Advogados são contra decretação de prisão de Paulo Maluf

16/12/2004 20:18CPS-Celso (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)Não sou estudioso da ciencia criminal, mas acho...

Não sou estudioso da ciencia criminal, mas acho que a lei deve ser reformada para que em certos casos o réu não fique em liberdade até final julgamento de recursos. Vivencie drama de familia em que um de seus integrantes foi barbaramente assassinado publicamente e o homicida ficava sarcasticamente circulando pelas ruas do bairro (só não foi ao enterro porque seria muita "cara de pau"), quando era evidente que no processo penal iria apenas decidir tratar-se de homicídio simples ou qualificado. Uma coisa é assegurar direito de defesa ou a apuração cabal da existência do crime, outra coisa é o Estado através do sistem judicial ser condescendente com o criminoso.

1/12/2004 08:19Julio Clímaco de Vasconcelos Junior ()A matéria em questão é muito apropriada e vem n...

A matéria em questão é muito apropriada e vem num momento em que vivemos uma ditadura dos interesses da mídia e do Ministério Público. Sem polemizar em relação a moralidade ou não de tais interesses, como segurança social e outros, o fato é que a custo deles vimos a todo instante ser rasgada a nossa lei maior, principalmente no capítulo referente as garantias e direitos individuais. É com muita tristeza e indignação que nós, advogados criminalistas, somos obrigados a conviver com verdadeiro descaso e desrespeito para com os direitos de nossos clientes, direitos garantidos aos cidadãos e não aos "bandidos" como quer fazer crer os que lucram com esse sensacionalismo barato. A questão que incomoda não é o movimento da máquina judicial para combater o crime, o que envolve policiais, promotores, procuradores e juízes, mas sim, a forma em que esse movimento vem se dando. A quantidade de prisões desnecessárias e sem fundamento legal é absurda, tudo para "fazer justiça". O que garante um Estado Democrático de Direito é a obediencia a lei no sentido mais amplo e profundo que tal preceito representa. No momento em que a lei ficar em segunda plano face aos interesses destes ou daqueles setores da sociedade, corremos sérios riscos de sermos as próximas vítimas das mazelas da insegurança jurídica, a qual vem sendo instalada aceleradamente no meio do direito criminal brasileiro. Não estamos de todo desamparados, a Justiça Brasileira ainda é atuante e correta, porém os abusos cometidos por integrantes desta mesma Justiça deixam muitas vezes sequelas irreparaveis em suas vítimas. Portanto, é chegada a hora de retormamos a serenidade inerente à boa aplicação do direito, evitando a ansia de responder aos interesses da mídia, e não da sociedade civil.

30/11/2004 21:33Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Para aqueles que tanto apregoam a necessidade d...

Para aqueles que tanto apregoam a necessidade de prisão indiscriminadamente e com ares de quem está em pleno orgasmo, vou contar passagem, que poderá ser repetida, tornando você, cidadão, a próxima vítima. Os fatos estão contidos no processo 1364/03, que tramita perante a 1ª Vara Criminal da Capital, com mais de uma dezena de habeas corpus julgados pela 5ª Câmara do TJ SP e também pelo STJ. O feito retrata o desdém que se dá às alegações da defesa em sede de justiça criminal, em crescente aumento de sofrimento irreparável em razão dos erros judiciários. POIS BEM, VAMOS AO FATO: POLICIAIS ESTÃO PRESOS, DESDE SETEMBRO DO ANO PASSADO, POR DECISÃO PROFERIDA FORA DE INQUÉRITO POLICIAL, OU SEJA, NO INCONSTITUCIONAL P.A.C., E COM BASE EM SUPOSTAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. TODAVIA, NOS AUTOS NÃO CONSTA O IMPRESCINDÍVEL DESPACHO DE TERIA AUTORIZADO AS ESCUTAS, HAVENDO SOMENTE UM RELATÓRIO DE UM PROCURADOR DA REPÚBLICA E RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO DE POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. O GRAMPO EM REFERÊNCIA É O MESMO DO DENOMINADO "CASO LOBÃO". NO DIA DE HOJE VEIO PARA OS AUTOS A INFORMAÇÃO OFICIAL DA EMPRESA OPERADORA VIVO, DANDO CONTA DE QUE O TELEFONE DE NÚMERO TAL, DO TITULAR TAL, O QUAL POSSUI O RG E CPF TAL (tudo conferindo com os dados do suposto grampeado e réu preso no processo) NÃO FOI ALVO DE INTERCEPTAÇÃO, NÃO CONSTANDO NOS ACERVOS DA EMPRESA DE TELEFONIA QUALQUER ORDEM JUDICIAL A RESPEITO. REGISTRE-SE QUE A RESPOSTA FOI DADA POR FORÇA DE OFÍCIO DO JUÍZO MONOCRÁTICO, DEPOIS DE 5 REITERAÇÕES. COM A INFORMAÇÃO QUE POSSO DISPONIBILIZAR PARA QUEM TIVER INTERESSE, BEM COMO DE TUDO QUE AFIRMAMOS, CHEGAMOS AO PONTO DE, AOS QUATRO VENTOS PODER ASSEGURAR: OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTÃO PRESOS COM BASE EM PROVAS ILÍCITAS E FRAUDADAS, O QUE ESTAMOS ALEGANDO DESDE O INÍCIO DA PERSECUÇÃO PENAL. QUEREMOS VER, AGORA, SE TEM ALGUMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE VAI QUEDAR-SE INERTE, A PONTO DE TORNAR TODO E QUALQUER CIDADÃO UMA VÍTIMA EM POTENCIAL. Advogados: está implantada na OAB SP a Comissão de Defesa e Valorização da Advocacia, núcleo criminal por mim presidido, a qual não se confunde com a Comissão de Direitos e Prerrogativas, presidida pelo notável Mário de Oliveira Filho. Nosso alvo é a advocacia no geral, com o lema UNIÃO, pois somente assim voltaremos aos tempos em que advogar era prazeroso e não o martírio que hoje enfrentamos. Custe o que custar os advogados novamente serão respeitados e serão os primeiros a respeitar. Avante

30/11/2004 20:18Angelo Gilberto Prado Bernardi ()As questões que envolve o sr. Paulo Maluf é caf...

As questões que envolve o sr. Paulo Maluf é café requentado, em todas campanhas políticas, tentam antecipar sentença condenatória e no caso especifico, o mesmo não se tornou réu. Alem do caso do sr. Paulo Maluf, de grande importancia, é passar a limpo os ultimos 8 anos de brasil,período das famosas privatizações, concessões, cujos contratos onera o cidadão brasileiro, que por incompetência ou negligência, onera cada brasileiro.

30/11/2004 18:40Augusto Benevides ()Palmas pra eles, vamos aplaudi-los

Palmas pra eles, vamos aplaudi-los

30/11/2004 18:38Augusto Benevides ()Palmas pra eles, vamos aplaudi-los

Palmas pra eles, vamos aplaudi-los

30/11/2004 18:08Dimarzio Gomes ()Prender ou nao prender...esta e' a questao... ...

Prender ou nao prender...esta e' a questao... Se ele nao for preso e de repente ele some? Ele pode nao estar dando indicios que ira' fugir porque ele sempre se julgou "intocavel" e sempre achando que a lei brasileira e' "bamba" mas agora que ele deve ter percebido que o ceus acima de sua cabeca esta' se tornando negro, entao, ele podera' mudar de ideia e deixar o Pais. Claro que isso e' apenas possibilidade. Por outro lado, se alguem esta' querendo fazer um circo, garanto que nao e' culpa de ninguem alem do "senhor" Paulo Maluf, pois ele e'que comecou todo o circo desviando verbas dos cofres publicos. Agora, falando em ceus negros. Negro mesmo e' quando o "senhor" Maluf morrer, com certeza as trevas sera' a eternidade dele.

30/11/2004 15:54Fernando () Muito me espanta ler o que alguns coleg...

Muito me espanta ler o que alguns colegas escrevem, a prisão cautelar é excepcional e não a regra a ser seguida. Infelizmente o Ministério Público de São Paulo é composto de indíviduos que se acham verdadeiros " NICOLAS MARSHALSS ", estão acima do bem e do mal.

30/11/2004 14:49Claudio Silva Duarte (Advogado Autônomo - Civil)NÃO ACREDITO QUE O SR PAULO SALIM MALUF ESTEJA ...

NÃO ACREDITO QUE O SR PAULO SALIM MALUF ESTEJA ASSISTINDO INERTE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PELO MP. O ROMBO É GIGANTESCO. SERÁ QUE ELE NÃO ESTÁ DIFICULTANDO A COLHEITA DE PROVAS. É ISSO QUE DIZ A MÍDIA. ELE NÃO CONTRATOU ADVOGADOS NO EXTERIOR. SE ELE NÃO TEM CONTAS PQ OS CONTRATOU. COM CERTEZA ESSE SR NÃO É BOBO. VEJAM AS ENTREVISTAS DELE ÀS EMISSORAS DE TELEVISÃO. POR OUTRO LADO, NÃO PODEMOS FALAR DO QUE DESCONHECEMOS, OU, ALIÁS, CONHECEMOS SÓ PELA MÍDIA.

30/11/2004 13:51Mario Tinoco Ebuhardt ()Gostaria muito de ver o Sr. Maluf preso.É um de...

Gostaria muito de ver o Sr. Maluf preso.É um debochado, usurpardor da coisa pública.Merece todos os castigos possíveis, inclusive devolver o dinheiro subtraido dos cofres públicos. Seria um belo exemplo para todos outros políticos que fazem a mesma coisa que fez.É preciso mostrar aos jovens do nosso país , que as coisas estão mudando de rumo.Além disto o judiciário necessita mostrar o povo que também está querendo virar o jogo , para acabar ou diminuir radicalmente a corrupção deste país.

30/11/2004 11:33Paulo Geo Lopes (Advogado Sócio de Escritório)Não ficarei surpreso se for decretada a prisão ...

Não ficarei surpreso se for decretada a prisão do Sr. Paulo Maluf, não obstante a falta de qualquer das hipóteses previstas no Artigo 312 do Código de Processo Penal. Ora, o Ministério Público, por vezes, em seus pleitos, faz pedidos abusivos e sem qualquer fundamento, no entanto, precisa-se entender que o instituto da prisão processual é exceção, e como exceção somente pode ser decretada se demonstrados e comprovados os motivos para seu decreto. No caso do Sr. Paulo Maluf, a prisão preventiva não deve ser decretada, caso o pedido ministerial seja acolhido, não tenham dúvidas que a juíza julgou com base em "achismos", ou seja, com base em sua convicção pessoal, mas sem apoio nos fatos concretos.

30/11/2004 10:58Sartori (Advogado Autônomo - Criminal)O Maluf não representa perigo à sociedade, a nã...

O Maluf não representa perigo à sociedade, a não ser, segundo o Ministério Público, no exercício da função pública. Se condenado, deverá ter seus direitos políticos cassados e prestar serviço à comunidade. Na órbita civil, deverá ter seus bens arrestados, penhorados e vendidos em almoeda para ressarcimento das pessoas jurídicas de direito público, União, Estado e Município de S. Paulo. A prisão deverá ser reservada, com penas severas, para os grandes criminosos que diariamente põem em risco a segurança pública.

30/11/2004 10:11Raimundo Pereira ()Prezado Jorge, Economista - "fugir" se escreve ...

Prezado Jorge, Economista - "fugir" se escreve com g e não j. Fuja, aí sim, é com j, assim como Faluja, e também fajuta. Jorge, por exemplo, leva as duas letras (g e j), uma antes e outra depois. Invertê-las corromperia o nome próprio. Mas para certos delinquentes, quanto mais fixa for a sua residência, maior é o perigo. E cá prá nós, o Sr. Maluf não tem profissão definida - ora ele é prefeito, ora deputado, ora governador, ora empresário. REsidência fixa então nem pensar: ora está nas Bahamas, ora em Cayman, ora nas ilhas Virgens, ora em Londres, Paris, Roma, Nova Yorque. E se for por esses critérios teríamos então que soltar vários presos ainda não condenados em definitivo, como é o caso dos envolvidos nessas últimas operações policiais (anaconda & cia.) - pois 90% deles possuem residência fixa e profissão definida. Ninguém falou dos antecedentes do sr. Salim Maluf, se são bons ou ruins.......Mas Deus certamente conhece os seus antecedentes sr. Salim. Vai daí que é melhor se precaver e fazer uma barricada em frente da sua casa. Ou comprar um beliche e ir para a Estação Orbital russa. Nenhum oficial de Justiça chegou lá até hoje. É uma opção.

29/11/2004 22:20hammer eduardo (Consultor) Realmente nesta altura do c...

Realmente nesta altura do campeonato é quase que como chutar cachorro morto. De cara temos o problema de que o notorio meliante ja tem mais de 70 anos e tera eventuais privilegios. O mais grave é que ouço essas denuncias de corrupção contra o zoiudo turquinho desde que Eu era adolescente e ate hoje NADA de concreto foi feito , corremos o serio risco de criarmos outro "coitadinho" no padrão do outro ladravaz do nicolalau , perseguido pelos monstros do Ministerio Publico, vai terminar invertendo o jogo o que é uma afronta contra o Brasileiro comum que acompanha a decadas as fugas espetaculares da Justiça que infelizmente pouco se fez presente. E pensar que este ELEMENTO teve o topete de um dia la atras querer se candidatar a Presidente da republica , é o maximo do descalabro, mas não tão absurdo assim , afinal lembremos do "capo" fernando collor e sua quadrilha alagoana que desgraçaram o Brasil por dois anos com a anuencia de um Congresso de joelhos , uma das fases mais nojentas que ja passamos por aqui. Neste caso tivemos adesistas imundos de primeira hora e que ate hoje ainda estão por ai fazendo acordo ate com o capeta se preciso for para não largar o osso, isto é o verdadeiro Brasil. Encanar o turquinho cara de pau pode ate ser justificavel em vista da Lei mas acredito que o mais importante como alguem ja falou ai atras seria ao menos "tentar" repatriar uma parte grande do dinheiro que sempre evaporou com relativa facilidade por onde ele passou, ah! ja ia esquecendo, uma parte da Pauliceia desvaiarada adora o apostolo do "rouba mas faz" , por ai podemos medir a quantas anda a moral de nossa cla$$e politiqueira. So naquela historia das Ilhas Jersey são 240 milhões de dolares que o proprio Governo da Suiça ja deu as dicas de graça , estranhamente o pessoal da Prefeitura de São Paulo não tem mostrado o esperado empenho, por que sera?????? Creio que por muitas gerações os Brasileiros não terão oportunidade de conhecer outro personagem tão bizarro que conseguiu levar a arte da cara de pau a niveis inimaginaveis, ajudado é claro por "adevogadios" pre$timo$o$ sempre prontos a defender o seu "criente". É nojento mas é a realidade, como disse, o pior são as avestruzes de carteirinha que continuam a defender o seu Ali Babá do Morumbi. Chamem GASTÃO O VOMITADOR com urgencia, se for para rir prefiro o genial personagem do Agildo Ribeiro no Zorra Total, o Dr.BABALUF, ah Brasil, sera que um dia Voce toma jeito?

29/11/2004 21:27Jorge ()Como que se pode falar que o Maluf quer fujir s...

Como que se pode falar que o Maluf quer fujir se ele até se candidatou a prefeito. Não opino se ele é culpado ou não, mas que a cidade dele é São Paulo, isso é. Deveriam é gastar energia com a atual administração, pois todo mundo sabe que continua nos mesmos moldes de pouca transparência. É melhor evitar novos roubos doque deixar acontecer para depois ir atráz.

29/11/2004 21:04Paulo E. Gomes ()É chato falar de graça contra a prisão de Paulo...

É chato falar de graça contra a prisão de Paulo Maluf mas é desnecessária. Seria correta há mais de 20 anos. Hoje Maluf posaria de vítima como o juiz Nicolau. O importante agora é ir atrás do dinheiro, coisa que o MP/SP já está fazendo. Pode demorar décadas. Gente que nem existe ainda é capaz de nascer, crescer, virar promotor, juiz ou advogado e oficiar nesse processo. Até lá quem sabe estaremos votando em gente menos desonesta e que faça leis melhores e mais eficientes para punir corruptos e recuperar dinheiro roubado do erário. Atualmente, rastrear o dinheiro surrupiado é mais ou menos como ser vítima daquele golpe em que um sujeito fica na praça com uma banqueta, três conchas de metal e uma bolinha de borracha e você fica apostando e perdendo dinheiro pra descobrir onde está a bolinha. Melhorando as leis, não será preciso ficar rodando o mundo atrás do dinheiro roubado, feito bobo. Apreende-se e confisca-se quaisquer bens visível do larápio, de seus familiares, cupinchas e laranjas, e fim de papo.

29/11/2004 20:36Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Lamento dizer e profundamente por ter o termo p...

Lamento dizer e profundamente por ter o termo palhaçada como o único cabível para o que estão fazendo com o instituto da prisão preventiva. São poucos os homens de coragem, personalidade e porque não dizer honestidade, que fazem uso de tão importante medida cautelar nos exatos termos e sentido de que foi criada. Ou a medida em referência volta a ser obrigatória, ou então que alguém do judiciário faça a pequena e crescente parte de seus pares ver que justiça é coisa séria e não está a serviço de alguns setores. Todos são iguais perante a lei, mas não é o que estamos vendo. Para uns é requerida a prisão, para outros não. Para uns é decretada a prisão, para outros não. Para uns é concedido habeas corpus, para outros não. É comum colegas indagarem: por que o advogado fulano de tal consegue habeas corpus e eu não? Resposta: não sei. Solução solicitada: contrate-o. Lamento derradeiro: a que ponto chegamos!

29/11/2004 18:24Miécio Oscar Uchôa Cavalcanti Filho (Procurador da República de 2ª. Instância)Se ha receio de que o Sr. Maluf possa fugir par...

Se ha receio de que o Sr. Maluf possa fugir para o exterior,frustrando o cumprimento de uma eventual condenacao criminal, transitada em julgado, basta que o juizo criminal determine,preventivamente, a apreensao do seu passaporte, expedindo ordem a policia federal, no sentido de nao permitir que o acusado se ausente do Pais.Qualquer viagem ao exterior deveria ser submetida a previa autorizacao judicial. A prisao preventiva,parece, no caso, um tanto exagerada, a menos que indicios suficientes demonstrem,inequivocamente,. que o acusado pretende ausentar-se do distrito da culpa, para frustrar a aplicacao da lei penal

29/11/2004 17:42Felipe Teles dos Santos () É evidente que a sociedade quer ver a justiça ...

É evidente que a sociedade quer ver a justiça valer e realmente ser feita, porém neste caso Maluf eu entendo que o MP deve ser um tanto quanto cauteloso, pois o referido indiciado por diversas vezes conseguiu se esquivar das acusações anteriores mesmo tendo passado diversas vezes por depoimentos e etc.... O pedido de prisão preventiva pode ser um passo muito largo visto que Maluf por toda a circunstância em que está envolto dificilmente deve se evadir do país.Porém concordo que ele deva ser punido por todos os delitos. Vale lembrar o velho ditado: " A justiça tarda mais não falha"