, na minha opin...

O Presidente Lula já se consagra, na minha opinião, como o governo da contradição! Esquece-se, ao prometer, que o exercício de um governo depende de toda uma "estrutura" pré-estabelecida. Afinal de contas, que o real problema do Brasil é cultural, resultado do coronelismo até hoje vigente, ainda que camuflado (ou totalmente escancarado!). Mas, indo ao tema, a própria redação do texto constitucional dá margem à "farra das MPs", fazendo delas panacéia. Exemplo disso é a expressão utilizada já no "caput" do art. 62 da CF: "relevância e urgência". Quais os limites desta expressão ? Basta querer, e qualquer idéia enseja MP, ainda que se adote a locução em uma acepção restritiva.

15/10/2004 14:35Gilberto Aparecido Americo (Advogado Autônomo - Criminal)É impressionante como neste país ninguém conseg...

É impressionante como neste país ninguém consegue governar com regras pré-estabelecidas. O instituto das medidas provisórias deveria ser extirpado da Constituição Federal ou então serem relacionadas as matérias tidas como urgentes e relevantes, restritivamente. Qualquer entrave de somenos importância é motivo bastante para o uso indevido do regramento. É imperdoável o comportamento omissivo do STF. Gilberto Aparecido Américo advogado

15/10/2004 12:54Benedito Tavares da Silva ()Po conta das eleições que exigem viagens e aten...

Po conta das eleições que exigem viagens e atenções especiais de nossos deputados e senadores, as câmaras não se mobilizaram por mais de 60 dias nestes ultimos meses. Certamente o farão em dezembro em convocação extraordinária custeados pelos cofres públicos com o dobro da remuneração. Em 2006 virão estes deputados e senadores dizer para o povo exercer a cidadania pelo voto, para se elegerem e começar de novo o processo. Sinceramente, penso as vezes que o voto não é o exercício da cidadania, não é para isso que o povo vota, o povo não vota para contemplar as mordomias dos parlamentares, as vezes penso que o voto, sobretudo por ser obrigatório, definitivamente, não é um exercício de cidadania, e ainda que nã ofosse obrigatório, não é para conchavos e vantagens pessoais que o povo elege seus representantes. É vergonhoso concluir isso, mas os nosso sparlamentares não nos tem dado nenhum motivo de orgulho e nenhuma outra ilação lógica.

15/10/2004 12:10Anderson Serrano ()Pois é, e logo o Presidente Lula que quando era...

Pois é, e logo o Presidente Lula que quando era da oposição no governo anterio tanto criticou FHC por governar na base de MP´s. Triste, mas isso é o Brasil.