Notícias

19 novembro 2004

Atrás da grade

Vasco terá de indenizar vítimas de queda de alambrado

O Vasco da Gama está obrigado a pagar R$ 33 mil para as quatro vítimas da queda de um alambrado do estádio de São Januário, em dezembro de 2000. O acidente aconteceu durante a disputa da final da Copa João Havelange, contra o São Caetano, na qual o time carioca sagrou-se campeão.

A decisão é do juiz Werson Franco, da 18ª Vara Cível do Rio, que homologou acordo entre os feridos e o clube de Eurico Miranda. O cartola e ex-deputado federal foi apontado como responsável pelo acidente pelo Ministério Público Federal.

No total, 139 torcedores ficaram feridos. De acordo com as investigações, a queda foi provocada por excesso de lotação no estádio, que estava em precário estado de conservação.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

20/11/2004 10:44 Tony Serpa (Advogado Autônomo - Tributária)
Olá! É meu primeiro comentário neste (e em q...
Olá! É meu primeiro comentário neste (e em qualquer outro) site; sou estudante do primeiro ano de Direito; não consultei nada nem ninguém sobre o assunto; posto isso, peço que relevem alguma imbecilidade maior. É na verdade "réplica" sobre o comentário de Roberto Roland Júnior, com a devida vênia: No sentido em que a ação do juiz de homologar (ou não) o acordo é resultado de seu convencimento da licitude do teor deste, acredito que seja sim correto chamar aquela ação de "decisão". Caso sua excelência não homologasse o acordo entre as partes, este não surtiria efeito - deste modo, ainda que formalmente a sentença não seja de natureza decisória, intrinsecamente trata-se de decisão.
19/11/2004 23:40 Roberto Roland Junior ()
Alô pessoal do Conjur !!! Trata-se de ação ind...
Alô pessoal do Conjur !!! Trata-se de ação indenizatória, perquerindo reparação moral e material, de natureza cível, tramitando na Vara desta competência na Comarca da Capital do RJ. Neste caso estamos diante de Direito disponível, sendo errôneo dizer que o Dr. Werson Rego (aliás excelente Juiz) DECIDIU acordo entre as partes(IN VERBIS o que consta da matéria),posto que a Sentença homologatória de acordo no cível não possui esta natureza decisória. Seria até uma contradição em termos alguem decidir por um acordo entre terceiros, posto que não seria acordo, mas decisão ou arbitramento. Na verdade em não contrariando nenhuma norma cogente de ordem pública, só cabe ao Juiz o papel de mero homologador do acordo, com o fito de formar o título executivo judicial,ou seja, a Sentença homologatória. Neste pálio, o Juízo nada decide,apenas referenda para os efeitos processuais,a formação do título Judicial, a vontade das partes. Como se vê,o D. Juiz Werson Rego, nada decidiu apenas homologou o que as partes decidiram. Não é mera filigrana, mas consequências absolutamente distintas sob o prisma processual entre a real decisão e uma mera homologação. Um abraço. Roberto Roland Junior
19/11/2004 21:50 Arthur Naguel (Advogado Autônomo - Administrativa)
Sou vascaíno e afirmo: até que enfim sairam ess...
Sou vascaíno e afirmo: até que enfim sairam essas indenizações. E olha que são somente quatro; tinha bem mais gente para receber uma compensação pela lambança desse cara chamado Eurico Miranda. É brincadeira o naipe das pessoas que comandam esse país (e eu não tô falando somente de dirigentes de futebol) Arthur Naguel

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 27/11/2004.