Vôo turbulento

Justiça dá prazo de 24 horas para Vasp saldar dívida de R$ 9 mi

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6 de outubro de 2004, 17h17

A Justiça paulista deu, nesta quarta-feira (6/10), prazo de 24 horas — a partir da citação — para a Vasp saldar dívida no valor de R$ 9,126 milhões, sob pena de ter a falência decretada. A quantia deverá ser acrescida de juros, correção monetária e honorários dos advogados. O prazo foi determinado pelo juiz titular da 42ª Vara Cível Central da Capital, Carlos Henrique Abrão.

A Vasp poderá apresentar defesa, mas, para demonstrar sua capacidade de solvência, terá de depositar em juízo a quantia reclamada pelos credores.

Duas empresas — a GE Celma Ltda e a GE Varig Engine Services SA — ingressaram na terça-feira (5/10) com pedidos de falência contra a Vasp. As companhias se declaram credoras de R$ 9,126 milhões, por causa do não pagamento de serviços de manutenção de aeronaves. A dívida teria vencido em abril de 2002 mas, segundo as duas empresas, os títulos só foram levados a protesto em 26 de agosto do ano passado.

Antes disso, a GE Celma e a GE Varig propuseram acordo com a Vasp, mas as tentativas foram frustradas. O valor da dívida da GE Celma seria de R$ 3.125.828,17 e o da GE Varig de R$ 6.001.610,53. Os pedidos de falência foram propostos pelos advogados Solano de Camargo, Roberto Poli Rayel Filho e Antônio Carlos Zovin, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados.

Para suspender a cobrança dos títulos, a Vasp ingressou com duas ações na 11ª Vara Cível Central da Capital paulista. Na primeira, reclamava a sustação dos protestos. A Justiça julgou extinta a ação. Insatisfeita, a Vasp ingressou com outra ação para que os títulos fossem declarados inválidos. O pedido foi julgado improcedente.

A GE Celma e a GE Varig são divisões da multinacional americana General Eletric. As duas companhias trabalham com prestação de reparos e fornecimento de peças para a manutenção de turbinas de motores de aeronaves. Apesar do nome, a GE Varig nada tem a ver com a companhia aérea Varig.

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