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4 outubro 2004

União faz a força

ONGs fazem ato para apoiar investigação criminal pelo MP

Diversas ONGs marcaram de se encontrar, nesta terça-feira (5/10), para um ato público em favor da liberdade de o Ministério Público atuar em investigações criminais. A manifestação está marcada para as 19h, no auditório Tilene Almeida de Moraes, no Ministério Público de São Paulo. Entre as entidades presentes estão a Fundação Abrinq, Transparência Brasil, Tortura Nunca Mais e Movimento Defenda São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal deve definir em breve se a condução das investigações pelo MP é constitucional ou não. A discussão foi levantada em ação do deputado maranhense Remi Trinta, acusado de desviar em torno de R$ 700 mil do SUS.

Na ação, os advogados de Trinta alegam que a investigação que levou à denúncia não tem fundamento, pois foi feita pelo Ministério Público, e não exclusivamente pela polícia.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

5/10/2004 22:53 Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) ()
To me lixando para os "interesses"... Todos tem...
To me lixando para os "interesses"... Todos tem os seus. O que importa, aqui, é que o poder de investigar do MP é uma garantia democrática mínima contra potenciais crimes cometidos por pessoas com razoavel poder político e econômico. Justamente porque o MP é independente, algo que as polícias não são.
5/10/2004 13:10 Alvaro Benedito de Oliveira (Advogado Autônomo)
Não se pode esquecer que a função do Ministério...
Não se pode esquecer que a função do Ministério Publico o é de Fiscal da Lei, pelo que se impõe que para exercicio de seu MISTER assuma a coordenação de Investigações de Alta Indagação, evitando-se assim a morosidade das reiteradas soliticações dilatorias de prazo para conclusão de Inquéritos, pois seu conhecimento dos fatos o é em tempo real. Deria ser complementado o procedimento com a Instituição do Juiz de instrução, pelo que se reduziria a burocracia e demora na apuração de delitos contra a sociedade e em especial "colarinho branco"; Face as reduzidas penas que se impõe , em nosso direito penal, nada melhor aos infratores que a delonga invesigatoria para que haja a extinção da punibilidade por decadencia ou preclusão;
5/10/2004 12:59 Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)
Não. Não visa o bem da Pátria. Visa o mal para...
Não. Não visa o bem da Pátria. Visa o mal para os bandidos. E para os advogados criminais.

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