Conheça o cenário vivido pelo Judiciário paulista

22/12/2004 17:02Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)A culpa do Judiciário Paulista encontrar-se nes...

A culpa do Judiciário Paulista encontrar-se nessa situaçao, nao é dos governadores, que através do Judiciário sempre aumentou sua arrecadaçao e nao lhe destinava verbas suficientes sequer para sua subsistência? POR QUE DESTINAR SOMENTE 3% DA ARRECADAÇAO DA JUSTIÇA PARA O PODER JUDICIÁRIO? O que se paga nao sao "custas judiciais"? Se o sao, por que passarem pelo Fisco? Tenho para mim que o segmento do Judiciário que "entrava a economia" é o Supremo Tribunal Federal, que tem em seus quadros alguns "apadrinhados" dos governantes de plantao, que, para nao desgostar quem lá o colocou, votam, sempre, a favor destes, mesmo sabendo que estao prejudicando aqueles que realmente produzem neste País. Os senhores Bacha, Arida e outros, nao foram executivos federais? Nao se beneficiaram das decisoes judiciais? Por que somente agora vêm dizer que o problema dos juros altos é devido à Justiça? Juros altos nao sao instrumentos economicos? SEMPRE FOI MUITO FÁCIL CRITICAR O JUDICIÁRIO.

22/12/2004 16:32Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)No texto em comento está bem explícito. No Est...

No texto em comento está bem explícito. No Estado de Sao Paulo, há só um juíz para cada 22.414 cidadaos!!!! Todos os anos, é a mesma coisa. Os exames da OAB, que na minha opiniao deveriam ser iguais ao que prestei, assim que me formei, ou seja, com três ou quatro exames, inclusive com exame oral. Será querer muito, porque nos exames da forma atual, o número de reprovados ano a ano aumenta? Hoje está difícil o Estado conseguir juízes, uma vez que nao pode, simplesmente, empossar despreparados que nao conseguem nem mesmo passar no exame de classe. É fácil criticar o Poder Judiciário Paulista, que, aliás, em comparaçao com o do Rio Grande do Sul e, agora, até para o do Rio de Janeiro, perde feio, infelizmente. Caro IGOR. Nenhum dos tipos de açao citados por ti, é fácil; muito pelo contrário! A responsabilidade de um julgamento é enorme. Digo isso porque fui, por dez anos, membro de comissao processante deste Município de Sao Paulo. Nao é fácil. Imagine para um juíz que tem de decidir a respeito da vida de uma pessoa. Sabe o que é condenar um individuo a 5 anos e 4 meses, 7, 12, 15, 20 anos de prisao? Decretar uma prisao preventiva exige, do bom juíz, alguma reflexao. Nao pode ele, simplesmente, decreta-la. Deve ponderar a respeito das provas que lhe sao apresentadas. O bom juíz, além de exercer o seu mister, deve estar sempre se atualizando; nao pode ficar parado no tempo. E isso demanda tempo. Quantas vezes, quando advoguei na área criminal, nao fiquei irritado com julgamentos apressados, decretos ligeiros de prisoes preventivas, derrubados nos Tribunais? O juíz que decide de afogadilho nao exerce com ciencia e proficiencia o seu mister.

20/12/2004 12:00Neide Guimarães Rege (Estudante de Direito - Civil)A coisa tá tão feia, que tem advogado postuland...

A coisa tá tão feia, que tem advogado postulando em forma de poesia. Vejam que lindo, o que vi num proc. de S. J. dos Campos. O advogado relatata todo o processo (de 10 anos) da seguinte forma: "Pobre da senhora Pércia, Na vida nunca teve sorte, Num acidente sem controvérsia, Escapou por pouco da morte! Achando que tinha direito, Moveu uma indenização, A Justiça deu um jeito, Dando-lhe toda razão! Na hora de receber, Pelos danos sofridos, Aumentou o seu sofrer, Diante do acontecido! Os bens da devedora, Tinham desaparecidos, Numa cisão assustadora, De deixar-nos estarrecidos! A malfadada cisão, Chamada de parcial, Não excluiu da obrigação, A L... e o seu capital! O artigo duzentos e trinta e três, Da lei de Sociedades, Esclarece de um vez, Como deve ser aplicado! Está no seu único parágrafo, Estipulando as condições, Para o patrimônio ser afastado, Nos casos de cisões! No protocolo de cisão, Nada foi estipulado, Tem a L... a obrigação, De pagar o calculado! Tomara que o julgador, Decida logo essa demanda, Não se suporta tanta dor, Diante de tanta artimanha! Provar o que nestes embargos, Diante do que já foi decidido, Por tantos outros julgados, Pelos tribunais respondidos? O artigo trezentos e trinta, Do estatuto processual, Determina ao Juiz e não brinca, Um julgamento crucial! Diversas demandas foram movidas, Em decorrência do mesmo acidente, Já foram julgadas e resolvidas, Pela nossa Justiça tão carente! Outros embargos de terceiros, Pela L... ajuizados, Por Justiça se perderam, Diante do noticiado! Em primeira instância e tribunal, Também no STJ e STF, A L... se deu mal, Disso ninguém se esquece! CONTINUA...

20/12/2004 11:59Neide Guimarães Rege (Estudante de Direito - Civil)Já os embargos de terceiro, Do caso da senhora...

Já os embargos de terceiro, Do caso da senhora Pércia, Continua tramitando, ó desespero, Diante de tanta inércia! Pouco importa se a ...tico, Tem muito ou pouco dinheiro, A falência, meu Deus, é flagrante, Só falta um julgamento ligeiro! Sendo solidária a obrigação, Pode o credor demandar, Qualquer devedor para então, Devendo este pagar! Caso entenda a L..., Que a ...tico tem dinheiro, Que mova ação espontânea, Para poder receber ligeiro! A Comarca de São José dos Campos, Não pode cometer injustiça, Estando a credora aos prantos, Diante de tanta malícia! O julgamento antecipado, É o que se espera agora, Como vários outros julgados, Acabando com esta estória! Perdão aos estudiosos, Dos processos desta vida, É que o julgamento está moroso, Que dá até dor de barriga! O caso deve ser encerrado, O mais breve possível, Este processo está passado, A nossa Justiça é sofrível! À improcedência dos embargos, Para aliviar tantas dores, E que não se dê espaço, A muitos outros devedores! Por favor senhor juiz, Leia com muita atenção, Decida esta pendenga infeliz, E nos conceda toda razão! Dez anos se passaram, Por Justiça é muito tempo, Outras ações iguais se acabaram, Esta caminha ao sabor do vento! Caso entenda necessário, Ofícios e tudo mais para provar, A dona Pércia, num calvário, Não pretende jamais agravar! É que o nosso tribunal, Está abarrotado de ações, Aguardando um bom sinal, Para delas achar soluções! Perdão por importunar, Diante de tantos volumes, Foi só a greve acabar, E trazer os fatos a lume! Por favor Excelência, Não interprete mal, O objetivo foi a eloqüência, Espera-se um bom final!

2/12/2004 00:36Igor Garcia ()Considerando o grande número de furtos, roubos,...

Considerando o grande número de furtos, roubos, contravenções, decretação de prisão preventiva, arquivamentos, ações de cobrança, execução, entre outras, são processos de manifestações simples dos juízes, e ocupam cerca de 40% de sua carga de processos, logo, tendo ele que botar a cachola pra funcionar somente 60% dos casos. Pra mim é falta de vontade, o sujeito faz de tuda pra passar no concurso e ter uma vida de gala. Que precisa melhora todos concordamos, mas que precisa também pegar no pézinho do juízes de vez enquando......

23/11/2004 18:02Maria Lima Maciel (Advogado Autônomo)Caro Renato Tria Desie, parabéns. O hififir não...

Caro Renato Tria Desie, parabéns. O hififir não é daqui, e adora desancar um Poder que não conhece, a não ser por "números estarrecedores". Essa visão é deturpada. Aos muitos ótimos comentários, junto o seu, porque criticar superficialmente é muito fácil. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Quanto à "República das bananas" (mimo de outro leitor), esta não merece comparações que padecem do mesmo mal das críticas do hififir. Maria Lima

22/11/2004 20:51Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)O Hufufuur sempre atinge o âmago da questão. A ...

O Hufufuur sempre atinge o âmago da questão. A morosidade da justiça existe porque os senhores habitantes dos castelos não querem ver a monarquia aumentar, centralizando o poder nas mãos de poucos. Cria-se a falsa idéia de que somente entra o super homem, em um certamente que é totalmente fora de qualquer realidade. Cursinhos ganham fortunas trasmitindo o direito na acepção científica, do fundo do baú, para que os coitados dos candidatos possam ter a ilusão de que um dia realizarão justiça. Não tem cabimento o número reduzido de juizes integrando o judiciário, que deve acompanhar a evolução e ser mais transparente e útil para a sociedade. Não tem sentido, ainda, juizes concursados atuando em juizado especial criminal, o que pode ser delegado para bacharéis ante a informalidde e o objetivo conciliatório. Por fim, considerando o grande número de decisões popularmente conhecidas como "chapinha" ou de "carimbador" (por exemplo, decretos de prisão preventiva são todos iguais, sem fundamentação objetiva), bem que os juizes poderiam ser substituídos por computadores. O argumento defendendo o númerode recursos não convence, afeta o direito ao duplo grau de jurisdição e só atende ao sentimento de vingança que alguns querem imprimir no direito penal.

22/11/2004 12:49Daniel Fraga Mathias Netto (Estudante de Direito - Civil)Não tenho dúvida de que a Justiça paulista prec...

Não tenho dúvida de que a Justiça paulista precisa ser informatizada (o que já vem sendo buscado) e seu pessoal melhor treinado e incentivado. Isso, se não resolver, ao menos deixará a situação muito próxima do ideal. O que assusta é ver o eminente dirigente do TJ-SP reclamar (segundo a matéria) exclusivamente do número de recursos. Acho que muitos advogados não recorrem de todas as decisões por não compensarem em tempo, bem como evitam se indispor com o Magistrado que julgará a causa. Uma Justiça com interpretações mais lineares do Direito iniludivelmente agilizaria o trâmite processual. Enquanto prevalecer a chacota de que "jurisprudência é igual a croissant, tem pra todo gosto", recursos serão interpostos com toda legitimidade. Diminuir o número de recursos é uma ameaça ao direito de defender-se, quanto mais havendo posicionamentos dos Tribunais favoráveis a qualquer tese. Quanto à posição do chefe do MP, ainda segundo a matéria, vê-se que nada de útil trouxe, a não ser o incontido sentimento de punição. Nenhum apontamento de solução ou qualquer outro que lhe valha. Devemos todos nos empenharmos na solução desta situação, que a ninguém moralmente idôneo interessa. Interessa um Poder Judiciário JUSTO, e que solucione os conflitos de interesse com a maior celeridade possível. Vejo na informatização uma esperança muito grande. Sem dúvida custará caro, mas o resultado comprovará que não se cuidou de um gasto, mas sim de investimento com retorno certo. Aliado à informatização, o treinamento dos funcionários para operar neste novo cenário, e a colaboração dos advogados, estudantes, promotores e todos mais que operem no Direito. A união de todos e o empenho real dos Três Poderes retirará, em breve espaço de tempo, nossa Justiça desta caótica situação.

22/11/2004 08:08Ricardo Augusto Flor () Advogando no RS e em SP,não consigo me confo...

Advogando no RS e em SP,não consigo me conformar como o estado mais rico da federação tem um judiciário tão pouco informatizado. A olhos vistos a informatização e integração dos fóruns e informações prossessuais pela internet podem fazer muito por SP. Sendo a questão de despesa com pessoal tão grave, maior fica a estranheza da recente promoção (neste mês) de juízes paulistas, alguns com muito menos de 2 anos de entrância, exigidos constitucionalmete.

21/11/2004 19:46Paulo E. Gomes ()Caro Sr. Observador Atento da Silva: O que eu ...

Caro Sr. Observador Atento da Silva: O que eu quis dizer foi que o brasileiro não tem moral para fazer piadas em que portugueses são retratados como burros porque as maiores burrices são praticadas no Brasil por brasileiros. Seus esclarecimentos roboram tal assertiva.

21/11/2004 11:21Paulo E. Gomes ()Tem razão o Julio Roberto. Os advogados mais co...

Tem razão o Julio Roberto. Os advogados mais conscientes já perceberam que não adianta viver nessa "sociedade litigante" com abundância de causas e onde é preciso recorrer ao judiciário para tudo porque se de um lado aumentam as oportunidades de trabalho, por outro os processos não andam e isso gera um estado de insatisfação e descrença geral no judiciário que empurra as pessoas para soluções extrajudiciais improvisadas, acordos ruins ou imposição de vontade pela lei do mais forte. É preciso desafogar o judiciário. E reduzir o número de faculdades de direito. Não é possível continuar atravancando a economia para gerar emprego para todos como no caso dos ônibus que não têm catracas eletrônicas para não suprimir os empregos dos cobradores e postos de gasolina em que os clientes não podem abastecer seus veículos para preservar as vagas dos frentistas. Nessa linha, burocratiza-se a administração da justiça para que haja empregos para os novos advogados e prejuízo geral para a nação. E ainda fazemos piadas de português...

21/11/2004 08:59Benedito Tavares da Silva ()Pelo visto, a segurança jurídica está em baixa ...

Pelo visto, a segurança jurídica está em baixa na concepção dos ilustres comentaristas. Os recursos existem exatamente para que não se tenha o risco de trânsito em julgado de uma sentença injusta ou a preclusão em decisão interlocutória déspota, ou uma decisão mandamental autoritária etc... Para os recursos protelatórios existem as multas, portanto não seria a supressão de recursos a solução à morosidade do judiciário.

20/11/2004 20:13Angelita Alves ()O que deve ser feito para que melhore a eficiên...

O que deve ser feito para que melhore a eficiência e a eficácia do poder judiciário é a redução das possibilidades de recursos, que na maioria das veses tem o intuito meramente protelatório. Com isso, os processos se tornariam mais rápidos. Devem ser expandidos o procedimento sumário e o sumaríssimo.

20/11/2004 15:08Renato Tria Desie (Advogado Autônomo)A culpa é só do Judiciário ? Por que não lem...

A culpa é só do Judiciário ? Por que não lembrar que o Poder Executivo é o maior cliente do Judiciário ? E o maior caloteiro também ... 80% das demandas figuram em seus pólos o Estado, que recorre (por lei) até a última instância. Uma tremenda Procrastinação ! Agravos, Apelações, Embragos ... Se nosso PODER EXECUTIVO fosse mais competente e fizesse "jus" aos impostos arrecadados, com certeza teríamos um Judiciário mais célere. Ou seja, tudo não passa de conseqüências. Nossa Conscìência+Nosso Voto = Executivo mais competente = Judiciário menos "atolado". Obviamente que existem outros fatores preponderantes que denotam a morosidade do Judiciário, mas eu considero a INCOMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO a principal.

20/11/2004 13:54Paulo E. Gomes ()Essa argumentação do "Observador Atento" é conh...

Essa argumentação do "Observador Atento" é conhecida na área jurídica como "ad terrorem", pois, para refutar uma idéia, desenha-se um cenário extremo e absurdo do que pode resultar se a idéia for adotada até as últimas consequências. Então vamos argumentar em sentido oposto. Por que não aumentar o elenco dos recursos à disposição dos litigantes? E por que a Constituição se limita a garantir aos réus o direito de "ampla defesa". Não seria melhor que a defesa fosse ilimitada, permanente e infinita? Comparar propostas de racionalização do sistema processual brasileiro com eliminação de recursos excessivos ao modelo ditatorial e despótico vigente na China é desarrazoado. Vejamos o caso do Júri: ao inquérito policial segue-se denúncia; se o juiz receber, cabe recurso em sentido estrito ou HC para trancar; renova-se o que foi feito no inquérito; o réu é pronunciado; recorre; o tribunal mantém a pronúncia; se a decisão não for unânime, vêm os famigerados embargos infringentes; se for unânime, tem HCs ao STJ e STF (fora os embargos de declaração); tudo isso só para decidir se o infeliz será julgado!; finalmente, chega-se ao plenário e aí centenas de nulidades podem ser arguidas; se condenado a mais de 20 anos, tem direito a novo julgamento (!); de qualquer forma, pode apelar; se apela e perde e a decisão não for unânime, tome embargos infringentes; se for unânime, tem recurso especial e extraordinário (fora os HCs e embargos de declaração); superada a maratona de chicanas e vencido o réu em todos os 1.412 recursos que interpôs, ainda dispõe da revisão criminal que pode ser proposta a qualquer tempo e quantas vezes quiser (tal como os H.C.s), e que segundo alguns devolve toda a matéria ao conhecimento da câmara julgadora. Dessa forma, o réu é julgado uma vez, duas vezes, três vezes, quatro vezes... e vai movimentando a máquina do judiciário que fica sem tempo de julgar novos casos. Mas tem gente que acha pouco!

20/11/2004 10:21Benedito Tavares da Silva ()A matéria em apreço retrata uma lamentável verd...

A matéria em apreço retrata uma lamentável verdade, cuja solução jamais ultrapassou os limites das promessas. Resta-nos ante o coro silencioso das autoridades: "tô nem aí, tô nem aí, não vem dizer dos seus problemas que eu não vou ouvir", formar o nosso coro depois ante um processo tramitando por dois, cinco, dez, vinte anos sem solução: "Eu sô brasilero, não desisto nunca".

20/11/2004 09:20José Salmazo Filho ()O que se vê é um distânciamento do Poder Judici...

O que se vê é um distânciamento do Poder Judiciário da realidade brasileira, cheios de garantias e de prerrogativas caminham intocáveis, equidistantes. Está na hora de haver movimento democrático que recoloque o Poder Judiciário dentro da realidade do contexto nacional. O Poder Judiciário cresceu muito devido a existência de legisladores fracos.

19/11/2004 21:29LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)O Sunda é um cara que sempre anima os debates a...

O Sunda é um cara que sempre anima os debates aqui no CONJUR. Sem o Sunda, o CONJUR não seria o mesmo. Minhas homenagens ao combativo Sunda, e os abraços ao glorioso Márcio e ao Rodrigo, heróis deste site, o melhor do Brasil! E aos militantes do direito, digo: tenham a perseverança! São Paulo está mesmo uma droga, é triste ler esta matéria mas é pura verdade, mas isso é geral... Mas, enquanto tiver debate, eu acredito que podemos fazer alguma coisa... Juízes, MP, advogados, procuradores, servidores, cidadãos, se vcs estão lendo, então querem o melhor, que nossas divergências construam um judiciário melhor. À imprensa livre, todos os méritos. Vamos meter o pau, porque é preciso, sim. Vamos acreditar, mesmo que seja desacreditando.

19/11/2004 20:21Paulo E. Gomes ()Súmula vinculante e outras medidas são só o com...

Súmula vinculante e outras medidas são só o começo. A justiça já é cara. Contratar mais juízes e funcionários aumentaria despesas e não garantiria o correspondente acréscimo de eficiência. Pelo contrário. Algumas leis aqui pegam e outras não pegam. Uma das que mais pegou foi a lei do mínimo esforço. Quanto menos o sujeito puder trabalhar, menos o sujeito vai trabalhar. Informatização e reforma processual é que devem agilizar a tramitação dos feitos. Isso é óbvio. Acabar com recursos esdrúxulos como esses "embargos infringentes" e procedimentos estapafúrdios como o do Júri. Estabelecer que ações idênticas sejam julgadas por um mesmo e único juiz, etc. Existe um gritante consenso a respeito da necessidade de reformar os códigos processuais. Os legisladores precisam se coçar. Precisamos jogar pó-de-mico naquele Congresso...