Justiça vai analisar situação de 4 mil presos em presídio de RO

O Poder Judiciário estadual de Rondônia iniciou, nesta sexta-feira (8/10), a “Megaoperação para Execução da Pena” no presídio de segurança máxima “Urso Branco”, em Porto Velho. A operação durará 60 dias e pretende analisar a situação processual de quase quatro mil presos (condenados e provisórios) que se encontram nos estabelecimentos do sistema penitenciário estadual.

A intenção é conceder aos sentenciados benefícios como livramento condicional, remissão de pena, autorização para saídas temporárias ou aplicação de sanções, como regressão de regime, se cabível nos processos.

Para que a sejam feitas as averiguações, cinco mesas de audiências foram montadas nas dependências do “Urso Branco”. Elas atenderão os 454 detentos que cumprem pena em regime fechado e 317 presos provisórios, que aguardam condenação, totalizando 771 internos.

Participam da operação cinco juízes, cinco promotores, cinco defensores públicos do Estado, escrivãos, serventuários da Justiça e técnicos de apoio, no total de 68 pessoas. Além da equipe do Judiciário, fazem parte da operação o pessoal da Superintendência de Assuntos Penitenciários do Estado, e uma equipe da Secretaria Estadual da Saúde, composta por dois médicos, dois dentistas, enfermeiros e auxiliares e um pelotão do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do estado de Rondônia.

Depois da Casa de Detenção “Urso Branco”, será a vez de atender aos presos da Colônia Agrícola Penal, no dia 19 de outubro; da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro, nos dias 25 e 26 de outubro; da Penitenciária Estadual Edvan Rosendo (Urso Panda), nos dias 8 e 9 de novembro; e da Penitenciária Feminina, no dia 26 de novembro. No total, será prestado atendimento a 1.889 presos, de acordo com levantamento realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Interior

No interior do estado, a megaoperação foi iniciada nesta sexta nas Comarcas de Ariquemes, Costa Marques e Nova Brasilândia. Nas Comarcas de Pimenta Bueno e Santa Luzia do Oeste, o início do atendimento será no sábado, dia 9/10, e na Comarca de Vilhena, no domingo, dia 10/10. Nas Comarcas de Alta Floresta e de Cerejeiras, o início foi antecipado para os dias 1º e 4 de outubro, respectivamente.

Nas demais Comarcas, o calendário de atendimento aos presos é o seguinte: segunda-feira (11/10) na Comarca de Jaru. Dia 14/10, nas Comarcas de Machadinho do Oeste e de Presidente Médici. Dia 15/10, nas Comarca de Guajará Mirim, Colorado do Oeste e de Ji-Paraná. Dia 16/10, na Comarca de Espigão do Oeste. Dia 18/10, nas Comarcas de Alvorada do Oeste e Ouro Preto do Oeste. Dia 19/10, na Comarca de Cacoal. Dia 25/10, na Comarca de Rolim de Moura e dia 29/10, na Comarca de São Miguel do Guaporé.

A Corregedoria-Geral da Justiça espera atender cada um dos detentos que se encontram recolhidos nos cárceres do sistema prisional do estado de Rondônia.