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25 novembro 2004

Mordida no bolso

TV Globo é condenada a pagar R$ 1,4 milhão de indenização

Por Débora Pinho

A TV Globo e o jornalista Roberto Cabrini foram condenados a pagar indenização por danos morais para o desembargador José Soares Albuquerque, seus filhos -- Wesley e Ingrid Albuquerque, e seu ex-genro, João Ulisses Azedo, um dos advogados da causa.

A condenação foi imposta pelo juiz da 6ª Vara Cível de Teresina, José Francisco Nascimento. Ele reduziu o valor da indenização de R$ 3,5 milhões para R$ 1,4 milhão. Roberto Cabrini está obrigado a pagar R$ 52 mil para cada um dos autores da ação. A TV Globo e os autores da ação irão recorrer da decisão.

Eles entraram na Justiça depois que a emissora divulgou quatro reportagens sobre uma decisão que supostamente teria beneficiado o ex-prefeito Ronaldo Lages, do Piauí. Segundo o advogado, a reportagem afirmou, ainda, que os filhos do desembargador advogavam em seu escritório. “Eles nunca advogaram. São bacharéis em Direito”, disse. De acordo com o advogado, “os fatos divulgados na reportagem são inexistentes”.

A Globo também é processada por danos morais e materiais. Cabrini responde na área cível e criminal pelas reportagens. Nessa ação específica, os autores da ação pediram indenização por danos morais no valor de R$ 100 milhões. Azevedo disse à revista Consultor Jurídico que esse valor “é meramente estimativo, já que danos morais não se mensuram”.

Em tutela antecipada, o juiz concedeu o bloqueio de R$ 3,5 milhões para o pagamento. Ambas as partes recorreram. Na decisão de mérito, publicada esta semana no Diário Oficial, o juiz reduziu o valor da indenização para R$ 1,4 milhão. Azevedo considerou que a quantia é baixa diante da capacidade econômica da emissora.

A família Albuquerque e o advogado têm, ainda, cerca de 30 processos contra empresas de comunicação e jornalistas que reproduziram as reportagens da TV Globo. O advogado disse que em muitas ações não há pedidos de valores específicos de indenização.

Débora Pinho é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2004

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Comentários

Comentários de leitores: 16 comentários

26/11/2004 14:21 Maria Lima Maciel (Advogado Autônomo)
Caro Eduardo Fernandes, se for responder a '...
Caro Eduardo Fernandes, se for responder a 'tudo', vai ficar louco. Às vezes a pessoa finge que não entendeu, pelo prazer da diatribe. Você tem razão; e a Globo é o que é porque todos os olhos a vêem. A Globo informa os deserdados da educação, e o País inteiro. Mesmo que o canal sete apresente o Lula matando a Marisa, ninguém vai ficar sabendo. De um jeito ou de outro, todo mundo (se) vê (n) a Globo. Cada um vê o que gosta; vejo o Globo Repórter. Às vezes, vejo o Ratinho, canal quatro, aqui. É gravíssimo erro pensar que tv é deseducação - embora possa ser. Aqui, neste site mais do que ótimo, já me aconteceu de uma inimiga figadal, usando pseudônimo, 'fulminar' meus argumentos acerca de adoção, distorcer minhas palavras, simular que falava com outro leitor, que lhe 'dava' razão. Percebi porque sua capacidade de escrever é espelho fidelíssimo de sua incapacidade de pensar. 'Patologias' idiomáticas me traumatizam, por isso, nem tinha acabado de ler já sabia a fonte. Liga não... Maria Lima
26/11/2004 14:07 Osvaldo Monte Neto ()
Ratifico as palavras da colega Maria Lima Macie...
Ratifico as palavras da colega Maria Lima Maciel. Como frequentador assíduo do site, não estou conseguindo obter êxito nas pesquisas no dia de hoje. Esse banner da Motorola está tirando minha paciência. Está dado o recado...
26/11/2004 11:28 Dra. Andréa Zamaro (Professor Universitário)
Concordo que nosso "quarto poder", em especial ...
Concordo que nosso "quarto poder", em especial a TV Globo, tem o péssimo hábito de distorcer as informações. Isso já ocorre à muito e infelizmente quem paga é a sociedade. Mais triste ainda é ver que somente têm reparado um eventual dano, as pessoas influentes. Será que se a Rede Globo fizer o mesmo com o João da Silva a decisão serã a mesma ?

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