Procurador e delegado opinam sobre poder investigatório do MP

26/03/2008 20:06acs (Advogado Assalariado)Em primeiro lugar o MP não sabe investigar,nunc...

Em primeiro lugar o MP não sabe investigar,nunca foi preparado para isto nem possui estrutura para tanto.Depois, feriria de morte a ideia dos freios e contrapesos que o ministerio publico cumulasse mais de uma função no processo penal.Essa idéia de que o MP é o arauto da moralidade, de tão cretina, nem merece comentários e por fim, mas não de menor importancia,o MP nem ao menos consegue se desemcumbir a contento da consecução das suas atribuições.E francamente o cidadão comum nem ao menos sabe pra que serve o MP e jamais sentiria sua falta se o mesmo deixasse de existir.FALA SERIO NE?

28/11/2004 09:56Lu2007 (Advogado Autônomo)Eu fico só imagindando o que vai acontecer se t...

Eu fico só imagindando o que vai acontecer se tirarem o poder de investigar das maos do MP. Ontem, o agente é punido e deslocado para o interior do Rio de Janeiro porque mexeu com o Duda. Amanhã o agente é enviado para " os cafundé do Judas" porque mexeu com o Ze Dirceu e assim vai. Eu queria saber do delegado o que ele acha de terem punido os agentes federais que prenderam o Duda, quando na minha opoinião este sujeito deveria é estar na cadeia ( por cometer crime ambiental e crueldade contra os animais) e enviarem os coitados para o interior do Rio? O senhor já viu isso acontecer com algum promotor? Esta represália indecente ocorre porque a instituição da policia não goza de independincia funcional que é ESSENCIAL, é o oxigênio para investigar politicos corruptos e inescrupulosos!!!

13/10/2004 10:35Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)Caro artur, o senhor limeira não tem dados. O l...

Caro artur, o senhor limeira não tem dados. O lema dele é o seguinte: "A mentira, muitas vezes repetida, torna-se verdade" Acho que até ele já acredita no que fala.

11/10/2004 21:59Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)Não sei realmente qual o procedimento do Minist...

Não sei realmente qual o procedimento do Ministério público Paulista. Aqui, no RN, cerca de 80% do trabalho dos promotores com atribuições cíveis é justamente dar andamento a procedimentos fundados na Lei de Improbidade Administrativa. Como se sabe, os principais investigados, nestes casos, são prefeitos, secretários municipais e estaduais e o(a) governador(a). O que ocorre é que não se corre à imprensa toda vez que há algum tipo de suspeita, ficando, às vezes, o cidadão desinformado sobre o trabalho da procuradoria. Além disso, a ausência de condenação, neste tipo de processo, se dá mais pela lentidão da Justiça que pela inação do MP. Concordo que é um absurdo a nomeação pelo governador do PGJ. Entretanto, só para esclarecer, no plano estadual, a categoria (todos os membros) vota uma lista tríplice e a envia ao Governador. Aqui no RN, a governadora respeitou a decisão da categoriua e nomeou o mais votado.

11/10/2004 18:10João A. Limeira ()Sinceramente, são pífios os resultados obtidos ...

Sinceramente, são pífios os resultados obtidos pelo Ministério Público no combate à corrupção no país, mesmo dispondo seus membros de enormes poderes e garantias inexistentes até mesmo em instituições congêneres de países desenvolvidos. Os melhores resultados foram obtidos pelo MPF, mesmo contando com seu famoso "engavetador-Geral". Não existe no país qualquer relato de governadores investigados ou denunciados por fatos realmente graves (apenas algumas questões pontuais), sendo a causa evidente o comprometimento decorrente das nomeações dos procuradores-gerais de justiça pelos chefe do Executivo. Nenhum país pode prescindir de suas polícias. Esta decisão favorável ao MP na verdade representará mais um fator de desmotivação e desvalorização dos policiais, com prejuízos evidentes à sociedade.

9/10/2004 17:44RBernardes (Bacharel)é necessário que, antes do STF tomar uma posiçã...

é necessário que, antes do STF tomar uma posição a respeito reflita muito sobre o assunto. Imaginem quantos recursos seria interpostos em decisões já prolatadas? E mais, não podemos deixar o Poder Executivo, através das polícias com o monopólio das Investigações. O Deputado Federal Michel Temer em debate no UniFMU, sobre Segurança Pública, enaltece a idéia de que o MP já tem instrumentos necessários para influir nas Investigações realizadas pelas Polícias, mas acredito que, a total independência da polícia traria inúmeros prejuízos no que se refere as investigações sobre prefeitos, políticos e empresários em Geral. Não que o MP seja muito mais honesto que a Polícia, a respeito do tratado anteriormente, necessário frisar que não existe mulher semi-gravida, nem homem um pouco honesto. Deve-se, deixar o MP a relaizar investigações, desde que, tenha limitações junto a imprensa, não maculando nomes antes de que as investigações realmente tenha sido finalizadas.]

7/10/2004 11:50Mário Jorge Carahyba Silva (Advogado Associado a Escritório - Criminal)O MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA, INVESTIGA, REQUE...

O MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA, INVESTIGA, REQUERE DILIGÊNCIAS ETC... EXISTEM DIVERSOS JUIZES QUE DIZEM AMÉM AOS PROMOTORES. PARA QUE SERVIRÁ O ADVOGADO E O JUIZ ? É MELHOR DEIXAREM OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROFERIREM AS SENTENÇAS TAMBÉM !

6/10/2004 22:57Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)Caro Marco, Deixe este "Dr." de lado. Não tenh...

Caro Marco, Deixe este "Dr." de lado. Não tenho doutorado nem ego inflado. Jamais me intitularia Grande líder ou Mestre por pura vaidade. Nem mesmo para que as pessoas prestassem um pouco mais de atenção nas bobagens que falo. O que me entristece como cidadão é ver uma instituição como o MP que, após a grande reformulação de 1988, finalmente conseguiu fazer a roda da Justiça se mover em direção a alguns poderosos, ter que lutar e se justificar para manter seus poderes, perdendo tempo precioso que deveria ser gasto utilizando estes poderes. A maior prova da ausência de politização do MP (instituição) sào as críticas do Ministro Dirceu. No Governo FHC, diziam que o MP era instrumento do PT. Agora, no Governo Lula, dizem que o MP é instrumento do PSDB. Este argumento só engana os tontos. O fato é que, por conta da independência funcional dos membros do MP, basta um promotor independente para que o Governante não possa lesar o erário tranquilamente. E é isto que acontece: quem quer que esteja no poder sofre investigação do MP. E investigar não é condenar, antes que tentem distorcer minhas palavras. Não investigar é institucionalizar a impunidade, pois nem inocentes nem culpados serão perscutados.

6/10/2004 22:22Marco A. Oliveira ()Caro Dr. Sabino, agradeço seu comentário. Só...

Caro Dr. Sabino, agradeço seu comentário. Só mesmo a Internet poderia ser capaz deste milagre que é possibilitar a troca de opiniões - quase instantânea - entre um cidadão de São José com outro de Natal - por sinal, belíssima terra que merece ser visitada por todos os brasileiros. No mais, para não ficar muito sério dado o adiantado da hora, aproveito para dizer que não se preocupe com o Sr. Sunda. Para que polemizar com alguém que perpetra o "trocadalho" Sunda e Times e dedica a vida a atacar o Judiciário e o MP, como se a "destruição" dos poderes fosse acrescentar algo ao país? E,pior, ainda se utiliza do Conjur para promover o seu próprio site e defender o indefensável? Esqueça, a argumentação do SUNDA é MOLE (putz, este trocadilho foi pior que Sunda e Times, desculpem).

6/10/2004 21:52Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)Marco, Como sempre, seu comentário é limpo, co...

Marco, Como sempre, seu comentário é limpo, coerente e preciso. Se já não concordasse com seu ponto de vista, teria de mudar de opinião.

6/10/2004 21:43Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)O Senhor Sunda revela, afinal, em que é mestre:...

O Senhor Sunda revela, afinal, em que é mestre: distorcer. No universo paralelo em que o estranho comentarista vive, a sentença sempre chega à verdade real: Se absolutória, é inocente o acusado; se condenatória certamente é culpado. Caro Sunda, no mundo real, a sentença erra. Falho também é o Estado, em seu mister de provar (seja através da investigação policial ou ministerial). Mas estas falhas não levam à verdade. Invariavelmente, evitam que se chegue à verdade. Aliás, é justamente a presunção de inocência que gera uma sentença absolutória, mesmo quando o crime houve e se sabe quem é o cometeu (materialidade e autoria). Isto ocorre quando as provas presentes não levam à certeza absoluta da culpa. Mas tem razão: é mais fácil distorcer. Direito é muito complicado.

6/10/2004 21:05Marco A. Oliveira ()O fato é que a sociedade civil não se engana. ...

O fato é que a sociedade civil não se engana. Em recente enquete da Folha Online, 83% dos que opinaram (embora não haja o rigor de uma pesquisa) foram favoráveis ao poder investigatório do MP. Por mais que a minoria estridente tente ocupar os espaços de debate, normalmente acusando UM procurador de abuso (e nestas ocasiões muitos ocupam espaço para defender o dito procurador, que também é presumivelmente inocente, eu creio), tenho visto que, entre os advogados, a opinião é também favorável à investigação pelos promotores e procuradores.Como eu, são cidadãos preocupados com os rumos deste país. Eu, particularmente, acho que há muitos entre os representantes do "Parquet" que deveriam é se EMPENHAR MAIS em investigações, desburocratizando sua atuação. De qualquer jeito, desta discussão toda restou um maior conhecimento da população acerca do trabalho do MP (ao menos, da parte mais empenhada) e dos motivos para barrar tal atuação.

6/10/2004 18:41Leonardo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Sr. Eduardo Jorge; Suas próprias atitudes d...

Sr. Eduardo Jorge; Suas próprias atitudes demonstram porque se deve olhar com reservas. Na medida em que o senhor está tentando de várias formas, com requerimentos à Corregedoria, Conselho Superior, e "recursos hierárquicos" postular uma punição a um promotor (procurador da república) está patente que o senhor sentiu-se ofendido, prejudicado, ou algo semelhante. Uma das formas de alguém ser inocentado é a falta de provas, muito comum neste país que sofre com uma tremenda falta de estrutura dos órgãos de investigação. Isso, em tese ( e digo em tese porque não conheço do caso e muito menos tenho uma bola de cristal), não implica a inocência de ninguém do ponto de vista da verdade material. É claro que impede um novo processo, porque caso contrário, onde estaria a segurança jurídica? (algo que, aliás, também é uma utopia neste país)

6/10/2004 17:38Eduardo Jorge (Consultor)Sr. Vilhena Gostaria de entender porque deve...

Sr. Vilhena Gostaria de entender porque devemos olhar com sérias reservas as opiniões daqueles que foram investigados - E INOCENTADOS - e que portanto sentiram na carne o gosto do arbítrio, e não olhar com a mesma reserva aqueles que por interesse próprio - por pertencerem à classe interessada - manifestam sua opinião.

6/10/2004 17:02Leonardo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância) Estava faltando o Sr. Sunda participar desta d...

Estava faltando o Sr. Sunda participar desta discussão! Estou achando que ele esperou minha manifestação para poder me criticar! (brincadeira) Como já lhe disse em outra oportunidade, concordo com o fato de minha manifestação estar no rol das "suspeitas". O fato de exercer a função de Promotor pode comprometer meu posicionamento em torno da investigação pelo Ministério Público. Entretanto, no que diz respeito à implantação do sistema acusatório pela Constituição da República e o que isso significa, não guarda qualquer relação com o desempenho da função, porque se trata de conhecimento técnico. O sr. Sunda, desde nossa última troca de manifestações, teve bastante tempo para estudar tal situação, mas vejo que não o fez. Continua com erros teóricos básicos, como achar que uma investigação pode ser feita pelo Juiz, mas não pelo Promotor! Ora, Sr. Sunda, isso é justamente o sistema inquisitório e não acusatório. Pregar a existência do sistema acusatório é investir na independência do órgão de acusação e qual a incompatibilidade disso com investigações ministeriais? Mestre Sunda, medite um pouco mais, troque os argumentos e, até a próxima!

6/10/2004 15:58Leonardo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância) Devemos olhar com sérias reservas as opiniões ...

Devemos olhar com sérias reservas as opiniões daqueles que estão sendo investigados ou que foram investigados pelo MP porque obviamente têm sua opinião comprometida. Não me parece errado, todavia, dizer que há sérias falhas em algumas Corregedorias do Ministério Público. Por outro lado estas falhas estão presentes em quaisquer organismos de controle de conduta que são internos, ou seja, que fazem parte da instituição, como a Corregedoria da Magistratura, da Polícia, os Tribunais de Ética da OAB, do CRM, do CRO e uma infinidade deles. Em outras palavras, invocar tal situação para querer de alguma forma limitar poderes ( e não aumentá-los porque não se está CONSTITUINDO nada e sim DECLARANDO) é equivocado. Talvez uma das formas de se aprimorar o controle de condutas seja um órgão externo, como o que se pretende com o Controle Externo. Este controle, todavia, deve ser muito bem pensado para não tolher as atividades de agentes políticos que são, por definição, independentes e, por outro lado, não cair na mesmice existente.

6/10/2004 15:52Marco A. Oliveira ()No campo da investigação pelo MP (que espero se...

No campo da investigação pelo MP (que espero seja mantida pelo STF, sob pena de retrocesso) a sociedade deveria exigir ainda mais atuação. Atuação esta que não dispensa nem substitui as polícias, diga-se. Diz o manifesto da Transparência Internacional: “Os membros do Ministério Público brasileiro estão entre os principais impulsionadores da luta contra a corrupção no país”, disse hoje Silke Pfeiffer, Diretora Regional para as Américas do Secretariado da TI. Ela acrescentou: “Em 2001, um grupo de promotores brasileiros recebeu o Prêmio de Integridade da TI por seu extraordinário trabalho de investigação sobre corrupção em Londrina (estado do Paraná), que resultou na cassação do prefeito daquela cidade. O trabalho de investigação dos promotores foi decisivo para a elucidação do caso”. A TI considera a decisão como um teste da disposição do Supremo Tribunal Federal de fortalecer a ação punitiva do Estado e reforçar o império da lei. “Em nossos países, os procuradores freqüentemente trabalham sozinhos, sem muito auxílio por parte da polícia”, disse José Ugaz, Presidente da Proética, o Capítulo Nacional da TI no Peru, e ex-procurador especial nos casos contra Alberto Fujimori a Vladimiro Montesinos. Ele acrescentou: “Os membros do Ministério Público brasileiro são conhecidos internacionalmente por estarem na linha de frente da luta pelo fotalecimento da justiça no Brasil. As investigações conduzidas por eles têm sido essenciais para elucidar casos que, de outra maneira, permaneceriam desconhecidos. Se os membros do Ministério Público não puderem mais colher provas, seu trabalho poderá ser seriamente afetado. Amarrar as mãos dos promotores públicos em nada ajudará na luta contra o crime organizado no Brasil”. De acordo com Rubens Naves, membro do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil, “se não fosse pelo trabalho dos membros do Ministério Público brasileiro muitos casos importantes não teriam sido investigados, e nem ao menos chegado aos tribunais. Os esforços de promotores públicos dedicados, geralmente trabalhando em condições desfavoráveis, tem feito toda a diferença na luta contra a corrupção no Brasil”. Ele acrescentou: “Se o Ministério Público tem a prerrogativa de indiciar e incriminar suspeitos de corrupção, implicitamente tem também a prerrogativa de investigar. Se o Supremo Tribunal Federal decidir contra os membros do Ministério Público, beneficiará a impunidade”.

6/10/2004 15:24Eduardo Jorge (Consultor)Uma pergunta para o Sr. Olhovivo Se a Correg...

Uma pergunta para o Sr. Olhovivo Se a Corregedoria não age, nem o Conselho Superior; se NENHUM Procurador até hoje foi punido pelos abusos que cometeu; se os poucos "nefastos" gozam de grande prestígio na instituição e são endeusados pela mídia; se não existem formas de se assegurar o cumprimento da lei, por parte deles - O QUE FAZER? Se os órgãos de Direção do MP aceitam a desculpa de um Procurador que incluiu uma frase inteira num parecer, somente para incluir dentre os cidadãos que deveriam ter seu sigilo bancário quebrado, quando o cidadão sequer era referido no processo - sendo que ssa desculpa era de que se tratava de um mero êrro de digitação: se essa desculpa foi aceita sem sequer se houvir a datilógrafa, para que ela confirmasse se realmente houve esse erro - COMO aceitar que esse órgão ainda tenha mais poderes?

6/10/2004 15:19Hélmiton Prateado (Jornalista)A bem da verdade, o Ministério Público deveria ...

A bem da verdade, o Ministério Público deveria presidir todas as investigações, pois deixar esta tarefa por conta do aparato policial é uma sandice. Basta dizer que as maiores falcatruas acontecem no ambiente das delegacias.

6/10/2004 14:39Eduardo Jorge (Consultor)Discordo totalmente da ideia de que os "interes...

Discordo totalmente da ideia de que os "interessados" sejam aqueles " que fraudam o erário, àqueles que dilapidam o patrimônio público, àqueles que cometem crimes graves, aos que assaltam os cofres do estado". Basta que o MP cumpra de forma correta o seu dever de exercer o controle externo da atividade policial; que o MP passe a acompanhar as diligências quando achar que está existindo desvio da policia ou pressão de poderosos; que o MP cuide criteriosamente dos processos - ao subirem para ampliação dos prazos - determinando as diligências que julgarem importantes, para que a decisão em nada prejudique o combate à corrupção. Por outro lado, a afirmativa acima, do Procurador, é ainda simplista e reducionista. Será que os Ministros do STF que adotaram posição contrária à tese do Procurador se enquadram nessa categoria? Existem os que se opõem ao "poder de investigação" do MP porque consideram que cumprir a Constituição é mais importante; os que consideram que dar esse poder a um órgão que tem se mostrado corporativo e que nunca puniu os crimes e os abusos de seus membros é muito perigoso; os que consideram que, tecnicamente, não se pode dar a um mesmo órgão as funções de investigar e de acusar, da mesma forma que não se pode dar a mesma função de acusar e de julgar; os que consideram que a instituição tem exercido um papel de protagonista na política partidária que elimina a presunção de neutralidade de órgão independente; os que acreditam que não se pode dar poderes de investigação aos únicos servidores públicos desse país que não estão sujeitos a qualquer tipo de contrôle, e que por isso mesmo têm cometido abusos frequentes. E não se diga que se trata de casos isolados, com os quais a instituição não compactua: vejam a matéria publicada ontem, sobre representação que apresentei contra o Procurador Luiz Francisco e ficará claro que mesmo quando cometem crimes, os Procuradores são uma classe de intocáveis - uma verdadeira casta. E que isso tem - até este momento - a concordância de seu maior órgão - aquele que representa a instituição: o seu Conselho Superior.