TV Globo é condenada a pagar R$ 1,4 milhão de indenização

A TV Globo e o jornalista Roberto Cabrini foram condenados a pagar indenização por danos morais para o desembargador José Soares Albuquerque, seus filhos — Wesley e Ingrid Albuquerque, e seu ex-genro, João Ulisses Azedo, um dos advogados da causa.

A condenação foi imposta pelo juiz da 6ª Vara Cível de Teresina, José Francisco Nascimento. Ele reduziu o valor da indenização de R$ 3,5 milhões para R$ 1,4 milhão. Roberto Cabrini está obrigado a pagar R$ 52 mil para cada um dos autores da ação. A TV Globo e os autores da ação irão recorrer da decisão.

Eles entraram na Justiça depois que a emissora divulgou quatro reportagens sobre uma decisão que supostamente teria beneficiado o ex-prefeito Ronaldo Lages, do Piauí. Segundo o advogado, a reportagem afirmou, ainda, que os filhos do desembargador advogavam em seu escritório. “Eles nunca advogaram. São bacharéis em Direito”, disse. De acordo com o advogado, “os fatos divulgados na reportagem são inexistentes”.

A Globo também é processada por danos morais e materiais. Cabrini responde na área cível e criminal pelas reportagens. Nessa ação específica, os autores da ação pediram indenização por danos morais no valor de R$ 100 milhões. Azevedo disse à revista Consultor Jurídico que esse valor “é meramente estimativo, já que danos morais não se mensuram”.

Em tutela antecipada, o juiz concedeu o bloqueio de R$ 3,5 milhões para o pagamento. Ambas as partes recorreram. Na decisão de mérito, publicada esta semana no Diário Oficial, o juiz reduziu o valor da indenização para R$ 1,4 milhão. Azevedo considerou que a quantia é baixa diante da capacidade econômica da emissora.

A família Albuquerque e o advogado têm, ainda, cerca de 30 processos contra empresas de comunicação e jornalistas que reproduziram as reportagens da TV Globo. O advogado disse que em muitas ações não há pedidos de valores específicos de indenização.