Clima esquenta

Discussão sobre publicidade para advogados gera polêmica

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27 de novembro de 2004, 13h25

O debate mais acalorado até agora do XXIX Encontro de Presidentes das Subsecções da OAB-SP aconteceu na discussão em torno da liberação da publicidade para os advogados. Houve momentos de tensão e até um princípio de bate-boca. O evento que acontece até domingo (28/11), no Bourbon Hotel, em Atibaia, reúne 216 presidentes de subsecções, além de conselheiros e outros integrantes da Ordem.

De acordo com o Código de Ética da OAB, os advogados não podem se auto-promover. A publicidade é encarada, há décadas, pela Ordem como uma banalização que se contrapõe à nobreza da profissão. Também é encarada como artifício para captação de clientela.

Bastou que o presidente da 1ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP, João Teixeira Grande, fizesse sua explanação para que o clima entre os advogados que participaram da discussão começasse a azedar.

Grande se disse preocupado com o processo de massificação pelo qual a advocacia vem passando, sobretudo com centenas de bacharéis que são despejados todos os anos pelas faculdades de Direito, que se proliferaram pelo país. “Não podemos permitir que a massificação e a publicidade desenfreada macule nossa relação com o cliente. Não se ganha cliente distribuindo panfletos nas esquinas. A banalização da propaganda pode gerar uma competição canibalesca”, destacou.

Mais adiante, o palestrante lembrou que os advogados estão sujeitos à lei que inibe a publicidade de seus serviços. “Se é para fazer marketing, vamos ao Congresso e mudemos o artigo 5º do Código de Ética”, completou.

Tensão

O primeiro momento de tensão do debate aconteceu quando o presidente da mesa, Djalma Lacerda — presidente da Subsecção da OAB de Campinas –, começou a lembrar de casos em sua cidade que foram denunciados ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, mas não tiveram resultados. No momento em que Lacerda fazia seus comentários, foi interrompido por seu colega Marcos Bernadelli, também de Campinas, que solicitou ao presidente da mesa que parasse de falar e desse oportunidade aos demais companheiros.

Alguns segundos de silêncio, um burburinho no final da sala e a calmaria durou apenas poucos minutos. Quando o conselheiro estadual da OAB, Aderbal da Cunha Bergo, fazia uma eloqüente defesa do uso da publicidade pelos advogados, foi a vez dele ser interrompido. E justamente por Lacerda que informou a ele, no ponto alto de seu discurso, que teria apenas mais 30 segundos para concluir suas considerações.

A confusão estava armada. Bergo, sem pestanejar, parou seus comentários e pediu para se retirar da mesa. A platéia prontamente se manifestou, praticamente obrigando Lacerda a conceder a palavra novamente a ele.

Mais uma vez com microfone em punho, o conselheiro disse que o tema sobre a publicidade para os advogados vem sendo tratado “de maneira hipócrita pela OAB”.

“Não é justo que a OAB exija que nós, pequenos advogados, fiquemos fechados em nossos escritórios, atrás de uma máquina de escrever esperando pelos clientes. Isso é anacrônico. Os grandes escritórios de advocacia fazem marketing descaradamente e ninguém fala nada. Ou assumimos a hipocrisia com que temos tratado esse assunto, ou de nada adiantará esse debate. Ficaremos assistindo a uma seleção pela nata: a nata, cada vez mais nata e os advogados paupérrimos, cada vez mais paupérrimos”, concluiu e foi aplaudido pela platéia que lotou o auditório.

Mudança

A polêmica continuou quando o debate foi liberado para as manifestações. A maior parte das considerações feitas, tanto verbalmente como por escrito, era a favor da liberação da publicidade para os advogados.

Até mesmo João Teixeira Grande, que no início do debate parecia inflexível quanto ao uso da publicidade, admitiu que “a propaganda é necessária no mundo de hoje, mas deve ser feita com critério”.

Depois que a platéia estava mais calma, a discussão, ao menos, tomou um rumo concreto: os advogados concordaram em incluir o tema na carta que encerra o encontro e pode indicar uma mudança no Código de Ética da entidade.

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